"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
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Atualizado: 01/09/2025
Parecer normativo nº 10/2023 – Atualização do Parecer Normativo n° 55/2018, bem como do verbete n° 68 do CSAGE, acerca da concessão de FINATE | (Publicado em 01/09/2025)
Atualizado: 08/09/2025
Atualizado: 08/09/2025
Atualizado: 13/11/2025
Atualizado: 04/11/2025
Atualizado: 01/09/2025
Parecer referencial nº 4063/2025 – PRO ADM. Codise. (publicado em 01/09/2025)
Atualizado: 01/09/2025
Parecer normativo nº 4866/2021 – Exoneração a pedido | Verbete nº 75 (publicado em 31/08/2025)
Atualizado: 28/08/2025
Parecer normativo nº 5269/2020 – Acumulação de cargo público | Verbete nº 74 (publicado em 28/08/2025)
Atualizado: 28/08/2025
Parecer normativo nº 002/2021 – Abono de permanência | Verbete nº 46 (publicado em 28/08/2025)
Atualizado: 28/08/2025
Parecer normativo nº 003/2023 – Correção monetária de parcela pecuniária devida ao servidor | Verbete nº 78 (publicado em 28/08/2025)
Atualizado: 28/08/2025
Processo nº 12611/2024 – Redução de carga horária por filho especial – Lei nº 4009/98 | Verbete nº 51 (publicado em 20/08/2025)
Atualizado: 28/08/2025
Parecer normativo nº 03/2012 (atualizado pelo processo nº 879/2024 – APN – PGE) – Acúmulo de férias do servidor militar | Verbete nº 15 (publicado em 20/08/2025)
Atualizado: 28/08/2025
Parecer normativo nº 02/2024– Gratificação de insalubridade | Verbete nº 80 (publicado em 20/08/2025)
Parecer normativo nº 03/2024 – Gratificação tempo integral | Verbete nº 83 (publicado em 20/08/2025)
Atualizado: 21/08/2025
Parecer normativo nº 009/2023 – Indenização de hora extra | Verbete nº 81 (publicado em 20/08/2025)
Atualizado: 28/08/2025
153/2024-Cons. Jurídica Sead – Contagem período pandêmico | Verbete nº 85 (publicado em 20/08/2025)
Atualizado: 28/08/2025
Parecer normativo nº 01/2025 – Indenização de Licença Prêmio de Inativo | Verbete nº 61 (publicado em 20/08/2025)
Parecer normativo nº 009/2023 – Indenização de hora extra | Verbete nº 81 (publicado em 20/08/2025)
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Atualizado: 21/12/2022
Atualizado: 23/01/2023
Instrução Normativa nº 01-2020 – VERSÃO ATUALIZADA
Portaria 1793-2020__Força tarefa para arquivamento de documento e processos
Portaria 1797-2020__Açoes preventivas – COVID19
Portaria 1809-2020__Suspende o prazo de validade do processo seletivo de estágio de nível superior
Portaria Conjunta 001-2020__PGE-JUCESE__Regulamenta processo de indicação de Procurador do Estado Resolução Conjunta CSPGE-APESE nº 001-2020
Instrução Normativa nº 01-2020__Consolidada até a IN 02-2022
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Atualizado: 25/08/2022
Atualizado: 11/03/2021
Portaria 567-2013__Delegação – Assinatura de Escritura de Compra e Venda à PEAFPI
Portaria 573-2013__Instituição da Política de Gestão e Segurança da Informação
Portaria 592-2013__Impressão de documentos oficiais
Portaria 609-2013__Greve dos Procuradores do Estado
Portaria 649-2013__Regulação da Rotina de recebimento e tramitação pelo e-doc
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Atualizado: 11/03/2021
Última atualização: 11/03/2021 18:27.
