O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe suspendeu liminar que impedia a Secretaria de Estado da Educação de realizar o processo seletivo de contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas públicas do Estado. A Procuradoria Geral do Estado sustentou que “suspender a contratação temporária de psicólogos e assistentes sociais para atuarem […]
Iniciamos nossa semana com a visita do governador do estado, Fábio Mitidieri. Durante a visita o governador discutiu demandas da saúde e educação bem como questões organizacionais de Sergipe. Ainda nesta manhã o governador conheceu a sede da PGE-SE , numa passagem breve, e aproveitou a oportunidade para conhecer de perto os procuradores chefes das […]
A Procuradoria-Geral do Estado, através do Procirador-Geral Carlos Pinna Júnior, participou na tarde desta quinta-feira, 25, de cerimônia para assinatura do Termo de Doação do Terreno destinado à construção da nova sede da OAB/SE. Segundo o governador do estado, Fábio Mitidieri, a ação visa proporcionar um ambiente mais amplo e cômodo para que os os […]
Na manhã desta quarta-feira, 24, a Procuradoria-Geral do Estado promoveu treinamento dos procuradores e servidores para uso do sistema SISPREV, no auditório da PGE. A capacitação teve como objetivo tirar dúvidas e garantir efetividade do uso das funcionalidades do SISPREV, bem como engajar a proposta de sugestões de aprimoramento do sistema. O treinamento foi ministrado […]
Na manhã desta terça-feira, 23, membros da Coordenadoria Judicial Fiscal (CJF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), participaram de treinamento para inscrição de Dívida Ativa Não Tributária, realizada na Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz). O objetivo do treinamento foi salientar como fazer a inscrição da Dívida Ativa Não Tributária, a exemplo das dividas como: multas […]
Nesta segunda-feira, 23, o Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, juntamente com demais membros do governo do estado, recepcionou o ministro-corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, no Palácio-Museu Olímpio Campos. Na ocasião, foram discutidos a renovação do quadro de secretários, a presença feminina na gestão e o olhar atento sobre as causas sociais que […]
Gestores de órgãos estaduais participam na manhã deste sábado, 20, do 1° Encontro de Aperfeiçoamento de Comunicação do Estado (E-Com). O Procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Junior, está participando nesta manhã no teatro Atheneu do 1° E-Com promovido pelo governo do estado. A manhã reuniu os profissionais de comunicação lotados nas secretarias que compõe a […]
Na manhã desta sexta-feira, 19, a corregedora-geral do estado, Gilvanete Losilla, participou do evento Dia da Vitória, organizado pela Defensoria Pública da União (DPU). Na ocasião, a corregedora esteve como representante do governador do estado, Fábio Mitidieri. O evento teve como objetivo enaltecer a importância social do trabalho realizado pela Defensoria e agradecer a todos […]
Procuradoras que compõem a Comissão para Retomada da Carreira do Magistério se reuniram na manhã desta quarta-feira, 17, na sala de situação da Secretaria de Estado da Administração (Sead), com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Sergipe (Sintese). O objetivo do encontro foi estabelecer o procedimento de trabalho para avançar nas […]
Equipe da PGE-SE participou de reunião com membros da SEFAZ, na quarta-feira, 10, para debater parceria na execução do produto Administração Tributária e Contencioso Fiscal, inserido no programa PROFISCO II. O projeto mencionado visa melhorar o desempenho da administração tributária e do contencioso fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação das receitas próprias; a redução […]
Na manhã desta terça-feira, 16, PGE e SEAD realizaram reunião dos membros da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento do cargo de Procurador do Estado de Sergipe. Na ocasião, foram apreciadas as propostas de empresas interessadas em realizar o referido concurso, devendo ser deflagrado, em seguida, o respectivo processo de contratação. A Comissão informará […]
O Procurador-geral do estado, Carlos Pinna Júnior, participou na noite desta quinta-feira, 12, da celebração dos 88 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o evento ocorreu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e contou com a palestra do ex. ministro do STF, Dr. Carlos Ayres […]
Na manhã desta quinta-feira, 11, a PGE-SE realizou um evento de celebração e homenagem ao Dia das Mães. Em momento de confraternização entre servidoras que são mães, o evento contou com atividades como: desenho de caricaturas, música ao vivo, maquiagem e sessões de massoterapia. Dentre as homenagens realizadas houve exposição de fotografias impressas e em […]
Nesta segunda-feira, 9, a PGE-SE realizou reunião entre a nova equipe de procuradores-chefes para apresentação de notas técnicas do Programa de Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe – PROFISCO II/SE. O Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram o Contrato de Empréstimo Nº 5411/OC-BR, visando o financiamento […]
Na manhã desta sexta-feira, 05, a PGE-SE realizou uma reunião geral entre servidores, mesa diretora e chefias do órgão. O evento teve como objetivo apresentar a nova equipe gestora aos servidores e reafirmar o compromisso do trabalho conjunto para fortalecimento da defesa da coisa pública. Na oportunidade, foi realizada a comemoração de aniversário de 70 […]
O Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, recebeu nesta sexta-feira, 28, visita institucional de membros do Ministério Público, a visita contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, a promotora de justiça, Maria Lilian Mendes Carvalho e ouvidor, Carlos Augusto Alcântara Machado. Na oportunidade assuntos de interesse do estado foram tratados, […]
Na manhã desta segunda-feira, 24, o Procurador-Geral do estado, Carlos Pinna Júnior se reuniu com os demais Procuradores da PGE-SE e o presidente da Apese, Augusto Melo para um café da manhã. O evento organizado pela Apese, teve como objetivo a comemoração do aniversário do Procurador-Geral, celebrado no último sábado, 22, e foi oportunizada a […]
O Procurador-Geral do estado, Carlos Pinna Júnior, participou na manhã desta quinta-feira, 20, juntamente com o governador do estado, Fábio Mitidieri, de reunião para apresentação da mesa diretora da PGE-SE. Na oportunidade, foi realizada a nomeação da Procuradora Gilvanete Losilla como nova Corregedora-geral da PGE. A nova corregedora possui 14 anos de serviços prestados à […]
O Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, acompanhado da procuradora, Gilvanete Losilla, reuniu-se nesta sexta-feira, 14/04, com o presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio, acompanhado pelos juízes auxiliares da Presidência Dauquíria de Melo e Gustavo Plech, representantes da OAB/SE e Defensoria Pública, para finalizar a análise da minuta de resolução que regulamentará o credenciamento, a […]
O corregedor-geral da PGE-SE, Samuel Alves, participa nessa sexta-feira, 14, da Reunião do Colégio de Corregedores-Gerais, que acontece em Fortaleza-CE. O evento tem como objetivo principal a troca de experiências sobre o funcionamento das corregedorias e o cumprimento de suas atribuições. No evento estão sendo debatidas as pautas: o Módulo de correição no sistema PGE […]
Na última terça feira, 04 de abril, a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe – PGE, através do seu Núcleo de Inovação e Modernização – NIMO, promoveu o primeiro ciclo de palestras sobre Inovação e Tecnologias nas Procuradorias Públicas, o qual teve como palestrantes os Procuradores do Estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale […]
Em solidariedade a família e manifestando nosso profundo pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) comunica o falecimento de Carlos Pinna de Assis, ex Procurador-Geral do Estado, pai do Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Carlos Pinna de Assis Júnior. Carlos Pinna foi procurador-geral do Estado de Sergipe entres os anos 1983 a 1986, passou […]
Na manhã dessa quarta-feira, 05, a Procuradoria-Geral do estado, através do Corregedor-geral, Samuel Alves, recepcionou os alunos do projeto fotográfico Galera do Click e o co fundador do Instituto Iluminar, Lucas Aribé, para o encerramento da exposição Personagens e Histórias – Aracaju 168 anos. “A Galera do Click é um projeto que une fotografia, superação […]
Nas manhãs dos dias 30 e 31 de março a PGE-SE, através da Coordenadoria dos Assuntos de Informática (CODIN) e do Núcleo de Inovação e Modernização (NIMO), promoveu o primeiro Workshop de Tecnologia, intitulado: Imersão Computacional: Construindo Software, voltado para o público interno do órgão. O workshop foi realizado presencialmente e concentrou-se em abordar tópicos […]
“A Galera do Click é um projeto que une fotografia, superação e muito alto astral. Nasceu em São Paulo em 2013, fundada pela fotógrafa Sandra Reis, a partir da necessidade de se abrir portas e possibilidades a quem tem tanto para mostrar. Tem como missão “promover o convívio de jovens com deficiência intelectual e quebrar […]
Semana iniciada com visita institucional feita ao Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. Na visita o Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, rendeu agradecimentos a presença do Procurador de Justiça em sua posse, realizada no último dia 16 de março. Durante a reunião, Dr Carlos Pinna Junior, firmou o compromisso em realizar um trabalho […]
Na manhã dessa segunda-feira, 27, em Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado, foram empossados os dois novos conselheiros titulares, Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva e José Wilton Florêncio Menêses e dos conselheiros suplentes, André Luiz Vinhas da Cruz e Carlos Henrique Luz Ferraz. O Presidente do Conselho e Procurador Geral […]
O Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, acompanhado da procuradora, Gilvanete Losilla, recebeu membros da comissão do Projeto de Revisão dos limites territoriais municipais na manhã desta sexta-feira, 24, em reunião na sede da PGE. Entre os membros presentes na reunião estavam o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Garibalde Mendonça, a deputada, Maísa Mitidieri e as […]
Na manhã de quinta-feira (23), o Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, convidou a Associação de Procuradores de Sergipe e seus membros para uma reunião que teve objetivo de discutir demandas atribuídas a PGE, bem como estreitar a relação entre a equipe e mesa diretora. Durante a reunião o clima de boa receptividade dos procuradores […]
Nesta sexta-feira, 24, a Procuradoria-Geral, através do Sub-Procurador do Estado, Vladimir Macedo, recepcionou os novos estagiários aprovados no último processo seletivo de estágio que vão compor a equipe do órgão. No processo seletivo foram aprovados e convocados 20 candidatos, porém só 13 aceitaram a proposta de convocação feita pela corregedoria da PGE. A recepção foi […]
O Procurador-geral do estado, Dr. Carlos Pinna Júnior, recebeu o presidente da OAB, Danniel Alves Costa, acompanhado do ex-presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento e da ouvidora da OAB-SE, Roselaine Moraes, numa visita institucional. A visita foi realizada para parabenizar o Procurador Geral pela assunção ao cargo e estreitar as relações da instituição com […]
O Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior, recebeu na manhã desta quarta-feira, 22, na sede da procuradoria a ex-senadora, Maria do Carmo, numa visita institucional. Na oportunidade a ex-senadora aproveitou para desejar sucesso na construção de sua função na PGE-SE.
O Procurador Geral do Estado e Presidente do Conselho Superior, Carlos Pinna de Assis Júnior, convoca os membros do Conselho Superior e demais Procuradores para participarem da Posse dos novos Conselheiros e Suplentes para o Biênio 2023-2025, que ocorrerá na próxima segunda, dia 27 de março de 2023, às 09:00 horas, na sala do Conselho […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, realizou na manhã desta terça-feira, 21, reunião para alinhamento de demandas externas entre a PGE-SE e a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (CODERSE). Na reunião estiveram presentes os procuradores do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas da PGE-SE (CEDEC): Wilton Meneses e Eduardo Cabral, e os membros da […]
O novo Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Carlos Pinna de Assis Júnior, realizou na manhã desta segunda-feira, 20, reunião administrativa para alinhamento das demandas internas. Na reunião estiveram presentes o Procurador-Geral e os chefes dos setores administrativos da PGE-SE: Secretaria-Geral, Pablo Freitas, Coordenadoria-Geral de Informática, Alexandre Dielle, Departamento Financeiro, Carlos Emmanuel, Assessoria de Planejamento, Alberto […]
A Cerimônia de posse do novo procurador-geral do estado de Sergipe (PGE-SE) , Carlos Pinna de Assis Júnior, aconteceu nesta quinta-feira, 16, no auditório do Palácio dos Despachos em Aracaju. Fotos: Arthur Soares /SEGAB
O novo Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Carlos Pinna de Assis Júnior, que tomou posse no cargo na tarde de quinta-feira, 16, no Palácio dos Despachos, fez uma visita à sede do órgão na manhã da quarta-feira,15. Em um clima de alinhamento e descontração, Dr Carlos Pinna Júnior, reuniu os procuradores chefes dos setores em […]
Foram eleitos como conselheiros membros para o biênio 2023- 2025 os candidatos: Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva e Wilton Florêncio Meneses. A eleição teve como resultado de votação: 34 votos para Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, 31 votos para José Wilton Florêncio Meneses, 30 votos para André Luiz Vinhas da Cruz, […]
O Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado (Procuradoria-Geral do Estado) realiza, nesta quarta-feira, 15 de março de 2023, das 8 às 13 horas, a eleição para os membros do Conselho, na sala de reuniões do Conselho Superior – sede da PGE/SE. O pleito se destina ao preenchimento de 02 (duas) vagas para membros titulares e […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) através do Presidente da Comissão de Coordenação de Provas e Exames para Seleção de Estagiários, Samuel Alves, torna público nesta terça-feira, 14, o edital 001/2023 com a divulgação da convocação de estagiários de Direito do Processo Seletivo de Estágio 2023. O edital com os detalhes sobre a classificação […]
O Procurador-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), Vladimir Macedo, recebeu nesta segunda-feira, 13, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec-SE), Alex Cavalcante, e o coordenador executivo, Paulo César, a fim de discutir o Programa de Apoio a Políticas Públicas do Estado de Sergipe, bem como […]
O evento que aconteceu no dia 9 de março reuniu diversos representantes das procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Salvador. Os representantes da PGE foram os integrantes do Núcleo de Inovação e Modernização (NIMO), Pablo Freitas, Alexandre Dielle e Ayrton Hora, acompanhados dos procuradores, Rita Matheus e Marcelo Aguiar.
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) através do Presidente da Comissão de Coordenação de Provas e Exames para Seleção de Estagiários, Samuel Alves, torna público nesta quarta-feira, 8, o edital 007/2023 com a divulgação do resultado definitivo do Processo Seletivo de Estágio 2023. O edital com os detalhes sobre a classificação pode ser acessado […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) através do Presidente da Comissão de Coordenação de Provas e Exames para Seleção de Estagiários, Samuel Alves, torna público nesta quinta-feira, 2, o edital 006/2023 com a divulgação do resultado preliminar da prova subjetiva do Processo Seletivo de Estágio 2023. O edital com os detalhes sobre a classificação […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) através do Presidente da Comissao de Coordenação de Provas e Exames para Seleção de Estagiários, Samuel Alves, torna público nesta quinta-feira, 23, o edital 005/2023 com a divulgação do Gabarito Definitivo e Relação Provisória dos Candidatos Habilitados à Correção da Prova Subjetiva do Processo Seletivo de Estágio 2023. […]
A Coordenadoria de Assuntos de Informática da Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com o Núcleo de Inovação e Modernização – NIMO, finalizou no último mês de dezembro/2022 o sistema de Business Intelligence da PGE, disponibilizando-o para os usuários da Mesa Diretora e das respectivas especializadas mediante acesso via web no portalbi.pge.se.gov.br. O B.I, na sigla […]
Na última sexta-feira, 03, a Corregedoria-Geral da Advocacia Pública (CGE-SE) decidiu prorrogar o prazo de inscrições para o Processo Seletivo para estágio em Direito, que seria encerrado no dia 03 de Fevereiro. O novo prazo foi modificado para o dia 06 de Fevereiro de 2023 e com isso o candidato que se interessar em participar […]
Por ocasião da 198ª Reunião Extraordinária, realizada no último dia 14 de Dezembro-, o Conselho Superior da Advocacia Geral do Estado aprovou, por unanimidade, a integração do então Comitê de Inovação e Modernização deste órgão – COIM, à estrutura orgânico-administrativa permanente da Procuradoria-Geral do Estado, sob a nomenclatura de Núcleo de Inovação e Modernização – […]
Nessa quinta-feira, 22, o juiz, Jailsom Leandro de Sousa, deferiu liminar em favor do Estado quanto a ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) em face da União e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a qual se pretende a concessão de tutela de urgência para que seja evitado qualquer bloqueio quanto […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe enviou duas representantes da assessoria de comunicação e eventos , no último dia, 01, ao I Encontro Nacional de Assessores de Comunicação das Procuradorias dos Estados e DF, realizado na sede da Procuradoria-Geral do Espírito Santo. As representantes escolhidas para apresentar projetos e mostrar um pouco da comunicação desenvolvida […]
Representantes do Comitê de Inovação da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) receberam em reunião com o Chefe da Divisão de Negócios para Sistemas e Projetos Judiciários do TRT20, Mário da Rocha, para discutir uma introdução inicial sobre projetos de inovação e tecnologia desenvolvidos pela pge. Entre as duas instituições já existe um acordo de […]
Umas das principais marcas da atual gestão da PGE foi o incentivo à modernização tecnológica, através da priorização de ações e projetos na área de tecnologia da informação e da comunicação (TIC). Alinhado ao Plano Estratégico do Governo de Sergipe 2019-2022, em seu objetivo “XVII. Modernizar a gestão pública, priorizando a inovação tecnológica, a melhoria […]
A equipe de componentes do Comitê de Inovação e Modernização com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), ambarcou para São Paulo para participar do Campus Party, evento internacional de tecnologia, inovação, empreendedorismo e ciência. O principal objetivo do evento é debater e inovação do que há de mais novo ou em alta […]
Cinco novos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 17/05/2022 a 26/05/2022 . Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° […]
O Portal de Legislação do Governo de Sergipe – LegisOn está entre as 549 iniciativas selecionadas pela Coordenação do 19º Prêmio Innovare para participar da premiação. Os estados com maior número de inscritos foram São Paulo (59 práticas), Rio Grande do Sul (54), Ceará (47), Rio de Janeiro (39) e Mato Grosso do Sul (28). […]
Os Estados do Nordeste conseguiram uma importante vitória, na última quarta-feira (15/6), no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto o julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação. Por sete votos a quatro, o plenário julgou procedente o pedido das Procuradorias-Gerais dos Estados […]
Cinco novos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 17/05/2022 a 26/05/2022 . Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° […]
Na ocasião, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica na área de tecnologia da informação e sistemas com a PGE/BA Integrantes do Fórum dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste reuniram-se, na manhã desta última quinta-feira (28/04), no salão de eventos Topázio, do Hotel Wish, em Salvador, para discutir questões comuns aos Estados e […]
Nessa segunda-feira, 18, o Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Oliveira, recebeu em seu gabinete, o consultor do Prêmio Innovare em Sergipe, o advogado, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, que entregou ofício solicitando o apoio da PGE na divulgação da premiação no estado e com intuito de fomentar na equipe que forma a advocacia pública […]
O Governo do Estado de Sergipe lançou hoje, dia 19/04/2022, o seu Portal de Legislação, conhecido como “LegisOn”, no qual está disponibilizando para a população em geral mais de 25.000 atos normativos, de 1990 até os dias atuais, incluindo a Constituição Estadual e suas Emendas, 365 Leis Complementares, cerca de 6000 Leis Ordinárias e mais […]
Nove novos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 20/04/2022 a 29/04/2022 . Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° […]
LegisON: Portal de Legislação de Sergipe será lançado pelo Governo através da PGE O Governo do Estado de Sergipe, através da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado Geral de Governo, lançará na próxima terça-feira,19, o Portal de Legislação do Governo de Sergipe, o “LegisOn”, numa cerimônia que se realizará no auditório da PGE-SE, […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), através da Coordenadoria Judicial de Recuperação Fiscal (CJRP), conseguiu reverter decisão judicial que condenava o Estado ao pagamento de aproximadamente R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) de honorários sucumbenciais, após reconhecimento da ocorrência de prescrição de débito fiscal em demanda executiva. O Estado de Sergipe ajuizou ação de […]
Um novo candidato aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 11/03/2022 a 21/03/2022. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2021; […]
Pauta – 209ª Reunião Ordinária do Conselho Superior – continuidade
Visando oferecer mais uma ferramenta que facilite o contribuinte a ficar em dia com as dívidas tributárias com o Estado, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) lançou o Portal do contribuinte, um ambiente tecnologicamente moderno e de fácil acesso, pensado para facilitar o atendimento rápido de pessoas física e jurídica. O Portal possibilita um […]
Um novo candidato aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 22/02/2022 a 03/03/2022 . Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° […]
Dez novos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 22/02/2022 a 03/03/2022 . Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° […]
Na manhã do último dia 14, procuradores que se aposentaram recentemente foram homenageados pela Procuradoria-Geral do Estado, com a entrega de placas em agradecimento ao serviço prestado ao longo dos anos. Os procuradores homenageados foram Dra Lélia Franco, Dr Ricardo Silveira, Dra Eugênia Freire e Dr Wellington do Ò. As placas foram entregues, durante a […]
Numa solenidade simples e limitada aos familiares e procuradores do estado, aconteceu nesta segunda-feira, 14, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) a posse dos aprovados no concurso realizado em 2018, Yasmine Lopes e Gabriel Albuquerque. Os dois novos procuradores foram os últimos convocados para o exercício de trabalho, após a aposentadoria de […]
Pauta – 208ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE), lançou nesta quarta-feira (09) a Cartilha Eleitoral 2022, com orientações sobre conduta dos servidores e gestores no período eleitoral. O objetivo da produção e divulgação da cartilha é orientar a conduta dos agentes públicos estaduais e reforçar as ações vedadas no período eleitoral para impedir o uso da máquina pública […]
Dez novos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 07/02/2022 a 16/02/2022 . Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° […]
Dez novos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 20/01/2022 a 31/01/2022 . Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital […]
Quatro novos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 05/01/2022 a 14/01/2022 . Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe(PGE-SE) se destacou com a nota da métrica de avaliação da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), divulgado no último dia 17 de Dezembro, obtendo a nota 9,8.O TCE avaliou os 56 portais de transparência, entre órgãos do estado, do município, além dos órgãos e poderes autônomos. Destes, […]
O Procurador-Geral do Estado de Sergipe em Exercicio,Vladimir Macedo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa 03/2017, que dispõe sobre o Procedimento de Remoção Interna de Procuradores do Estado entre as Procuradorias Especializadas, E Considerando a inscrição dos Procuradores Pedro Dias de Araújo Júnior, Felipe Moreira […]
A Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Estado da Administração (SEAD), abriu nesta sexta-feira, 19, as inscrições para o Workshop do Programa de Governança em Privacidade para adequação do Estado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O evento será realizado no dia 29 de novembro, das 8h às 12h, na Biblioteca […]
O Procurador-Geral Do Estado De Sergipe, Vinícius Oliveira, no uso das atribuições Considerando a aprovação da referida IN 03/2017 no âmbito do Conselho Superior da Advocacia Pública do Estado de Sergipe, que instituiu como uma das modalidades de lotação o sistema de rodízio entre as Procuradorias Especializadas, torna público nesta sexta-feira, 29, o edital de […]
O Subprocurador-Geral do Estado de Sergipe, Vladimir Macedo, está participando desde o último dia 22 de novembro, do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, evento anual que tem como público-alvo Procuradores de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, Advogados Públicos das esferas Federal e Municipal, Professores e Estudantes. […]
O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas tendo em vista o disposto na Instrução Normativa 03/2017, que dispõe sobre o Procedimento de Remoção Interna de Procuradores do Estado entre as Procuradorias Especializadas, resolve tornar pública as listas de antiguidades nas diversas setoriais, uma vez que a […]
Em 12 de Novembro de 2021 o Procurador-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), Vinícius Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 7° da Lei Complementar Estadual n° 27, de 02 de Agosto de 1996, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa 03/2017, que dispõe sobre o procedimento de Remoção Interna […]
O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Oliveira participou na manhã desta quinta-feira, 04, da sessão solene a qual o ex-procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Luís Alberto Meneses, foi empossado no cargo de conselheiro, na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral. A sessão realizada no Tribunal de Contas, foi conduzida […]
Na última quarta-feira (03), o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, realizou visita de cortesia ao Ministério Público Federal – MPF. Ele foi recebido pela Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República, Eunice Dantas, recentemente empossada. O encontro aconteceu no prédio do MPF, situado em Aracaju e teve objetivo de estreitar a relação entre os órgão que […]
Durante o mês de novembro, o Secretário-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, Pablo Freitas, objetivando manter a estratégia de implantar um projeto de economia sustentável para a nova sede da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, se reuniu com o Especialista em Eficiencia Energética, Pedro Lins, para discutir a elaboração do programa de eficiência energética para o […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), em conjunto com a assessoria jurídica da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (CODISE), obteve liminar suspendendo a exigibilidade de crédito tributário recentemente lançado contra a empresa estatal pela Receita Federal do Brasil. O débito de R$2,4 milhões de reais, diz respeito a contribuições sociais gerais supostamente devidas […]
Na manhã de quinta-feira, 28 de Outubro, dia em que se comemora o dia do Servidor Público, foi celebrada no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, uma missa em Ação de Graças para todos os colaboradores do órgão. A celebração contou com a participação de procuradores e servidores da PGE, que puderam acompanhar a […]
Na manhã desta terça-feira, 26 de outubro, aconteceu a premiação dos ganhadores do 1° Concurso de Ideias Inovadoras, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) e pelo Comitê de Inovação e Modernização (COIM), no auditório da sede do órgão. O concurso que teve como objetivo a captação de novas ideias, dos servidores, procuradores, estagiários […]
Utilizar novas tecnologias para facilitar e otimizar a prestação do serviço público. Implementar uma solução baseada em inteligência artificial que pode ajudar a conferir ganho de escala ao serviço, melhorar a eficiência da Administração Pública, auxiliar na rotina diária de análise das mais diversas demandas pelos servidores públicos e, consequentemente, a promover uma melhor […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) torna público o Edital n° 04/2021 com o resultado definitivo do 1° Concurso de Ideias Inovadoras, após análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar, divulgado através do Edital n° 03/2021. Conforme subitem 5.4 do Edital de Abertura n° 01/2021, as 03 (três) propostas melhores classificadas em cada […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) torna público o Edital n° 03/2021 com o resultado preliminar do 1° Concurso de Ideias Inovadoras. Conforme previsão contida no item 7 do Edital n° 01/2021, o participante que desejar interpor recurso contra o presente resultado preliminar disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, a contar do […]
Na última quinta-feira, 14 de outubro, numa cerimônia realizada da praça de eventos da orla de Atalaia, em Aracaju, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, representada pelo Procurador- Geral, Vinícius Oliveira, foi contemplada com a Medalha Comemorativa ao Centenário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe. A medalha foi criada por meio da […]
A Procuradoria-Geral do Estado divulga o resultado dos classificados no 1° Concurso de IdeiasInovadoras da PGE, conforme item 5.2 do Edital nº 01/2021. Todos os inscritos seguiram oscritérios estabelecidos no regulamento e, portanto, foram classificados. No total, 28 (vinte e oito)propostas estão aptas para concorrer aos prêmios. As propostas seguem para a etapa de avaliação, […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) recebeu da Rede de Controle da Gestão Pública o selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC. O programa é direcionado às entidades dos três poderes de todos os entes da Federação e tem como objetivo auxiliar no diagnóstico da suscetibilidade à corrupção e no […]
Quatro novos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 06/10/2021 a 15/10/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2021; […]
O Centro de Estudos e Demandas Estratégicas (CEDEC), vinculado à Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE), promoveu, nesse dia 30 de setembro, o evento hibrido que discutiu a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento foi destinado aos servidores estaduais (internos e externos) com objetivo de explicar as regras impostas pelo que […]
Na manhã desta quarta-feira, 29, uma ação movida pela PGE em favor do Estado de Sergipe, declarou a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), no último dia 28 de setembro. O movimento grevista do Sindifisco deflagrado em assembleia geral, realizada no dia 27, determinou a suspensão de atividades […]
Durante a manhã desta quinta-feira, 23, o Procurador-Geral, Vinícius Oliveira acompanhado pelo Subprocurador-Geral, Vladimir Macedo, fizeram uma visita de cortesia a presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE), Naleide Andrade. Na oportunidade os procuradores desejaram boas-vindas e utilizram a reunião breve para estreitar a relaçao entre os órgãos governamentais. Participou da visita o […]
Quatro novos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 23/09/2021 a 04/10/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2021; […]
Na manhã desta quarta-feira, 22, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, acompanhado só Subprocurador, Vladimir Macedo e dos procuradores do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas, Eduardo Cabral e Flávio Medrado, visitaram a sede da Empresa Sergipana de Tecnologia e Informação (Emgetis), localizada em Aracaju. Os procuradores guiados pelo Diretor-Presidente da Emgetis, Ezio Prata Faro, […]
O Centro de Estudos e Demandas Estratégicas (CEDEC), vinculado à Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE), disponibilizará no dia 30 de setembro um evento online sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento é destinado aos servidores estaduais que se interessem em entender e aplicar regras que protejam de forma mais eficaz os dados […]
Durante a manhã dessa quinta-feira, 16, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) sediou o Fórum de Procuradores-Gerais do Estado de Nordeste (FPGNE). O evento teve objetivo de reunir os procuradores dos estados do nordeste para discutir pautas de interesse comum para a região, dentre elas foram discutidas: 1. Ações em acompanhamento no STF2. Discussão […]
Quatro novos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 10/09/2021 a 22/09/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2021; […]
No próximo dia, 16 de Setembro, a Procuradoria-geral do Estado sediará o Fórum de Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste (FPGNE). O encontro que reunirá na sede da PGE-SE os nove procuradores-gerais dos estados nordestinos, tem objetivo de promover discussões sobre a pauta: Acompanhamento de ações judiciais perante o STF; Exercício de direito de preferência na […]
Na manhã desta quarta-feira, 01, o Procurador- Geral do Estado, Vinicius Oliveira, acompanhado pelo procurador chefe da Coordenadoria de Atos e Contratos, Marcelo Aguiar, receberam representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) e da Companhia Estadual de habitação e Obras Publicas ( Cehop) para discutir demanda promovida pela Associação Sergipana de […]
Desde o último dia 19 de Agosto, um comitê multidisciplinar de profissionais da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) está discutindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um processo que resultará na padronização de divulgação e do tratamento de dados pessoais no órgão estaduais. A comissão coordenada pelo Procurador do Estado, Augusto Melo, […]
Na manhã do último dia, 31,o procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira participou da solenidade de entrega de Certificados do Curso Compliance à Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP), na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Tancredo Neves, em Aracaju. O evento promovido pelo SEBRAE Sergipe, contou com a presença do presidente […]
O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 23, numa visita de cortesia, o diretor técnico do Sebrae/Se, Breno Barreto. O encontro serviu para que Breno Barreto convidasse o representante da PGE para participar do evento Compliance que acontecerá no dia 31 de agosto e que vai orientar empresas sobre como ser […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) torna público nesta sexta-feira, 27, o edital N° 01/2021 do 1º Concurso de Ideias Inovadoras, destinado ao público interno. O concurso que premiará os ganhadores em duas categorias, vai disponibilizar link com formulário eletrônico para inscrições que será disponibilizado no site do órgão de 27 de agosto a […]
Foi convocada pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) uma nova estagiária de Direito, aprovada no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva. A estudante deverá entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 26/08/2021 a 06/09/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe representado pelo Centro de Estudos e Demandas Estratégicas promoveu um evento de recepção aos novos estagiários em Direito que vão compor a equipe da PGE. Seguindo as regras de distanciamento e sanitárias impostas para evitar o contágio de Covid-19, o encontro inicial foi promovido para aproximar os novos estagiários […]
Com a presença de autoridades e do governador, Belivaldo Chagas, na manhã desta terça-feira, (17), aconteceu a solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE). O espaço visa oferecer melhores condições de trabalho e segurança aos 240 servidores do órgão. “Estamos entregando oficialmente à população de Sergipe um prédio digno para […]
Por meio de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a Procuradoria-Geral do Estado garantiu retorno às aulas presenciais, nesta terça-feira, 17. O Estado de Sergipe, ingressou com a presente ação porque o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do estado de Sergipe (Sintese) deliberou em Assembleia Geral […]
Convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) quatro novos estagiários de Direito, aprovados no Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva. Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 16/08/2021 a 26/08/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2017; […]
Amanhã, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Procurador do Estado e por conta da lei estadual LC 27/96 – Art. 99-B, onde está instituído o dia 11 de agosto como o Dia do Procurador do Estado, os Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), estarão dispensados de suas atividades.
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, se reuniu na tarde desta quarta-feira (04), no auditório do Palácio dos Despachos, com o presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), Luciano Barreto, e representantes do setor a fim de buscar soluções para impulsionar a construção civil no estado. O setor é um dos principais […]
Na manhã desta quarta-feira, 28, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe ( PGE-SE) por meio do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas (CEDEC), promoveu um Workshop para discutir Recursos aos Tribunais Superiores. O CEDEC coordenado pelos procuradores, Eduardo Cabral e José Wilton, destinou este workshop inicial aos servidores da PGE e nesta edição contou com […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, divulga nesta sexta-feira, 29, a segunda lista de convocação de estagiários do último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito. Nesta etapa, os vinte e três estudantes aprovados devem encaminhar os documentos abaixo relacionados, no período de 02/08/2021 a 11/08/2021 […]
Em evento que retomou as atividades do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas (CEDEC) da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE_SE), no próximo dia 28 de Julho, será realizado o Workshop: Recursos aos Tribunais Superiores, que contará com a participação do Procurador do estado, André Meira. O evento que será realizado de forma híbrida (presencial […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, divulga nesta terça-feira, 20, a primeira lista de convocação de estagiários do último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito. Nesta etapa, os vinte e três estudantes aprovados devem encaminhar os documentos abaixo relacionados, no período de 20/07/2021 a 30/07/2021 […]
O Comitê de Inovação e Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), se reuniu no último dia 1º de julho para definir estratégias tecnológicas para auxiliar o trabalho das coordenadorias do órgão. O objetivo da série de reuniões é convidar os procuradores-chefes das coordenadorias da PGE para discutir as necessidades existentes no setor. […]
O Comitê de Inovação e Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), se reuniu no último dia 1º de julho para definir estratégias tecnológicas para auxiliar o trabalho das coordenadorias do órgão. O objetivo da série de reuniões é convidar os procuradores-chefes das coordenadorias da PGE para discutir as necessidades existentes no setor. […]
Na manhã desta terça-feira, 22, aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) uma reunião para discutir o marco regulatório de saneamento do estado. Durante o encontro estiveram presentes o procurador do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas da PGE, José Wilton, a representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e habitação […]
Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 23, a Coordenadoria de Informática da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (CODIN- PGE), representada pelo Diretor de Assuntos de Informática, Alexandre Dielle e pelo programador, Gabriel Rezende, apresentou a versão beta do sistema de consolidação Legislativa, o LegisON, para a Coordenação-Geral do Projeto de Consolidação Legislativa do […]
EDITAL 003.2021 – HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe torna público o Edital n° 002/2021 com o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio 2021, aberto através do Edital n. 001/2021. Segue em anexo ao Edital n. 002/2021 a relação de candidatos aprovados e os não classificados, conforme os motivos expostos e estabelecidos no Edital de Abertura. Os […]
A Procuradora do Estado, Gilvanete Losilla, participou de um evento virtual para estudantes do ensino médio do estado do Goias, para falar de sua graduação em Direito, sobre seu histórico profissional e quais possibilidades no mercado de trabalho para quem escolhe estudar Advocacia. Durante o encontro virtual intitulado, Trilhas de Sucesso; I Fórum de Profissões […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe torna público o edital de n°001/2021 que dispõe sobre abertura de Processo Seletivo público para formação do quadro de reserva de estagiários de nível superior, da área de Direito. A seleção se dará para a formação do quadro de reserva, em conformidade com os convênios firmados com as instituições […]
O governador Belivaldo Chagas encaminhará à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe – SPS/SE para servidores ativos, inativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto na Lei federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. O documento foi assinado […]
A Procuradora do Estado, Rita de Cássia Matheus, participará nesta quarta-feira, 19, do debate sobre o tema “Transformar o Eu para incluir e incluir para transformar o Todo”, promovido pela Faculdade de Direito 8 de Julho. O evento faz parte da programação “Maio da Diversidade”, com foco na “Diversidade como Condição Humana: Mobilidade e Inclusão”. […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), representada pelo Procurador do Estado lotado na Coordenadoria Judicial Cível, Assuntos Fundiários e Patrimônio Público, Alexandre Soares, conseguiu liminar que determina o fornecimento de oxigênio hospitalar ao estado de Sergipe. Anteriormente a PGE já havia conseguido outra liminar que garantiu a obrigação da empresa Messer Gases continuar produzindo […]
O Comitê Técnico-Científico e de Atividade Especiais – Ctcae se reuniu na tarde desta quinta-feira (06), de forma extraordinária e por videoconferência, a pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e de lojistas de shopping, que solicitaram a abertura de shoppings, bares e restaurantes neste fim de semana em Aracaju, em virtude do […]
Na última quinta-feira, 29, os chefes do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (CEDEC-PGE), Eduardo Cabral e José Wilton, reuniu uma equipe de servidores da Tecnologia da Informação, Alexandre Dielle e Gabriel Rezende, Assessoria de Planejamento, Isadora Bastos e o procurador chefe da Coordenadoria Judicial de Recuperação Patrimonial Fiscal […]
Na última semana aconteceu, através de plataforma online, reunião para análise e discussão do software LEGISON, que servirá para compilar as legislações do Executivo. O objetivo do software é disponibilizar a legislação do Estado, de maneira atualizada, consolidada e articulada, incluindo a Constituição Estadual, Emendas Constitucionais, Leis Ordinárias, Leis Complementares e Decretos Numerados do Poder […]
Nesta quinta-feira, 15, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar requerida pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, prorrogando o prazo para prestação de contas dos recursos recebidos pela Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que previu ações de apoio ao setor cultural mediante a transferência de recursos aos Estados e Municípios, […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), representada pelo Procurador do Estado lotado na Coordenadoria Judicial Cível, Assuntos Fundiários e Patrimônio Público, Alexandre Soares, conseguiu liminar que determina a obrigação da empresa Messer Gases continuar produzindo oxigênio hospitalar que abastece todo o estado, já que a empresa está priorizando a produção de oxigênio […]
Em conjunto e objetivando a modernização da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) o Procurador-Geral. Vinícius Oliveira, Subprocurador-Geral, Vladimir Macedo, o Secretário-Geral da Procuradoria, Pablo Freitas e o Diretor de tecnologia e assuntos de informática, Alexandre Dielle, conseguiram adquirir novos computadores com tecnologia de ponta para uso dos assessores jurídicos que fazem o corpo […]
Nessa terça-feira, 07, aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) uma reunião entre o chefe da Coordenadoria Judicial de Recuperação Patrimonial Fiscal (CJRP), Mário Marroquim, a responsável pelo Assessoria de Planejamento, Isadora Bastos e do Diretor da Coordenadoria dos Assuntos de Informática, Alexandre Dielle, para discutir a criação de solução de software […]
Na última quinta-feira, 01 de Abril, aconteceu reunião conjunta com responsáveis por setores da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) para discutir soluções que otimizem a comunicação e serviços internos no órgão. A reunião que contou com a participação do Subprocurador-Geral do Estado, Vladimir Macedo, dos procuradores, Guilherme Almeida e José Wilton e dos servidores […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), representada pelo Procurador-Geral, Vinícius Oliveira, auxiliou de forma jurídica a definição dos detalhes de medidas fiscais que objetivam minimizar os impactos econômicos e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid-19, em reunião com governador, Belivaldo Chagas e com o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz; no Palácio […]
Na tarde dessa terça-feira, 23, em reunião extraordinária do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado, em modalidade virtual, foram empossados os dois novos conselheiros titulares, André Vinha e Maria Tereza Hora e do conselheiro suplente, Alexandre Soares. O Presidente do Conselho, Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, deu início à reunião dando as boas vindas aos […]
Convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) dezenove novos estagiários de Direito, aprovados no Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva. Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 22/03/2021 a 31/03/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2017; […]
Na manhã desta segunda-feira, 22, o Coordenador de Informática da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (CODIN -PGESE), Alexandre Dielle, participou de uma reunião virtual com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) que tratou sobre o Sistema Único de Procuradorias Públicas (SUPP). Acompanhado do procurador, Carlos Henrique Ferraz e dos servidores Gustavo Macedo, Gabriel Rezende e […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), através da Procuradoria Especializada do Contencioso Cível, conseguiu, após ajuizamento de ação rescisória, que o Tribunal de Justiça de Sergipe – TJ/SE anulasse acórdão que determinava ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária – DER/SE a responsabilidade de manutenção e obras em rodovias estaduais. Com a revogação do TJ, […]
A atuação conjunta do Procurador-Geral, Vinicius Oliveira, e da Coordenadoria Consultiva de Serviços Públicos, Atos e Contratos Administrativos, representada pelo Procurador, Marcelo Aguiar, garantiu a assinatura segura do contrato de compra das 400 mil doses da vacina Sputinik V que imuniza contra o corona vírus. A compra anunciada nessa sexta-feira, 19, pelo governo de Sergipe, […]
Nessa quinta-feira, 18, o colégio de Procuradores do Estado de Sergipe elegeu dois novos membros para o Conselho Superior da Advocacia Pública de Sergipe, Dr André Vinhas e Dra Maria Tereza. O conselho que se renova a cada dois anos em 2021 abriu inscrições no período de 1º a 10 de março vagas de membro […]
Nesta quarta-feira, 17, o Procurador-Geral do Estado, Vinicius Oliveira, participou de mais uma reunião para alinhar todos os procedimentos visando aquisição da vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V. O encontro virtual reuniu Governadores do Nordeste e Procuradores Gerais do Estado objetivando traçar estratégias para as negociações que já avançam em busca de segurança […]
Em continuidade ao esforço para aquisição da vacina contra Covid-19 a Sputnik V, o Estado de Sergipe participou da reunião realizada hoje, 13, pela manhã com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em conjunto com Governadores do Estado. Na pauta, os detalhes para incorporação da vacina ao Plano Nacional de Imunização (PNI), forma de pagamento, […]
Nesta quinta-feira, 18, acontecerá de forma virtual a eleição para o Conselho Superior da Advocacia Pública de Sergipe. O conselho que se renova a cada dois anos em 2021 abriu inscrições no período de 1º a 10 de março para os interessados em ocupar vagas de membro do Conselho Superior, sendo 02 (duas) vagas destinadas […]
Diante da situação imposta pela pandemia, a PGE mostra que está pronta para se adaptar aos novos tempos. As reuniões e audiências online estão cada vez mais frequentes e por causa da demanda o órgão acaba de adquirir equipamentos com tecnologia avançada e imagem em FULL HD 1080P para uso de procuradores.
Na manhã de hoje, 12, o Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Oliveira, participou de uma reunião com Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste e os Governadores Camilo Santana (Ceara) e Wellington Dias (Piaui), para discutir a compra de vacinas a parceiros bi-laterais, em especial a Sputinik. O encontro que aconteceu através de plataforma virtual, teve objetivo […]
Na manhã de hoje,12, o Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinicius Oliveira, participou de uma reunião com Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste e os Governadores Camilo Santana (Ceara) e Wellington Dias (Piaui). Em pauta, discussão sobre a compra de vacinas a parceiros bi-laterais, em especial a Sputinik V.
Nessa terça-feira, 09, os Procuradores-Chefes da Coordenadoria Judicial Fiscal e da Coordenadoria Judicial de Recuperação Patrimonial Fiscal, Mário Marroquim e Guilherme Almeida, respectivamente, reuniram-se com o Diretor de Informática Alexandre Dielle, com o desenvolvedor de sistemas Gabriel Rezende, com o Secretário-Geral Pablo Freitas e com a gestora pública Isadora Bastos, para discutirem sobre o desenvolvimento […]
Treze estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a entregar por meio digital, através dos emailsmarilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 10/03/2021 a 22/03/2021 , para assumir o cargo. Os dez convocados […]
A Procuradoria-Geral do Estado, representada pelo Procurador do Estado, Evânio Moura, conseguiu manter decisão judicial que veda o acesso irrestrito de processos administrativos da Polícia Civil do Estado de Sergipe. O processo se desencadeou após o sindicato de policiais civis (Sinpol) ingressar com um mandato de segurança contra o estado de Sergipe, especificamente contra a […]
Os Procuradores do Estado Maria Tereza Targino Hora, Alexandre Augusto Soares e Davi Barretto Dória concluíram mestrado na Universidade Federal de Sergipe, nesta semana. Os temas escolhidos para as dissertações passearam pela discussão da renúncia do direito sucessório a repercussões; estruturaçoes da administração pública e também a responsabilidade civil e atuação estatal no fechamento de […]
Nesta quarta-feira, 24, a mesa diretora da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, composta pelo Procurador-Geral, Vinícius Oliveira, o Subprocurador-geral, Vladimir Macedo Oliveira e do Corregedor-Geral da advocacia pública, Samuel Alves, fizeram uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo. A visita que aconteceu na sede do […]
Dez estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, Rua Porto da Folha, nº1116, Cirurgia, 2º andar, no período de 25/02/2021 a 08/03/2021 , […]
O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou nessa segunda-feira, 22, da entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria oficialmente a Polícia Penal em Sergipe ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo. O procurador-geral do Estado (PGE), Vinícius Oliveira, acompanhou as reuniões da comissão para a construção da matéria, tendo como […]
As Procuradoras do Estado, Licia Machado e Rita Matheus, se reuniram através de plataforma online, com o Secretário de Educação do Estado de Sergipe (Seduc), Josué Modesto, para debater sobre a valorização do cargo de diretor de escola e terceirização das atividades meio. A reunião aconteceu após solicitação da secretaria, que explicitou necessidade da Secretaria […]
Nessa quinta-feira, 11, aconteceu de forma remota, utilizando plataforma online, reunião entre a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), com objetivo de discutir o Abono de Permanência para servidores públicos, além de apresentar orientações sobre as atuais regras de concessão do benefício. […]
O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Thiago Oliveira, visitou na última quarta-feira, 10, a área onde será construída a nova subsede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), localizada no município de Simão Dias. O prédio do MPSE será ao lado do Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, em um terreno cedido pelo Tribunal de […]
Medidas serão aplicadas neste mês de fevereiro, particularmente durante o período carnavalesco, para impedir maior propagação do vírus, em cumprimento ao decreto governamental que homologou resolução do Comitê Técnico-Científico Em coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta sexta-feira(05), no Palácio dos Despachos, a Força-Tarefa de Combate à Covid-19 anunciou as medidas que serão […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), através do Procurador do Estado José Wilton Florêncio Meneses, conseguiu reverter a anulação de decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE, em sessão realizada na data de ontem, 28, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). A decisão ocorreu após sustentação oral do procurador […]
O Procurador-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), Vinicius Thiago Oliveira se reuniu, esta semana, para discutir com o Procurador-Geral de Justiça,Manoel Cabral de Machado Neto e a Secretária de Estado da Saúde (SES), Mércia Feitosa, para discutir sobre o efetivo cumprimento de critérios contidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 em […]
O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, representando o Governador, Belivaldo Chagas, participou no último dia 23, da solenidade de posse do Promotor-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto. A cerimônia respeitou as medidas sanitárias, em razão da Pandemia de Covid-19, realizada de forma virtual e transmitida pelo canal do MPSE no YouTube. Manoel […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) conseguiu liminar que obriga o google a retirar de circulação um vídeo com notícia fake sobre um planejado lockdown em decorrência dos números altos de casos de covid-19 em estados do nordeste. O vídeo em questão veicula informações falsas afirmando que os governadores dos estados da região Nordeste, […]
De 24 a 27 deste mês, mais de 20 conferencistas da área jurídica discutirão a região Nordeste sob o tema Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, no IV Encontro Nordeste da Advocacia Pública (ENAP). Organizado pelos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais do Maranhão (PGE/MA) e da Bahia (PGE/BA), o evento será online, com inscrições gratuitas […]
Na manhã desta segunda-feira, 19, foi empossado em uma cerimônia restrita e transmitida virtualmente, Francisco Davi Teixeira Osório, como procurador do Estado de Sergipe, no auditório do Palácio do Governo, em Aracaju. A curta solenidade que restringiu número de participantes por causa da pandemia de covid-19, teve participação da mesa diretora da Procuradoria-Geral do Estado […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) ingressou com uma ação declaratória que resultou na liminar de suspensão de cobrança indevida, feita pela União, quanto a relação de responsabilidade de gestão da Orla de Atalaia. A PGE propôs a Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica, em face da UNIÃO, com objetivo de suspender a […]
Com o intuito de modernizar a gestão pública e garantir celeridade, transparência e economicidade na tramitação de documentos e processos administrativos na esfera estadual, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), solicita que os servidores avaliem a usabilidade e funcionalidade da ferramenta e-Doc. Seguindo a orientação, além de cumprir o Decreto Estadual de nº 40.605 […]
Com imenso pesar a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe recebe a notícia do falecimento de Agripino Alexandre dos Santos, pai do Procurador do Estado, Agripino Santos. Agripino Alexandre dos Santos, será sepultado hoje, 07 de setembro, às 17h, na Cemitério Parque das Flores em Maceió. Neste momento de consternação pela inestimável perda, externamos nossas solidárias […]
Cidadão e advogados podem tirar dúvidas através dos nossos canais de atendimento, por e-mail ou em nossas redes sociais A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) esclarece que, mesmo seguindo as regras estabelecidas em decreto e mantendo os trabalhos de forma remota, continua servindo a Sergipe e defendendo o que é de todos os […]
Seminário reuniu profissionais da Advocacia e abordou prerrogativas, judicialização e políticas públicas. Procuradores do Estado participaram na última sexta-feira, 14, do III Seminário Sergipano da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. O evento virtual reuniu importantes nomes do Direito brasileiro para debater assuntos como prerrogativas da classe, judicialização e políticas públicas […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/SE),e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sergipe (OAB/SE) estiveram reunidas na tarde da última segunda-feira, 10, para tratar sobre as mudanças realizadas pelo Governo do Estado na legislação tributária que versam sobre a facilitação dos procedimentos de declaração e […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) conseguiu nesta segunda-feira, 10, suspender decisão que impedia o retorno das atividades presenciais no Tribunal de Justiça, nos fóruns estaduais e nas unidades administrativas do Poder Judiciário sergipano, conforme plano de retomada aprovado pela Portaria Conjunta 62/2020 do TJSE. A suspensão do retorno gradativo das atividades presenciais foi […]
Pessoas físicas e jurídicas poderão ser multadas pela não utilização de máscara ou por não cumprirem normas do decreto de enfrentamento ao coronavírus. O governador Belivaldo Chagas sancionou, nessa quinta-feira (06), a lei que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência […]
Foram definidos os critérios do Plano de Retomada da Economia, divulgados no Diário Oficial desta quinta-feira (30) O Procurador-Geral, Vinícius Oliveira, participou ao lado do governador Belivaldo Chagas, e da vice-governadora Eliane Aquino, se reuniu, na última quarta-feira (29), com o Comitê Gestor de Emergência (CGE), no Palácio dos Despachos. O Comitê, formado por cientistas […]
A ata da reunião do Comitê Gestor de Emergência desta terça-feira será anexada ao recurso da PGE/SE para a retomada da primeira fase do Plano, a fase laranja. O governador Belivaldo Chagas, ao lado da vice-governadora Eliane Aquino, reuniu-se com Comitê Gestor de Emergência (CGE) na manhã da […]
O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG vem a público repudiar com veemência o diálogo publicado pela Folha de S. Paulo, travado entre o parlamentar estadual Jean Oliveira e o pecuarista Alexsandro Zarelli revelados no âmbito da Operação Feldberg, da Polícia Federal, que demonstram claras intenções de atentar […]
Na tarde desta quarta-feira, o Procurador-Geral do Estado, Vinicius Oliveira, reuniu-se com o Coronel José Neto (comando da capital) e Coronel Fábio Rollemberg (comando do interior), representando a Polícia Militar (PM), além de Tereza Raquel, Diretora do PROCON, no Palácio do Govero, para alinhamento das medidas a fim de dar cumprimento à decisão judicial proferida […]
Na próxima, quarta-feira, 01, a Procuradoria-Geral do Estado, realizará a terceira edição, de uma série de Webnários, com transmissão ao vivo pelo canal PGE-SE no YouTube. Os Webnários foram organizados pensando em aproximar profissionais do direito e interessados em assuntos que envolvem a pandemia e a advocacia pública. Neste terceiro Webnário, os Procuradores, Agripino Santos […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) está realizando, desde a última semana, uma série de seminários virtuais que tratam sobre temas relevantes que relacionam os trabalhos desenvolvidos pela PGE com o atual momento de pandemia. Intitulado “WEBNÁRIO PGE-SE” , modalidade permitida de reuniões durante a pandemia, contou com a participação de quatro procuradores, […]
O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou, na tarde dessa quinta-feira (04), no Palácio dos Despachos com o governador Belivaldo Chagas, acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino e do Comitê Gestor de Retomada Econômica (Cogere) , de reunião para discutir propostas e medidas para o desenvolvimento e a recuperação da economia sergipana após a pandemia causada […]
O Governo do Estado por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe promoveu nesta segunda-feira, 01 de Junho, às 08:30h, a Sessão Solene do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado, que por causa da pandemia e respeitando o isolamento social, foi realizada por videoconferência, para dar posse ao novo Procurador do Estado. Foi empossado nesta […]
O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) que autorizou o funcionamento de uma barbearia em Itabaiana/SE. A PGE destacou o potencial efeito multiplicador dessa decisão, o que causaria grave lesão à ordem, […]
O Governo de Sergipe, por meio do Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, da Secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa e do Superintendente da Secretaria Geral de Governo, Ademário Alves, esteve reunido com gestores públicos, no último dia 14, no XXI Webnário intermediado pela Federação do Município do Estado de Sergipe (FAMES), para discutir diversos […]
No último dia 5 de maio, foi publicada a aposentadoria do Procurador do Estado, Ricardo Silveira de Oliveira. Uma pessoa muito querida pelos colegas de trabalho. A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe deseja felicidades e agradece por sua incansável determinação e dedicação no exercício da profissão ao longo desses 35 anos. A colega de profissão, […]
Nesta terça-feira, 12, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe em parceria com a Superintendencia de Comunicação do Governo de Sergipe, no intuito de cumprir a sua missão institucional de prestar consultoria jurídica, vem apresentar a Cartilha Eleitoral para o pleito municipal de 2020. O documento, já disponibilizado no site da PGE-SE, tem como principal objetivo […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Especial do Contencioso Cível, obteve vitória judicial importante para determinar a regularização do fornecimento de medicamentos pela União. Na ação civil pública, ajuizada em conjunto com o Ministério Público Federal na 3ª Vara Federal de Sergipe, o Estado relatou a falta contumaz de medicamentos de […]
A PGE-SE, por meio da atuação da Coordenadoria do Contencioso Cível, Assuntos Fundiários e Patrimônio Público, conseguiu importante vitória em processo que envolve pleito de fornecimento de medicamentos de alto custo. Em sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal, no último dia 17, foi reconhecida a obrigação da União de custear o medicamento requerido, […]
No último dia 20 de março de 2020, o Governo Federal e Estaduais decretaram o Estado de Calamidade Pública como consequência da propagação da pandemia do Covid-19, tendo-se editado, na ocasião, o Decreto Legislativo no 06/2020 e o Decreto Estadual no 40.560/2020. Empresas do ramo de cervejarias requereram a concessão da medida liminar para determinar […]
A PGE/SE emitiu parecer da Procuradoria Especial do Contencioso Cível/Servidor para viabilizar a possibilidade de suspensão dos contratos de estágio em face da pandemia do COVID-19. Seguindo as determinações contidas no decreto emitido pelo Governo do Estado de Sergipe, normatizando condutas a serem realizadas em atividades privadas e públicas, tais como o fechamento de estabelecimentos […]
A Procuradoria-Geral do Estado requereu o indeferimento do Mandado de Segurança em face do Decreto Estadual 40.567 de 24 de março de 2020, ato geral e abstrato, a fim de garantir as Impetrantes o direito de exercer sua atividade empresarial, transporte interestadual de passageiros. O Governo do Estado de Sergipe determinou “a proibição de circulação […]
A Procuradoria-Geral do Estado emitiu parecer favorável a possibilidade jurídica da requisição administrativa de bens e serviços particulares, em face do perigo público iminente que apresenta a pandemia do covid-19. A requisição administrativa, modalidade de intervenção do Estado supressiva na propriedade privada, consiste em ato administrativo unilateral e autoexecutório, onde confere-se à autoridade administrativa, em […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Estado de Sergipe (SE), com a União. Segundo a medida liminar deferida na Ação Cível Originária (ACO) 3380 (SE), esses valores devem ser aplicados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à […]
O governador Belivaldo Chagas apresentou, na tarde desta quarta-feira (01), as linhas de crédito emergenciais que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) está oferecendo para atender as demandas dos micros, pequenos, médios e grandes empresários, bem como aqueles que atuam na informalidade, por conta dos prejuízos provocados na economia sergipana pela pandemia do coronavírus […]
A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) em conjunto com a AMASE, ADPESE, ASMP, ADEPOL e OAB/SE deflagram, no dia de hoje, a Campanha Todos pela Vida, contra o Coronavírus, visando a arrecadação de recursos para a aquisição de equipamentos, insumos, e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para serviços […]
Atendendo a determinação do Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira para facilitar o teletrabalho de seus Procuradores e Servidores, a Coordenadoria de Informática disponibilizou uma nova forma de acesso ao SGP (Sistema de Gestão de Procuradoria) enviando um link pelo Expresso. Esta atualização dispensa o uso da VPN, facilitando a usabilidade e melhorando o desempenho do […]
Diante de todas as medidas determinadas pelo Governo do Estado de Sergipe a serem adotadas pelos órgãos públicos a fim de preservar a saúde dos servidores e público, em geral, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) vem por meio deste informar algumas orientações quanto às ações a serem adotadas, no âmbito desta Procuradoria, para […]
Por meio da atuação da Procuradoria Especial do Contencioso Cível, através do seu Núcleo de Saúde, o Estado de Sergipe conseguiu, recentemente, importante vitória na defesa do orçamento de saúde do estado. O processo trata de ação individual em que se busca o fornecimento, por tempo indeterminado, do medicamento Soliris (Eculizumab), utilizado […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), através da Procuradoria Especial do Contencioso Cível, obteve importante vitória em prol da segurança pública da população sergipana. O Tribunal de Justiça acolheu o recurso interposto pelo Estado de Sergipe, considerando legal o contrato administrativo firmado com a empresa Reviver – Administração Prisional Privada. A partir da atuação da PGE, […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, informa que por causa da alocação temporária de alguns setores na sede do Ministério Público do Estado, alguns contatos foram modificados. Seguem os novos na tabela abaixo:
Na manhã desta quarta-feira, 04, Procuradores que fazem parte da Mesa Diretora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), participaram de um treinamento para uso da nova atualização do Sistema de Gestão da Procuradoria (SGP), que aconteceu na sede do Ministério Público. O SGP que vem sendo aperfeiçoado pela Coordenadoria de Informática (Codin) há aproximadamente um […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, através da Procuradoria Especializada do Contencioso Cível, conseguiu no último dia 27 de fevereiro, a revogação da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu desde o mês de Outubro a realização de processos seletivos simplificados da Fundação Hospitalar de Saúde. A […]
Sete estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe, Av. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, nº 505, Bairro Capucho, […]
O Estado de Sergipe por meio do Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Oliveira e do Subprocurador-Geral, em exercício, Carlos Henrique Ferraz reuniram-se com integrantes da Gaspetro: o Diretor Operacional, Pedro Aurelio Sampaio, a Gerente do Jurídico, Luisa Fragoso Rizzo, o Gerente de Desenvolvimento Técnico e Comercial, Luis Felipe Poli e o Gerente Geral do Departamento Jurídico […]
Na última quarta e quinta, 05 e 06 de fevereiro, o Sub-Procurador em exercício, Carlos Henrique Ferraz e o Coordenador de Tecnologia da informação da Procuradoria-Geral do Estado, Alexandre Dielle, realizaram a 1ª Visita Técnica da PGE/SE à sede da Advocacia Geral da União (AGU) em Brasília, para participar da apresentação detalhada das funcionalidades do […]
Na última segunda-feira, 03, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, representou o governador, Belivaldo Chagas, na posse da nova diretoria da Associação de Magistrados do Estado de Sergipe (Amase), que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. No evento foi empossado como presidente da Amase, Roberto Alcantara de Oliveira Araújo , […]
Na manhã desta sexta-feira, 31, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) de reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), junto com todos os órgãos do Sistema de Justiça do estado: Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Justiça, […]
Com objetivo de divulgar os Processos Virtuais da Área de recursos Humanos e capacitar os usuários no uso dos recursos da solução adotada pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), teve início nessa quinta, 23, o Workshop “Processoss Virtuais na Administração Pública”. O evento que segue até o próximo dia 31 de janeiro, contou com […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe informa que os setores do órgão já estão instalados em novos endereços e que o atendimento ao público, bem como as atividades estão em pleno funcionamento das 07:00 às 13:00h. A mudança dos setores que aconteceu em razão da necessidade de realocação temporária da sede da PGE, estará da […]
Com o objetivo de alinhar a integração do trabalho para recuperação dos Ativos Fiscais do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público do Estado de Sergipe promoveram, na manhã desta sexta-feira, 17, uma coletiva de imprensa para esclarecer sobre um mutirão que será […]
O corregedor-geral do Estado de Sergipe Samuel Alves acompanhou, esta semana, o Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, numa visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em agradecimento pelo apoio do órgão no Mutirão de Conciliação para negociação de dívidas do ICMS. Na visita, eles foram recebidos […]
O Governador do Estado, Belivaldo Chagas sancionou a Lei n. 8.634/2019, que instituiu o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC), visando a utilização sustentável dos recursos ambientais da zona costeira do Estado de Sergipe. Trata-se de um importante marco legal para concretizar o Desenvolvimento Sustentável, gerando emprego e renda, sem descuidar […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe informa que o protocolo do órgão está em pleno funcionamento no prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Tancredo Neves, 151 – Centro Administrativo Augusto Franco, no andar térreo, das 07 às 13h. A PGE ainda esclarece que a mudança dos setores aconteceu em razão da […]
A Procuraoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) obteve liminar no Tribunal Regional Federal da 5a Região para suspender os efeitos de decisão proferida pela 3a Vara Federal de Aracaju que determinava a assunção direta dos serviços de saúde pelo Estado de Sergipe em até trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, […]
Mancha de óleo no litoral sergipano é tema de mesa redonda com a Procuradoria-Geral do Estado e representantes de dez órgãos que atuam na área de controle ambiental em Sergipe, como Adema, Ibama e Sedurbs. Será no próximo dia 30, a partir das 8h, no campus Farolândia da Universidade Tiradentes – Unit, bloco D, auditório […]
O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado ajuizou ação com pedido de Antecipação de Tutela em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da rede Oficial do Estado de Sergipe – SINTESE para suspender a greve dos professores anunciada em 21 de novembro desse ano. O Sindicato requerido encaminhou ofício comunicando […]
As Procuradoras do Estado, Lícia Machado e Rita de Cássia Matheus, participaram da primeira reunião do recém-criado Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal – FONACON, realizada na Procuradoria-Geral do estado da Bahia. O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, […]
A Procuradoria-Geral do Estado e a Defensoria Pública reuniram-se no último dia 19, com o objetivo de buscar garantias dos direitos dos servidores públicos e para regular o trâmite do processo administrativo disciplinar. Participaram da reunião, os Procuradores da Procuradoria Especial da Via Administrativa, Rita de Cássia Matheus e Márcio Leite de Rezende, e […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) está promovendo o parcelamento dos créditos inscritos em dívida ativa e executados ou protestados, de modo a permitir uma alternativa à regularização fiscal dos contribuintes e, assim, evitar o ajuizamento e/ou prosseguimento dos processos de cobrança judicial da dívida. Com o objetivo de levar ao conhecimento de um […]
Na manhã desta terça-feira (19), o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, através do procurador do Contencioso Fiscal, Augusto Mèlo e a equipe técnica da pasta, apresentaram detalhes sobre o Programa de Regularização de Dívidas (Refis), aberto pelo Governo do Estado. Pelo Refis, a administração estadual oferece […]
O Governo do Estado de Sergipe está com condições diferenciadas para as empresas e consumidores que tiverem interesse e quitar os débitos com o Tesouro Estadual. A partir desta segunda-feira (18), terá início a renegociação de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos […]
Em razão da necessidade de realocação temporária da sede da PGE até finalização do processo de locação definitiva, informamos à sociedade em geral que, em caráter provisório: (a) Os setores de direção – Gabinete do Procurador-Geral, Subprocurador e Corregedoria (sala 404) -, Coordenadoria de Contencioso Servidor (sala 221), Coordenadoria de Atos e Contratos (sala 222), […]
O Estado de Sergipe por meio da Procuradoria-Geral promoveu, nesta quinta-feira, 31, o Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro contou com a participação dos Procuradores-Gerais dos Estados de Sergipe, Vinícius Oliveira, Bahia, Paulo Moreno, Piauí, Plínio Clêrton Filho, Rio Grande do Norte, Luiz Marinho, Ceará, Juvêncio Viana e Pernambuco, Ernani Medicis. […]
O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira e o Subprocurador-Geral, Vladimir Macedo foram homenageados, na manhã desta quarta-feira, 30, na Academia de Polícia Civil – Acadepol, durante solenidade da entrega da Medalha de Honra ao Mérito da Superintendência da Polícia Civil e da aula inaugural do Curso de Formação de Delegados Substitutos, que é a última […]
O procurador do Estado de Sergipe, Augusto Mèlo lançou, na tarde da última quinta-feira, 24, em Barcelona/Espanha, o seu livro: “Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação: A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico”. O livro que já foi lançado em Fortaleza, dia 26 de setembro, durante o Congresso Nacional da Associação […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, através do Procurador-Geral, Vinícius Oliveira e do Procurador da Coordenadoria do Meio Ambiente, Agripino Alexandre, participou, na tarde da última quarta-feira, 23, da reunião/agenda com o ministro Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e o governador Belivaldo Chagas, além da SEDURBS, DESO, ITPC, ADEMA e Defesa Civil. Em pauta, alinhar as ações necessárias […]
O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Oliveira concedeu, na última sexta-feira, 18, entrevista Ao Vivo para o radialista Gabriel Damásio na Rádio CBN Aracaju (90.5 FM), falando sobre temas pertinentes à pasta. A entrevista contou com a presença do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), Marcus Barros. Na oportunidade, o […]
Tendo em vista a crise iniciada em decorrência do derramamento de óleo que está causando danos ambientais ao litoral sergipano, sem precedentes na história, a Procuradoria-Geral do Estado pediu a adesão ao polo ativo da ação do Ministério Público, com vistas a viabilizar a realização de alguns serviços técnicos específicos, que estão além das forças […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, por meio do Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira e a Advocacia Geral da União (AGU) assinaram um Protocolo de Intenções Preliminares, com a finalidade de estabelecer regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas (SUPP). O acordo foi celebrado em reunião, no último […]
Com pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, recebe a notícia do falecimento da sogra do Procurador do Estado, Túlio Cavalcante, que ocorreu nesta terça-feira, 15, em São Paulo. Maria Terezinha Cabral da Rocha, será velada no Cemitério Colina da Saudade a partir das 16h desta quarta-feira,16. E seu sepultamento acontecerá na manhã da quinta, […]
O procurador do Estado de Sergipe, André Luís Santos Meira, habilitado na implementação de programas de Compliance e Anticorrupção (CPC-A), participou de painel temático: “Compliance nas Organizações Públicas: Efeitos da Lei de Autoridade e Abuso de Poder”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no último dia 11. O seminário também contou com […]
O procurador do Estado de Sergipe, Augusto Mèlo, fará um lançamento internacional do seu livro, “Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação: A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico”, dia 7 de novembro, na Faculdade de Direito 8 de Julho. O livro que já foi lançado em Fortaleza, dia 26 de setembro, […]
Na última sexta-feira, 04, a Procuradoria-Geral do Estado obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado que decreta ilegal a greve dos Auditores Técnicos de Tributos Ativos e Inativos do Estado de Sergipe , com aplicação de pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), caso a paralisação seja continuada. A assembleia de classe […]
Foi empossado um novo Procurador, na manhã desta terça-feira, 08, pelo Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, na Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), José Wilton Florêncio Menezes foi aprovado no último concurso público realizado pelo governo de Sergipe, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) e da Secretaria de Estado da Administração (Sead) em 2017. […]
“Novas Tecnologias Aplicadas a Advocacia Pública”, esse foi o tema da palestra promovida pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE) na manhã da última quinta-feira, 3, no auditório da AGU, sob o comando do procurador do Estado de Alagoas, Luís Manoel Borges do Vale. O evento que contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, […]
Em audiência de conciliação realizada na 2ª Vara Federal, presidida pelo Juiz Ronivon Aragão, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe e a Petrobrás firmaram acordo para viabilizar o retorno das atividades da FAFEN/SE, atualmente em processo de hibernação. A audiência contou com a participação do representante da Advocacia-Geral da União, bem como dos técnicos da […]
A Banda dos Procuradores do Estado de Sergipe se apresentará nesta sexta-feira, 04, no Culturart, evento que acontece no Palácio Museu Olímpio Campos . O evento tem inicio a partir das 16h e será iniciado com a Exposição ‘Ritos e Tradição’ do fotógrafo Márcio Garcez, seguido da apresentação musical com Almir voz e violão e […]
Com pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, recebe a notícia do falecimento do desembargador aposentado, Antonio Sapucaia, que ocorreu nesta quinta-feira, 03, em Maceió-Alagoas. Nascido na cidade do Pilar-AL, Sapucaia, como era mais conhecido foi um dos magistrados mais respeitados do Estado de Alagoas. Sua atuação na magistratura é tida como exemplo para os […]
Com pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, recebe a notícia do falecimento de Irving Marc Kraft, pai do Procurador do Estado, Leo Peres Kraft, que ocorreu nesta quarta-feira, 02, em Minas Gerais. Com solidariedade externamos nossas sinceras condolências por esta inestimável perda.
A Procuradoria- Geral do Estado de Sergipe, informa que em virtude de problemas com o voo do palestrante, Luís Manoel Borges do Vale, o evento “Novas Tecnologias Aplicadas a Advocacia Pública”, que aconteceria na manhã desta quarta-feira, 2, foi adiado. A Procuradoria-Geral do Estado lamenta e pede desculpas pelo transtorno. Os organizadores ainda destacam que […]
Na última sexta-feira (27), o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira e o Subprocurador-Geral, Vladimir Macedo prestigiaram o Fórum Gás e Desenvolvimento, um evento que reuniu diversos especialistas do setor de gás, objetivando um amplo debate sobre as recentes descobertas de gás natural em água profundas de Sergipe, que inserem o estado, com destaque, no cenário […]
O governador Belivaldo Chagas assinou na tarde desta quinta-feira, 26, o Decreto com as novas normas do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado do Estado de Sergipe, ao homologar as alterações aprovadas pelo Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE). O evento ocorreu na sala de situação do […]
O Procurador do Estado Augusto Mèlo lançou na tarde da última quinta-feira, 26, no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, o livro: “Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação – A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico”, pela Juruá Editora. O lançamento foi bastante prestigiado pelos Procuradores […]
Acontece de 24 a 27 desse mês, o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Fortaleza/CE. Com expressiva participação dos Procuradores do Estado de Sergipe, o evento sob a temática: “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”, tem o objetivo de promover a troca de […]
Nessa quarta-feira, 25, o Subprocurador do Estado de Sergipe, Vladimir Macêdo, e o procurador e presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe, Macus Barros, participaram de reunião do Conselho Deliberativo da Anape, que aconteceu no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza. Durante o encontro, que ocorreu no âmbito do XLV Congresso Nacional dos Procuradores […]
Os Procuradores do Estado Alexandre Augusto Rocha Soares e Augusto Mèlo apresentaram teses no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – CNPEDF e obtiveram aprovação com louvor. O Congresso acontece no hotel Gran Marquise, em Fortaleza/CE. O primeiro foi, na manhã da última quarta-feira, 26, o Procurador Alexandre Augusto Rocha […]
O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira e o Procurador Assistente, Túlio Cavalcante receberam, nesta quarta-feira, 25, a visita do Subprocurador da Procuradoria do Município de Aracaju, Thiago Carneiro . O representante veio à PGE, para discutir sobre a Programação Pactuada e Integrada (PPI), uma ferramenta da gestão pública de saúde que, em consonância com o […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU) e Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), realizarão evento para tratar sobre Tecnologias Aplicadas ao Trabalho da Advocacia Pública, no próximo dia 02 de Outubro. O evento que será voltado para advogados públicos contará com a presença […]
A Procuradoria-Geral do Estado informa que, em virtude do desabamento do teto de uma sala do prédio que funciona PGE/SE, no último dia 22 de Agosto, alguns setores foram alocados, temporariamente, em outras secretarias. A PGE-SE ainda esclarece que as medidas para que os trabalhos sigam em pleno funcionamento estão sendo tomadas desde o incidente […]
A Procuradora do Estado, Rita de Cássia Matheus participou na tarde da última quarta-feira, 11, de uma audiência pública que destacou: “O papel da Família e cidadãos com Síndrome de Down e discutir como contribuir com a comunidade”, na Câmara Municipal de Aracaju. Representando a Procuradoria-Geral do Estado, a procuradora discorreu sobre a temática principal […]
Com pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, recebe a notícia do falecimento de José Ulisses de Melo, irmão do Desembargador e ex-Procurador- Geral do Estado, Edson Ulisses de Melo. José Ulisses de Melo, será sepultado na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Com solidariedade externamos nossas sinceras condolências por esta inestimável perda.
O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, acompanhado do Secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho, fizeram visita na manhã dessa segunda-feira, 10, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. O encontro objetivou a entrega de três projetos de lei do Judiciário sergipano que […]
O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Oliveira prestigiou, na tarde da última segunda-feira (02), a inauguração da reforma da fachada e do hall do Palácio Construtor João Alves, sede da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Também foi entregue a reforma e ampliação do anexo administrativo, onde funcionam o Departamento de Atenção à Saúde do Poder […]
O desenvolvimento econômico do estado, capitaneado pelas oportunidades surgidas pelo gás natural, é um tema que está na pauta diária do Governo. Nesta sexta-feira (23), uma reunião realizada na Sedetec, entre secretários de Estado, técnicos da gestão estadual e representantes da empresa VLI Logística, administradora do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), tratou sobre necessidades e […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe por meio da Procuradoria Especial da Via Administrativa está promovendo reuniões desde janeiro deste ano, com a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis sobre virtualização dos Processos Administrativos, com o objetivo de solucionar problemas que surgem no decorrer da análise dos processos e adequá-los à virtualização. O […]
O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) assinaram, nesta sexta-feira (23), o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para garantir o pagamento dos subsídios assegurados para policiais militares por meio de lei estadual. A assinatura foi realizada no TCE. Agora, o governador Belivaldo Chagas encaminhará o novo Projeto de Lei […]
Dez estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período de 20 a 30 de […]
O Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado de Sergipe impetrou ação de mandado de segurança coletivo contra suposto ato ilegal do Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Sergipe. A ação foi proposta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A relatoria do processo nº 201900109543, por distribuição, […]
Na manhã desta quinta-feira, 08, os Procuradores do Estado participaram do evento que discutiu Previdência Social, na sede da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese). O evento que fomentou uma das discussões mais pulsantes da atualidade, também teve objetivo de reunir os advogados públicos para comemorar, antecipadamente, o Dia do Procurador do Estado […]
O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Thiago Oliveira participou, na última segunda-feira, 5, de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal – STF – para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 25 que discute a desoneração do ICMS da Lei Kandir e a recomposição devida aos Estados pela União. Presentes […]
O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Oliveira participou na última sexta-feira, 02, do Compliance Ignition – Responsabilidade | Integridade | Ética, um evento com objetivo de discutir, debater, fomentar e disseminar o tema “Compliance” e regras de governança pública e corporativa, num evnto realizado num hotel da zona sul de Aracaju. Com a programação repleta […]
Dois estudantes aprovados no processo seletivo com número de edital de número 001/2018,para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, está disponibilizando o canal de sugestões para o cidadão, visando à construção participativa das Metas do Judiciário para 2020. A participação dos cidadãos é bastante relevante, já que com essa iniciativa, se definem as estratégias de gestão e as prioridades […]
Em comemoração ao Dia do Procurador (11 de Agosto), a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe – APESE reunirá seus associados para uma mesa de debates com a presença especial do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE, Telmo Lemos Filho, dia 8 de agosto, às 8h30, na […]
O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), obteve liminar em ação civil pública para o fornecimento compulsório de medicamentos para o Poder Público. O processo, movido em parceria com o Ministério Público do Estado, objetiva regularizar o fornecimento de Ocreotida e Glicosamina para a população sergipana. A decisão da 18ª Vara […]
A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), a Associação de Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) e a Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), deflagraram, em ação conjunta, a Campanha Social Todos por Riachuelo, nesta última quinta-feira, dia 18. A Prefeitura Municipal de Riachuelo decretou […]
Na manhã da última sexta-feira, 12, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou de uma consulta pública no Palácio dos Despachos para discutir a Parceria Público-Privada (PPP’s), na gestão da Ceasa de Itabaiana. A reunião que foi a primeira iniciativa de ação proposta pelo conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (ProPPP/SE), formado pelos […]
Dezesseis estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período de 04 a 15 de […]
A Procuradoria-Geral do Estado, conseguiu executar ação de cobrança proposta contra a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), resultando na devolução de valor milionário para os cofres públicos. Na ação proposta pelo Procurador Antônio José de Oliveira Botelho, lotado na Procuradoria Especial do Contencioso Cível, era solicitada a condenação da empresa à devolução de […]
O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou nesta semana com pedido para atuar como “amicus curiae” em processos que debatem o cultivo de camarão (carcinicultura) no território do estado. As demandas, ajuizadas pelo Ministério Público Federal, buscam obrigar os donos dos cultivos ao cumprimento de normas ambientais, sob pena […]
A Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar favorável em processo movido na 3ª Vara Federal de Aracaju contra a União para determinar a regularização no fornecimento de medicamentos de aquisição centralizada, ou seja, fármacos que são adquiridos pela apenas pela União e distribuído pelos estados e pelo Distrito Federal, conforme a programação encaminhada ao Ministério da Saúde, […]
Na manhã da última quinta-feira, 06, a Procuradoria-Geral do Estado em parceria com a Associação de Procuradores do Estado de Sergipe, promoveram a campanha de vacinação contra gripe para imunizar servidores e procuradores, na sede da instituição, localizada no centro da cidade. A campanha que até o dia 31 de maio estava vacinando apenas gestantes; […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, obteve na última quarta-feira, 22, importante vitória em cumprimento de sentença, isentando o Estado de pagar o valor de R$ 12.800.000,00 (doze milhões e oitocentos mil reais), a empresa do ramo de construção. No processo, que foi conduzido pelo Contencioso Cível, através do Procurador Antônio José de Oliveira Botelho, a […]
Para proteger a saúde da população sergipana, a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe ingressou com Ação Civil Pública que visa a regularizar o fornecimento de medicamentos fornecidos pela União. Dos 76 fármacos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, há 19 que não estão em estoque e outra dezena em iminência de falta em […]
O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do desembargador Roberto Porto, acatou, nesta sexta-feira(10), pedido de efeito suspensivo da liminar que anulava o Concurso Público da Polícia Militar de Sergipe. O pedido foi realizado pelo governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado(PGE). A decisão cessa liminarmente a sentença proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível […]
Nessa segunda-feira (22), a Procuradoria Geral do Estado, obteve decisões judiciais favoráveis junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, proferidas pelo Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite. Por meio de recursos apresentados pelo Estado, foram cassadas as liminares concedidas nas quatro ações populares, movidas pelo deputado estadual Georgeo Passos, onde se questionava a validade […]
A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu na tarde dessa terça-feira, 16, uma tutela de urgência que determina a suspensão da hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), deferida pelo juíz federal Ronivon de Aragão. O pedido de tutela provisória de urgência, em caráter antecedente, foi protocolado pelo Procurador do Estado Agripino Alexandre dos Santos Filho, lotado […]
Renovação no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. Novos membros foram empossados na tarde da última quarta-feira, 20, para o biênio 2019/2021 com a finalidade de, junto à Mesa Diretora, analisar processos de interesse público e concernentes ao aperfeiçoamento das atividades da Advocacia-Geral do Estado, dentre outras atribuições. Foram empossados, como membros titulares, […]
Com o objetivo de discutir temas relacionados à recuperação das finanças dos estados, o Governo de Sergipe, representado pelo procurador Geral do estado de Sergipe, Vinícius Thiago Oliveira, participou de uma reunião com os procuradores gerais dos estados do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (13), em São Luís (MA). Dentre os temas debatidos, estiveram questões interfederativas […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe( PGE-SE) viabilizou desapropriação de faixa de terra integrante do terreno onde será construída a Estação de Tratamento de Água (ETA) referente ao Sistema Integrado da Adutora Agreste–Captação no povoado Jacarecica localizado no Município de Areia Branca, agreste central de Sergipe, com investimento de cerca de 40 milhões de reais. […]
Prestação de Contas 2022 – íntegra Recibo-Prestação de Contas 2022