Ata da 254ª Reunião Ordinária do Conselho Superior  

Processos julgados:

699/2025-PRO.ADM.-PGE (SGP: EX.01427.07/2017-RV1/2024) – Revisão de pensão por morte de servidor civil – Reclamação Constitucional que cassou a decisão da 252ª Reunião Ordinária – Recurso improvido. (Publicado em 22/12/25). 

1722/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Consulta – Reconhecimento da competência da Procuradoria Geral do Estado para exercer a representação judicial e a consultoria jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. (Publicado em 22/12/25). 

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Ata da 210ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior– sessão solene de Posse de Procuradores

 

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Ata da 253ª Reunião Ordinária do Conselho Superior  

Processos julgados:

422/2025-PRO.ADM.-ADEMA – Pagamento retroativo de gratificação de atividades ambientais – Recurso improvido. (Publicado em 05/11/2025).

26902/2025-LIC.EXE.MAN.ELE-SEED – Acumulação ilegal de cargos públicos – recurso improvido. (Publicado em 05/11/2025).

 

 

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Ata da 209ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior

2621/2025-PRO.ADM.-PGE – Procedimento de Remoção por Rodízio – Resolução Nº 03/2025-CONSUP – Impugnação à Lista de antiguidade – Deferido.

2688/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Consulta – procedimento de remoção mista por rodízio – Suspensão Cautelar do Edital 007/2025. 

 

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