Ata da 256ª Reunião Ordinária do Conselho Superior  

Processos julgados:

2677/2025-REG/SIT/FUNC-SEJUC – Requerimento de reenquadramento  – julgamento definitivo da matéria no âmbito judicial – Indeferimento.. (Publicado em 11/03/26). 

131/2026-PRO.ADM.-PGE – Promoção de Procuradores da 2ª para a 1ª classe – Aprovação. (Publicado em 11/02/26).

379/2026-PREST-CONTAS-PGE – Prestação de contas anual – Fundo Estadual de Aparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (FEAPGE) – Exercício 2025 – Homologação. (Publicado em 11/02/26).

4433/2024-INQU.ADMINIST-SEAD – Consulta – Aplicação de sanção administrativa após a rescisão contratual a termo ou a pedido – Possibilidade. (Publicado em 11/02/26). 

2565/2025-PRO.ADM.-PGE – Revisão de pensão por morte servidor civil – Reversão de cota – Aprovação de Parecer Referencial.(Publicado em 11/02/26).

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Ata da 254ª Reunião Ordinária do Conselho Superior  

Processos julgados:

699/2025-PRO.ADM.-PGE (SGP: EX.01427.07/2017-RV1/2024) – Revisão de pensão por morte de servidor civil – Reclamação Constitucional que cassou a decisão da 252ª Reunião Ordinária – Recurso improvido. (Publicado em 22/12/25). 

1722/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Consulta – Reconhecimento da competência da Procuradoria Geral do Estado para exercer a representação judicial e a consultoria jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. (Publicado em 22/12/25). 

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Ata da 210ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior– sessão solene de Posse de Procuradores

 

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Ata da 253ª Reunião Ordinária do Conselho Superior  

Processos julgados:

422/2025-PRO.ADM.-ADEMA – Pagamento retroativo de gratificação de atividades ambientais – Recurso improvido. (Publicado em 05/11/2025).

26902/2025-LIC.EXE.MAN.ELE-SEED – Acumulação ilegal de cargos públicos – recurso improvido. (Publicado em 05/11/2025).

 

 

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