Ata da 211ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior 

Processos julgados:
1034/2026-CONS/ORG/PUBL-PGE – Designação dos membros do Conselho Gestor dos Honorários Advocatícios – CGHA – Artigo 4º, da Lei  9.949/2026 – Publicado em (08.05.2026). 

 

Ver mais

Ata da 258ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (Publicado em 11/05/26).

Processos julgados:

3071/2025-REDU.CARG.HORA-SEAD – Redução de carga horária – Atualização do Verbete 51. (Publicado em 11/05/26). 

611/2026-PRO.ADM.-PGE – Aquisição de equipamentos e insumos – APL MANGABA- Licitações, na modalidade Pregão Eletrônico – Aprovação de Parecer Referencial. (Publicado em 11/05/26). 

Ver mais

Ata da 255ª Reunião Ordinária do Conselho Superior

Processos julgados:

743/2025-CONS.JURIDICA-PGE  – Requerimento de pagamento de parcelas retroativas
de pensão especial – suspensão por determinação judicial – Indeferimento. (Publicado em 10/02/2026). 

1307/2024-CONS.JURIDICA-SEAD  – Indenização de licença especial de militar em
atividade – atualização do Verbete nº 32. (Publicado em 10/02/2026). 

1645/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Manifestação acerca do dispositivo legal que
fundamenta a definição de vagas entre gêneros no edital nº 004/2025 da Fundação Renascer – Recomendação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ou revogação do dispositivo. (Publicado em 10/02/2026). 

2043/2025-REQ. ADM.-PGE– Reversão de cotas e pensão por morte – retificação e
atualização do Verbete nº 82. (Publicado em 10/02/2026). 

27640/2025-REQ. ADM.-SEED – Licença para interesse particular – Alteração do item III, do Verbete 42. (Publicado em 10/02/2026). 

Ver mais

Ata da 256ª Reunião Ordinária do Conselho Superior

Processos julgados:

2677/2025-REG/SIT/FUNC-SEJUC  –Requerimento de reenquadramento – julgamento
definitivo da matéria no âmbito judicial – Indeferimento. (Publicado em 11/03/2026). 

131/2026-PRO.ADM.-PGE  – Promoção de Procuradores da 2ª para a 1ª classe – Aprovação. (Publicado em 11/03/2026).  

379/2026-PREST-CONTAS-PGE – Prestação de contas anual – Fundo Estadual de Aparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (FEAPGE) – Exercício 2025 – Homologação. (Publicado em 11/03/2026).  

794/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Ampliação de carga horária – PCCV/SAÚDE – LEI Nº 7.821/2014 – Aprovação de Parecer Referencial – Edição do Verbete 87. (Publicado em 11/03/2026). 

4433/2024-INQU.ADMINIST-SEAD – Consulta – Aplicação de sanção administrativa após a rescisão contratual a termo ou a pedido – Possibilidade. (Publicado em 11/03/2026). 

2565/2025-PRO.ADM.-PGE – Revisão de pensão por morte servidor civil – Reversão de cota – Aprovação de Parecer Referencial. (Publicado em 11/03/2026). 

 

Ver mais