Ata da 255ª Reunião Ordinária do Conselho Superior  

Processos julgados:

743/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Requerimento de pagamento de parcelas retroativas de pensão especial – suspensão por determinação judicial – Indeferimento. (Publicado em 10/02/26). 

1307/2024-CONS.JURIDICA-SEAD – Indenização de licença especial de militar em atividade – atualização do Verbete nº 32. (Publicado em 10/02/26).

1645/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Manifestação acerca do dispositivo legal que fundamenta a definição de vagas entre gêneros no edital nº 004/2025 da Fundação Renascer – Recomendação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ou revogação do dispositivo. (Publicado em 10/02/26).

2043/2025-REQ. ADM.-PGE – Reversão de cotas  e pensão por morte – retificação e atualização do Verbete nº 82. (Publicado em 10/02/26). 

27640/2025-REQ. ADM.-SEED – Licença para interesse particular – Alteração do item III, do Verbete 42.. (Publicado em 10/02/26).

Ver mais

Ata da 254ª Reunião Ordinária do Conselho Superior  

Processos julgados:

699/2025-PRO.ADM.-PGE (SGP: EX.01427.07/2017-RV1/2024) – Revisão de pensão por morte de servidor civil – Reclamação Constitucional que cassou a decisão da 252ª Reunião Ordinária – Recurso improvido. (Publicado em 22/12/25). 

1722/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Consulta – Reconhecimento da competência da Procuradoria Geral do Estado para exercer a representação judicial e a consultoria jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. (Publicado em 22/12/25). 

Ver mais

Ata da 210ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior– sessão solene de Posse de Procuradores

 

Ver mais

Ata da 253ª Reunião Ordinária do Conselho Superior  

Processos julgados:

422/2025-PRO.ADM.-ADEMA – Pagamento retroativo de gratificação de atividades ambientais – Recurso improvido. (Publicado em 05/11/2025).

26902/2025-LIC.EXE.MAN.ELE-SEED – Acumulação ilegal de cargos públicos – recurso improvido. (Publicado em 05/11/2025).

 

 

Ver mais