Conselho Superior

Ata da 256ª Reunião Ordinária do Conselho Superior

Processos julgados:

2677/2025-REG/SIT/FUNC-SEJUC  –Requerimento de reenquadramento – julgamento
definitivo da matéria no âmbito judicial – Indeferimento. (Publicado em 11/03/2026). 

131/2026-PRO.ADM.-PGE  – Promoção de Procuradores da 2ª para a 1ª classe – Aprovação. (Publicado em 11/03/2026).  

379/2026-PREST-CONTAS-PGE – Prestação de contas anual – Fundo Estadual de Aparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (FEAPGE) – Exercício 2025 – Homologação. (Publicado em 11/03/2026).  

794/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Ampliação de carga horária – PCCV/SAÚDE – LEI Nº 7.821/2014 – Aprovação de Parecer Referencial – Edição do Verbete 87. (Publicado em 11/03/2026). 

4433/2024-INQU.ADMINIST-SEAD – Consulta – Aplicação de sanção administrativa após a rescisão contratual a termo ou a pedido – Possibilidade. (Publicado em 11/03/2026). 

2565/2025-PRO.ADM.-PGE – Revisão de pensão por morte servidor civil – Reversão de cota – Aprovação de Parecer Referencial. (Publicado em 11/03/2026). 

 

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Ata da 256ª Reunião Ordinária do Conselho Superior

Processos julgados:

2677/2025-REG/SIT/FUNC-SEJUC  –Requerimento de reenquadramento – julgamento
definitivo da matéria no âmbito judicial – Indeferimento. (Publicado em 11/03/26). 

131/2026-PRO.ADM.-PGE  – Promoção de Procuradores da 2ª para a 1ª classe – Aprovação. (Publicado em 11/03/26).  

379/2026-PREST-CONTAS-PGE – Prestação de contas anual – Fundo Estadual de Aparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (FEAPGE) – Exercício 2025 – Homologação. (Publicado em 11/03/26).  

794/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Ampliação de carga horária – PCCV/SAÚDE – LEI Nº 7.821/2014 – Aprovação de Parecer Referencial – Edição do Verbete 87. (Publicado em 11/03/26). 

4433/2024-INQU.ADMINIST-SEAD – Consulta – Aplicação de sanção administrativa após a rescisão contratual a termo ou a pedido – Possibilidade. (Publicado em 11/03/26). 

2565/2025-PRO.ADM.-PGE – Revisão de pensão por morte servidor civil – Reversão de cota – Aprovação de Parecer Referencial. (Publicado em 11/03/26). 

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Ata da 254ª Reunião Ordinária do Conselho Superior  

Processos julgados:

699/2025-PRO.ADM.-PGE (SGP: EX.01427.07/2017-RV1/2024) – Revisão de pensão por morte de servidor civil – Reclamação Constitucional que cassou a decisão da 252ª Reunião Ordinária – Recurso improvido. (Publicado em 22/12/25). 

1722/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Consulta – Reconhecimento da competência da Procuradoria Geral do Estado para exercer a representação judicial e a consultoria jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. (Publicado em 22/12/25). 

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Última atualização: 12/01/2026 10:10.