Ata da 253ª Reunião Ordinária do Conselho Superior  

Processos julgados:

422/2025-PRO.ADM.-ADEMA – Pagamento retroativo de gratificação de atividades ambientais – Recurso improvido. (Publicado em 05/11/2025).

26902/2025-LIC.EXE.MAN.ELE-SEED – Acumulação ilegal de cargos públicos – recurso improvido. (Publicado em 05/11/2025).

 

 

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Ata da 209ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior

2621/2025-PRO.ADM.-PGE – Procedimento de Remoção por Rodízio – Resolução Nº 03/2025-CONSUP – Impugnação à Lista de antiguidade – Deferido.

2688/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Consulta – procedimento de remoção mista por rodízio – Suspensão Cautelar do Edital 007/2025. 

 

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Ata da 252ª Reunião Ordinária do Conselho Superior 

Processos julgados:

 699/2025-PRO.ADM.-PGE (SGP: EX.01427.07/2017-RV1/2024) – Revisão de pensão por morte de servidor civil – restabelecimento de benefício – Recurso hierárquico improvido. (Publicado em 04/11/2025).
2621/2025-PRO.ADM.-PGE – Procedimento de remoção por rodízio – Resolução nº 03/2025-CONSUP – edital de abertura – aprovado. (Publicado em 04/11/2025).
2452/2025-PRO.ADM.-PGE – Inexigibilidade de Licitação – Parecer Referencial nº 6100/2025-CCAC/PGE – Aprovado. (Publicado em 04/11/2025).
2744/2025-CONS.JURIDICA-SEAD – Apuração acerca da legalidade de comissão de trabalho instituída – Recurso hierárquico improvido. (Publicado em 04/11/2025).

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Ata da 250ª Reunião Ordinária do Conselho Superior 

Processos julgados:

1889/20025– Promoção de Procuradores do Estado – Aprovados.

2018/2025-PRO.ADM.-PGE– Estágio de pós-graduação – Resolução aprovação.

1182/2025 – DEMANDA JURÍDICA- PM – Promoção de militares – pedido de sobrestamento de parecer – Decisão monocrática parcialmente convalidada.

1972/2025- PERMUTA DE SERVIDOR-PGE– Promoção por permuta de Procurador do Estado – Deferimento.

441/2025- TERMO DE COLABORAÇÃO-SEAGRI– Termo de Fomento ou de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil – Parecer Referencial aprovado.

1054/2025-CONS.JURIDICA-PM– Possibilidade de reclassificação (final de fila) de candidatos aprovados nos concursos públicos da PMSE – possibilidade jurídica condicionada.

585/2024-PRO.ADM.-CODISE– Requerimentos de enquadramento nos benefícios oferecidos pelo Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) – Parecer referencial aprovado. 

1018/2024-ADIT.CONTRATUAL-SEDURBI– Pagamento indenizatório referente á execução de serviços/obras de reforma do Terminal Rodoviário Luiz Garcia – embargos de declaração improvidos. 

 

 

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