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Estudantes de Direito visitam a PGE/SE

Publicado em: 22/03/2016

A Procuradoria-Geral do Estado recebeu, na manhã desta terça-feira, 22, estudantes de Direito da
Universidade Tiradentes para um estágio supervisionado. O encontro teve a finalidade de esclarecer quais são as competências da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e dirimir dúvidas relacionadas às funções dos Procuradores.

Os acadêmicos do 7º ao 10º período da disciplina Estágio Supervisionado, da Universidade Tiradentes, coordenada pelo Professor João Alberto, foram recepcionados pela procuradora do Estado, Eugênia Freire. A atividade de capacitação foi desenvolvida através da palestra ministradas pela Procuradora, lotada na Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal.

No momento, a Procuradora esclareceu sobre as funções da PGE e as competências da Especializada do Contencioso Fiscal, oportunidade em que explicou as diferenças entre o papel da PGE, e de outros órgãos jurídicos como a Procuradoria da República, de Justiça, Federal, do Município e da Advocacia-Geral da União. Além disso, ela falou sobre as funções dos Procuradores e as atividades realizadas em cada Especializada.

Para o professor João Alberto, o estudante precisa conhecer os órgãos que irão trabalhar, direta ou indiretamente. “A Procuradoria-Geral do Estado é um órgão que faz toda a defesa do governo, a cobrança de impostos, defende também os direitos do Estado em âmbito estadual e nacional e o estudante muitas vezes não tem conhecimento desse funcionamento. A Procuradoria, então, oferece para as universidades esta oportunidade e esses alunos passam a conhecer como funciona, quais os órgãos, quais a defesas de ação que ele trabalha, qual o processo judicial, processo administrativo, por isso é muito importante para o aluno”, relatou João.

De acordo com o estudante de Direito Felipe Souza, esse encontro foi muito produtivo. “Realmente algo muito importante porque você não perde o tempo. Além de aprender, a atividade nos auxilia no cumprimento da carga horária da Universidade, então une o últil ao agradável”, declarou.

Ao final do evento, os estudantes receberam as fichas de participação na atividade. Vale destacar que as recepções promovidas para estudantes da área de Direito, das Universidades de Sergipe, são fruto de uma parceria entre as instituições e a PGE, o que demonstra a intenção da Procuradoria em cumprir o seu papel acadêmico.

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Aberto o prazo para submissão de artigos para a XIII Revista da PGE

Publicado em: 20/03/2016

A Comissão Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, declara a abertura do prazo para captação de material a compor a sua XIII edição. Ressalva-se que o periódico, de periodicidade anual, tem como principal objetivo estimular o debate constante das diversas questões que envolve o direito público, por meio da disponibilização de doutrina, peças processuais, pareceres, além dos entendimentos consolidados emanados do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado de Sergipe, tudo com o intuito de manter os profissionais sempre atualizados com relação à jurisprudência e à legislação a cerca da matéria central.

Além do conteúdo jurídico, o novo volume contará com a obra de uma artista plástico sergipano ilustrando a capa do periódico. Os interessados, procuradores pertencentes ou não ao quadro, profissionais de direitos e estudantes, deverão enviar os seus artigos para o e-mail: revista@pge.se.gov.br, de 15 de fevereiro à 31 de março de 2016. As regras para submissão de textos e a linha editorial da Revista da PGE encontram-se disponíveis no site: https://www.pge.se.gov.br.

Durante o processo de seleção, será analisado o respeito às normas formais de edição exigidas pela Revista, assim como o conteúdo e qualidade. Neste momento, será levado em consideração não apenas a pertinência do tema proposto, mas também a coerência, coesão e encadeamento de ideias do artigo, dentre outros aspectos.

Qualquer dúvida, basta entrar em contato com a nossa Comissão Editorial através do e-mail: revista@pge.se.gov.br ou através do número (79) 31987636.

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Procuradores ministram palestra para estudantes de Direito em estágio supervisionado

Publicado em: 16/03/2016

No último dia 11, a Procuradoria-Geral do Estado recebeu mais de 80 estudantes de Direito da Universidade Tiradentes para evento prático jurídico a ser considerado como atividade de estágio supervisionado. O encontro teve a finalidade de esclarecer o papel da Advocacia Pública do Estado de Sergipe, com as competências da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e enfoque mais detalhado das atividades da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal. Na oportunidade, também, dirimiu dúvidas relacionadas às funções dos Procuradores nessa Especializada.

Naquele momento, os acadêmicos do 7º ao 10º período da disciplina Estágio Supervisionado, coordenada pelo Professor Francisco Branco, ex estagiário e Assessor da PGE, na área fiscal, foram recepcionados pelo procurador-chefe do Contencioso Fiscal, Carlos Monteiro, oportunidade em que demonstrou as diversas atividades praticadas pela Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal na defesa e recuperação do crédito tributário através das ações tributárias, nas ações de execução, anulatória, declaratória, mandado de segurança e cautelares, bem como destacou a defesa nas ações previdenciárias e a função consultiva exercida sobretudo junto a Secretaria de Estado da Fazenda. Na oportunidade, procurador Carlos Monteiro destacou a importância, atribuição e o papel das demais carreiras jurídicas e outros órgãos, a exemplo da Procuradoria República, Procuradoria de Justiça, Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União para defesa e manutenção do estado democrático de direito.

A atividade de exposição prática dos temas jurídicos fiscais foi desenvolvida através das palestras ministradas pelos procuradores do estado, lotados na Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, José de Sousa Ibiapino e Robson Nascimento Filho que discorreram, respectivamente, sobre Decadência, Prescrição e Processo de Execução Fiscal.

De acordo com o procurador Robson Nascimento Filho: “ A Procuradoria Geral do Estado está de parabéns porque, num único evento, difundiu o conhecimento jurídico para os alunos de direito, bem como demonstrou a importância da Advocacia Pública e dos procuradores para o Estado de Sergipe..”

Ao final do evento, os estudantes registraram a sua presença na atividade junto a lista de frequência fornecida pelo Coordenador do Estágio. Vale destacar que iniciativas e promoções nesse sentido direcionadas para estudantes da área de Direito oriundos das faculdades do Sergipe, são fruto de uma parceria entre as instituições e a PGE, o que demonstra a intenção da Procuradoria em cumprir o seu papel acadêmico.

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PGE e APESE promovem evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher

Publicado em: 14/03/2016

Na manhã da última sexta-feira, 11, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) realizaram a II Edição do Cine Mulher, um evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher (comemorado em 08 de março), no auditório da Procuradoria. Na oportunidade foi exibido o longa-metragem: “SOS Mulheres ao Mar”, um filme nacional de comédia de grande sucesso nos cinemas.

Na chegada ao auditório, todas as mulheres foram agraciadas com brindes de perfumaria e um marca-texto contendo uma poesia intitulada: “08 de Março”, de autoria da procuradora, Eugênia Freire. Na abertura, a procuradora-geral do estado, Maria Aparecida Gama falou a importância da data para as mulheres e destacou a garra de muitas. “É importante homenagear essas mulheres que conseguiram lutar ou morreram para conseguir o que nós temos hoje, enfatizou”

O presidente da APESE, Mário Rômulo Marroquim parabenizou as procuradoras e servidoras e destacou as conquistas das mulheres. “De fato, estamos aqui para comemorar, relembrar a passagem do Dia da Mulher. Não existiram os homens, sem as mulheres, a verdade é essa. Não só como namorado e namorada, marido e mulher, mas também como filho e mãe. A gente espera que as mulheres continuem essa conquista de espaço, já houve tempo em que a mulher não votava, já houve tempo em que a mulher não podia se desquitar, divorciar do marido, já houve tempo em que o marido era o provedor, e hoje, todas as peças mostram que existem milhares de mulheres no país que são as provedoras da casa, e de fato vocês tem uma jornada diferenciada, além de trabalharem, além de cuidar dos seus filhos, cuidam da gente também. Então agradecendo a vocês, parabenizando por esse Dia e desejando cada vez mais que vocês continuem a suportar os homens”, registrou.

Logo depois, a subprocuradora-geral, Carla Costa Menezes recitou a poesia da colega Eugênia Freire, em homenagem às mulheres e emocionou-se comentando sobre a beleza dos versos escritos.

Ao final do evento, após a exibição do filme, as mulheres presentes participaram de um sorteio de brindes ofertados pela APESE.