Procuradores ministram palestra para estudantes de Direito em estágio supervisionado

No último dia 11, a Procuradoria-Geral do Estado recebeu mais de 80 estudantes de Direito da Universidade Tiradentes para evento prático jurídico a ser considerado como atividade de estágio supervisionado. O encontro teve a finalidade de esclarecer o papel da Advocacia Pública do Estado de Sergipe, com as competências da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e enfoque mais detalhado das atividades da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal. Na oportunidade, também, dirimiu dúvidas relacionadas às funções dos Procuradores nessa Especializada.

Naquele momento, os acadêmicos do 7º ao 10º período da disciplina Estágio Supervisionado, coordenada pelo Professor Francisco Branco, ex estagiário e Assessor da PGE, na área fiscal, foram recepcionados pelo procurador-chefe do Contencioso Fiscal, Carlos Monteiro, oportunidade em que demonstrou as diversas atividades praticadas pela Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal na defesa e recuperação do crédito tributário através das ações tributárias, nas ações de execução, anulatória, declaratória, mandado de segurança e cautelares, bem como destacou a defesa nas ações previdenciárias e a função consultiva exercida sobretudo junto a Secretaria de Estado da Fazenda. Na oportunidade, procurador Carlos Monteiro destacou a importância, atribuição e o papel das demais carreiras jurídicas e outros órgãos, a exemplo da Procuradoria República, Procuradoria de Justiça, Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União para defesa e manutenção do estado democrático de direito.

A atividade de exposição prática dos temas jurídicos fiscais foi desenvolvida através das palestras ministradas pelos procuradores do estado, lotados na Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, José de Sousa Ibiapino e Robson Nascimento Filho que discorreram, respectivamente, sobre Decadência, Prescrição e Processo de Execução Fiscal.

De acordo com o procurador Robson Nascimento Filho: “ A Procuradoria Geral do Estado está de parabéns porque, num único evento, difundiu o conhecimento jurídico para os alunos de direito, bem como demonstrou a importância da Advocacia Pública e dos procuradores para o Estado de Sergipe..”

Ao final do evento, os estudantes registraram a sua presença na atividade junto a lista de frequência fornecida pelo Coordenador do Estágio. Vale destacar que iniciativas e promoções nesse sentido direcionadas para estudantes da área de Direito oriundos das faculdades do Sergipe, são fruto de uma parceria entre as instituições e a PGE, o que demonstra a intenção da Procuradoria em cumprir o seu papel acadêmico.