Na manhã desta quarta-feira, 16, a Procuradoria-Geral do Estado do Sergipe – PGE, por meio da procuradora-geral, Aparecida Gama e do corregedor-geral, Samuel Alves, em parceria com a Associação de Procuradores do Estado Sergipe – APESE, através do presidente Mário Marroquim e do vice-presidente, Aerton Menezes realizaram uma confraternização natalina em comemoração ao Natal.

Foi celebrada uma missa pelo Pe. Antônio de Carvalho Peixoto, da Paróquia Santa Lúcia, com intuito de semear a congregação entre os procuradores e servidores e celebrar a paz. O momento de credulidade foi marcado pelos cânticos religiosos da cantora Carina Lelis e a apresentação do Coral Ulisses Guimarães

Ao final da missa, a procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama falou a todos os presentes ressaltando a importância das conquistas alcançadas no ano de 2015 e, na oportunidade, agradeceu a confiança de todos os colegas procuradores e servidores da PGE.

Participaram da missa todos os procuradores, servidores, colaboradores e estagiários do Órgão.

Ver mais

O procurador do Estado e curador de arte, Mário Luiz de Britto Aragão recebeu, na noite da última terça-feira, 16, a Medalha de Mérito Cultural “Tobias Barreto”, na categoria de Artes Visuais. A homenagem promovida pelo Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), teve o intuito de reconhecer o trabalho de artistas e agentes culturais locais.

A homenagem é prestada, anualmente, para até oito pessoas ou entidades atuantes entre as áreas de música, teatro, dança, artes visuais, literatura, cultura popular, pesquisa ou apoio cultural. A solenidade ocorreu no Museu da Gente Sergipana.

Para o procurador Mário Britto, esse foi um momento de reconhecimento e dedicação à arte sergipana. “Simplesmente inesquecível a noite de ontem recebendo a Medalha de Mérito Cultural “Tobias Barreto” do nosso Governador Jackson Barreto. Noite memorável. Muito obrigado a todos, em especial, aos artistas visuais sergipanos que me credenciaram para viver esse momento tão especial. Essa Medalha é de todos vocês, artistas que engrandecem e honram a nossa gente”, declarou.

Sobre a Medalha

A Medalha do Mérito Cultural Tobias Barreto foi instituída através da Lei Estadual Nº 2.55, de 21 de novembro de 1985. A comenda foi criada com a finalidade de distinguir personalidades e instituições que, por seus méritos e sua cooperação, tenham se destacado no estado ou nacionalmente, contribuindo para o desenvolvimento das atividades culturais de Sergipe.

Tobias Barreto

Escritor sergipano nascido em 07 de junho de 1839, Tobias Barreto de Meneses foi filósofo, poeta, crítico e jurista brasileiro. Fundador do condoreirismo brasileiro e patrono da cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras. Suas contribuições filosóficas e científicas foram de grande importância, deixando uma vasta produção de livros sobre política, filosofia e poesias.

Ver mais

Na manhã da última segunda-feira, 14, a procuradora-geral do Estado de Sergipe, Maria Aparecida Gama, prestigiou a sessão solene de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas de Sergipe para o biênio 2016/2017, que aconteceu no auditório do palácio Augusto Franco.

A nova mesa diretora empossada é composta por Clóvis Barbosa de Melo, como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Susana Azevedo, como vice-presidente e Luiz Augusto Ribeiro, como corregedor-geral.

Solenidade

A posse teve início com discurso do presidente do TCE, conselheiro Carlos Pinna de Assis que enalteceu a trajetória do seu sucessor e destacou os deveres do Tribunal de Contas. Em seguida, o presidente empossado seguiu a cerimônia empossando os demais componentes da mesa diretora. Representando todos os conselheiros da Corte de Contas, a conselheira Angélica Guimarães proferiu discurso em homenagem a Clóvis Barbosa. A solenidade prosseguiu com discurso do procurador geral do Ministério Público Especial Contas, Sérgio Monte Alegre. O procurador afirmou que o Tribunal é um órgão de dignidade constitucional e que os requisitos para chegar ao cargo de conselheiro são os mais severos, pois exige-se, além da idoneidade moral, a reputação ilibada.

Ver mais

A procuradora-geral do estado de Sergipe, Maria Aparecida Gama, o procurador-chefe da Especializada do Contencioso Fiscal, Carlos Monteiro e a procuradora Micheline Marinho reuniram-se, essa semana, com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e dos Cartórios para tratar do Sistema de Integração do Protesto.

O objetivo da reunião foi mostrar o Projeto do Sistema e como será a inserção do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe nessa frente, tanto a parte da cobrança, da taxa judiciária, quanto da própria fiscalização pela Corregedoria do TJSE. Os representantes do TJSE, por sua vez, aprovaram a proposta e concordaram com o início da construção do Sistema. Além disso, se comprometeram que quando chegasse a parte do TJSE, o setor de Tecnologia, e o de fiscalização da cobrança participarão dessa fase do projeto.

Na avaliação do juiz corregedor do TJSE, Marcelo Augusto Costa Campos, é uma grande oportunidade para outras soluções de integração na cobrança dos créditos, inclusive do Tribunal.

O Projeto do Sistema de Integração do Protesto é uma proposta alternativa para racionalizar e otimizar a cobrança do protesto de títulos. Todo o processo será feito eletronicamente, ou seja, trará economicidade para todos os participantes, a partir do momento que for feito de sistema para sistema, vai reduzir o recurso pessoal, físico e tempo.

Estavam presentes, representando a SEFAZ: a superintendente de Gestão Tributária, Silvana Lisboa Lima, o superintendente de Tecnologia da Informação, Claudio Luiz da Silva, a gerente de Sistemas, Carla Ramanita e a analista de Processos, Maria Cecília; o representante da serventia extrajudicial do 5º Ofício, Max Garcez; do TJSE: o juiz corregedor do TJSE, Marcelo Augusto Costa Campos, a equipe técnica de Tecnologia e da Corregedoria.

Ver mais