PGE reúne-se para tratar do Sistema de Integração do Protesto

A procuradora-geral do estado de Sergipe, Maria Aparecida Gama, o procurador-chefe da Especializada do Contencioso Fiscal, Carlos Monteiro e a procuradora Micheline Marinho reuniram-se, essa semana, com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e dos Cartórios para tratar do Sistema de Integração do Protesto.

O objetivo da reunião foi mostrar o Projeto do Sistema e como será a inserção do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe nessa frente, tanto a parte da cobrança, da taxa judiciária, quanto da própria fiscalização pela Corregedoria do TJSE. Os representantes do TJSE, por sua vez, aprovaram a proposta e concordaram com o início da construção do Sistema. Além disso, se comprometeram que quando chegasse a parte do TJSE, o setor de Tecnologia, e o de fiscalização da cobrança participarão dessa fase do projeto.

Na avaliação do juiz corregedor do TJSE, Marcelo Augusto Costa Campos, é uma grande oportunidade para outras soluções de integração na cobrança dos créditos, inclusive do Tribunal.

O Projeto do Sistema de Integração do Protesto é uma proposta alternativa para racionalizar e otimizar a cobrança do protesto de títulos. Todo o processo será feito eletronicamente, ou seja, trará economicidade para todos os participantes, a partir do momento que for feito de sistema para sistema, vai reduzir o recurso pessoal, físico e tempo.

Estavam presentes, representando a SEFAZ: a superintendente de Gestão Tributária, Silvana Lisboa Lima, o superintendente de Tecnologia da Informação, Claudio Luiz da Silva, a gerente de Sistemas, Carla Ramanita e a analista de Processos, Maria Cecília; o representante da serventia extrajudicial do 5º Ofício, Max Garcez; do TJSE: o juiz corregedor do TJSE, Marcelo Augusto Costa Campos, a equipe técnica de Tecnologia e da Corregedoria.