Atas a partir de 2024
Processos julgados:
559/2022-CONS.JURIDICA-CBM-SE – Ordem de classificação da turma do curso de formação de soldados de 2002 – Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe Embargos de declaração improvidos.
122/2022-CONS/ORG/PUBL-CBM-SE – Ajuda de custo/movimentação – Batalhão Especial de Segurança Militar – BESP – Possibilidade.
689/2023-CONS.JURIDICA-CODISE – Aposentadoria compulsória de empregados públicos – Aplicação da Emenda Constitucional 103/2019.
1060/2022-CONS.JURIDICA-PGE (dependente ao processo 1162/2022) – Atualização da Resolução Conjunta CSPGE/APESE Nº 001/2020 – Recurso não conhecido.
Processos julgados:
1370/2021-INDEN.SERVIDOR-SSP (apreciação conjunta com 1555/2022-COMPL.SALARIAL-SSP e 223/2022-REQ.ADM.-SSP) – REINTEGRAÇÃO DE VERBA SALARIAL – INDEFERIMENTO – MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO
1774/2023-COMPL.SALARIAL-FUNCAP – EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO – INDEFERIMENTO – SÚMULA VINCULANTE 37 STF
27562/2023-CIT.INT.JUDIC-SEDUC – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – POSSIBILIDADE – DECISÃO MONOCRÁTICA
2440/2023-APOSENTADORIA-PGE – REVISÃO DE PROVENTOS – INDEFERIMENTO
Processos julgados:
771/2023-CONS.JURIDICA-PGE – Processo Administrativo – Apuração Preliminar – Arquivamento
2388/2023-CONS.JURIDICA-SEAD – Consulta jurídica – Edital nº 06/2018 – Guarda de Segurança do Sistema Prisional
1017/2020-LIC.ESP.MILITAR-PM – Licença especial – Averbação de Tempo de Serviço – Impossibilidade de integralização
1574/2023-CONS.JURIDICA-PGE – Empréstimo Consignado – Pensionista – Possibilidade
573/2022-PROM.PRAC-CBM-SE (APRECIAÇÃO CONJUNTA 2431/2023-CONS.JURIDICA-PGE) – Promoção de praças – Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe – Embargos de Declaração – Improvido
Última atualização: 21/02/2025 15:06.
