Aconteceu, na manhã deste sábado, 7, a posse do governador do Estado de Sergipe,  Belivaldo Chagas, na Assembleia Legislativa do Estado. A solenidade contou com a presença da procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama. Segurança, diálogo com servidores e manutenção da Fafen nortearam o discurso de posse do Governador.  Após afastamento de Jackson Barreto, Belivaldo assume o executivo estadual com a experiência de quem atuou por quatro vezes como deputado estadual, foi secretário de Estado de Educação e da Casa Civil e vice-governador por dois mandatos. A solenidade de posse reuniu autoridades políticas e representantes dos poderes Judiciário.

Belivaldo agradeceu a confiança do ex-governador Jackson Barreto, que se afasta para disputar vaga no Senado, e, ao afirmar que manterá o debate com as diversas categorias, pontuou o diálogo com os servidores estaduais como característica administrativa das pastas que coordenou.

“Creio ter sido Jackson o governador que enfrentou a maior avalanche de inesperados problemas. Nesse tempo de uma convivência, pude conhecer a sua absoluta fidelidade ao ofício a que se dedicou e continuará se dedicando: o ofício nobre de usar o poder para servir ao povo. Nos governos Marcelo Déda e Jackson Barreto, ocupei a pasta da Educação. Pelo diálogo, consegui pacificar o entendimento de que os confrontos não devem ultrapassar os limites do interesse público. Pudemos nos dedicar ao processo de atualização pedagógica do nosso sistema de ensino e aparelhamos a estrutura física do sistema educacional. Vamos continuar conversando, dialogando. Nos próximos dias, iniciarei o diálogo com todas as camadas representativas da nossa arquitetura social. Com os trabalhadores, os empresários, os intelectuais, os estudantes, os servidores públicos estaduais.  Especialmente, a esses, terei muito que dizer, mais ainda a ouvir e também a lhes explicar com detalhes, com absoluta transparência, quais são os problemas que hoje impedem o estado de pagar em dia os salários. Sou, a partir de agora, o primeiro servidor do povo sergipano e me farei sempre devedor de esclarecimentos e prestador solícito das atenções requeridas”.

O ex-governador Jackson Barreto também participou da solenidade de posse e destacou as principais obras realizadas. Na oportunidade, Jackson reafirmou seu compromisso com a democracia, quando se referiu a sua nova fase na vida política. Sobre a entrega do governo, fez votos a Belivaldo de uma gestão tranquila, seguindo com os esforços de solucionar as questões que desafiam  estado. “Os melhores anos da minha vida passei defendendo a democracia e acho que, quando eu deixo o governo para continuar na vida pública, eu sinto que a democracia está ameaçada. E quando a democracia está ameaçada, se busca os melhores combatentes do povo para tomar posição e fazer o enfrentamento e preservar o estado de direito democrático. Entrego o governo a Belivaldo tranquilo porque, acima de tudo, fizemos um governo com muito trabalho, mas também com muita ética e muito respeito ao dinheiro público”.

A procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama, saudou o novo Governador e falou sobre a mudança do gestor. “Hoje é um dia muito importante para o Estado, para nós que compomos a estrutura governamental. O discurso do governador Belivaldo Chagas foi muito bonito, sincero e real. Representa o que ele é e o que pretende fazer; acreditamos nele, na missão que ele tem e que vai implementar todos os projetos que o Estado precisa, de parabéns o Governador Belivaldo e nós, o povo sergipano”.

Histórico

Natural de Simão Dias, Belivaldo Chagas exerceu a função de secretário da Casa Civil. É Defensor Público aposentado, foi deputado estadual por quatro legislaturas, secretário de Estado da Articulação com os Municípios, coordenador Geral do Projeto Nordeste, diretor presidente da Segrase e secretário de Estado de Educação, função na qual se destacou pela reestruturação das escolas estaduais e por sanear financeiramente a Secretaria de Educação (Seed). Exerceu o cargo de vice-governador no primeiro mandato do governador Marcelo Déda e, em 2014, foi eleito vice-governador.

Fotos: Yanah Milet (Ascom/PGE) e Victor Ribeiro (ASN)

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A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) está sediando a II Reunião Técnica da Rede de Advocacia Pública perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (rede SIDH), que segue até hoje, 05, no auditório da PGE/SE, Aracaju/SE.

O evento organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo aprimorar a atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos com foco, principalmente, nos acordos, soluções amistosas e cumprimento, conta com a participação de Procuradores de todos os Estados, além de advogados da União.

O evento aberto pelo subprocurador-geral do Estado, Guilherme Augusto Marco Almeida, que desejou as boas-vindas aos colegas, aconteceu no início da manhã de ontem e foi o ponta-pé inicial para que os trabalhos fossem desenvolvidos. “A Procuradoria se sente honrada em receber os colegas da advocacia em nosso Estado, espero que as expectativas e o evento rendam bons frutos”, afirmou.

A procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama falou aos presentes e salientou a importância desse encontro e a abordagem dessa temática em nosso Estado. “Muito bom esse início do contato com a AGU e a presença de todos os Procuradores dos Estados. Esse momento empreendido de aproximação pela advogada-geral da União, Grace Mendonça é fundamental para a Advocacia Pública, precisamos estar juntos e unidos, afinal o nosso objetivo é o mesmo, nós queremos uma melhor administração pública, uma melhor organização. O que teremos é isso, uma nova concepção para mudar o país”, declarou.

A reunião guiada pelo Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Advocacia-Geral da União e coordenador da rede SIDH, Boni de Moraes Soares, teve início com um debate sobre as ações vencidas com exito em relação a atuação de direitos humanos no Brasil, bem como sobre as iniciativas de articulação para que a advocacia pública siga no caminho da evolução. “Estamos começando um trabalho que ninguém pode duvidar da eficácia dele no futuro, já que ele nos confere melhor organização e articulação. Daqui há dez anos, nem lembaremos de como foi o início, estaremos desenvolvendo nossas atividades com o nível de avanço que esperamos ter a partir de hoje”, ressaltou.

O representante sergipano no evento é o procurador do estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, que integra atualmente o setor do Contencioso Cível na PGE e também faz parte do núcleo sergipano de Direitos humanos. Ele conta que um evento dessa grandiosidade só honra nosso Estado, já que o esperado é que sejamos acionados no que se diz respeito aos Direitos Humanos. “É uma hora sediar a II Reunião Técnica da Rede de Advocacia Pública, esse modelo de reunião é integrado a nossa rede de trabalhos e se faz necessária para a celeridade e compartilhamento de conhecimento perante a defesa em Sergipe e no Brasil”, esclareceu.

Durante o evento, foi publicado pelo Governo do Estado um decreto estadual atribuindo a Procuradoria no âmbito do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos em cooperação com a AGU, a representação do Estado perante os órgãos nacionais e internacionais. Diante disso, o procurador Agripino salientou: “O que estamos fazendo aqui hoje já nos rende frutos, porque o decreto assinado pelo nosso Governo, atribui a Procuradoria a representação nacional, junto a Advocacia-Geral da União, o poder de representação dos diretos humanos perante órgãos nacionais e internacionais”, ressaltou.

Participaram da reunião, Procuradores de onze estados brasileiros e cinco representantes da Advocacia-Geral da União.

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Nessa terça-feira, 03, a Procuradora-Geral do Estado de Sergipe, Maria Aparecida Gama, participou de cerimonias solenes promovidas pelo governo estadual. Pela manhã, a Procuradora compareceu a posse da nova presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), Luciana Candida Déda Chagas de Melo, que substitui o então presidente interino, Marcos Sampaio.

Luciana é a primeira mulher a assumir a presidência do órgão e está no Detran/SE desde fevereiro de 2015, onde respondia pela Diretoria de Atendimento e Credenciamento (Dirac). Durante sua gestão na Diretoria de Atendimento do Detran, o órgão acelerou a implementação de processos através do Detran Sergipe Digital (acesso aos serviços do Detran através de app do smartphone), da implantação da CNH Digital. Implantou o agendamento via (modo remoto) para atendimentos presenciais, o que proporcionou a redução das filas nas unidades. Sob sua coordenação, foram inaugurados a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Tobias Barreto e o Ponto de Atendimento em Simão Dias. Assim como, realizada a transferência das instalações da Ciretran de Itabaiana.

Já pela tarde, Aparecida Gama ao lado do governador Jackson Barreto, acompanhou a abertura das novas instalações do Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC) do Shopping Riomar, que agora tem capacidade para realizar por volta de 60 mil atendimentos por mês, oferecidos por 13 órgãos, distribuídos por 123 serviços.

Reforma

Uma nova reforma redimensionou todo o espaço físico do Centro situado no Riomar. Foram instalados pontos de atendimentos, as chamadas ilhas azuis e laranjas. Cada ilha oferece diversos serviços unificados, facilitando a identificação do órgão prestador e garantindo maior celeridade daquilo que foi demandado. Foram investidos R$ 1,2 milhão, utilizados em adaptações físicas, novos mobiliários e equipamentos, inclusive ar-condicionado. O Centro de Atendimento ao Cidadão ocupa uma área de 1.207,43 m2.

Estão instalados no CEAC 13 órgãos: Deso, Banese, Detran, Correios, SSP, TER, INSS, SMTT, Procon, Sefaz, Seplag, PMA e NAT. A unidade vai funcionar das 07h às 16h45. Alguns dos serviços poderão ser agendados previamente pelo telefone (0800 079 6100) ou pela internet, através do site: www.ceac.se.gov.br.

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