A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) está sediando a II Reunião Técnica da Rede de Advocacia Pública perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (rede SIDH), que segue até hoje, 05, no auditório da PGE/SE, Aracaju/SE.
O evento organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo aprimorar a atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos com foco, principalmente, nos acordos, soluções amistosas e cumprimento, conta com a participação de Procuradores de todos os Estados, além de advogados da União.
O evento aberto pelo subprocurador-geral do Estado, Guilherme Augusto Marco Almeida, que desejou as boas-vindas aos colegas, aconteceu no início da manhã de ontem e foi o ponta-pé inicial para que os trabalhos fossem desenvolvidos. “A Procuradoria se sente honrada em receber os colegas da advocacia em nosso Estado, espero que as expectativas e o evento rendam bons frutos”, afirmou.
A procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama falou aos presentes e salientou a importância desse encontro e a abordagem dessa temática em nosso Estado. “Muito bom esse início do contato com a AGU e a presença de todos os Procuradores dos Estados. Esse momento empreendido de aproximação pela advogada-geral da União, Grace Mendonça é fundamental para a Advocacia Pública, precisamos estar juntos e unidos, afinal o nosso objetivo é o mesmo, nós queremos uma melhor administração pública, uma melhor organização. O que teremos é isso, uma nova concepção para mudar o país”, declarou.
A reunião guiada pelo Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Advocacia-Geral da União e coordenador da rede SIDH, Boni de Moraes Soares, teve início com um debate sobre as ações vencidas com exito em relação a atuação de direitos humanos no Brasil, bem como sobre as iniciativas de articulação para que a advocacia pública siga no caminho da evolução. “Estamos começando um trabalho que ninguém pode duvidar da eficácia dele no futuro, já que ele nos confere melhor organização e articulação. Daqui há dez anos, nem lembaremos de como foi o início, estaremos desenvolvendo nossas atividades com o nível de avanço que esperamos ter a partir de hoje”, ressaltou.
O representante sergipano no evento é o procurador do estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, que integra atualmente o setor do Contencioso Cível na PGE e também faz parte do núcleo sergipano de Direitos humanos. Ele conta que um evento dessa grandiosidade só honra nosso Estado, já que o esperado é que sejamos acionados no que se diz respeito aos Direitos Humanos. “É uma hora sediar a II Reunião Técnica da Rede de Advocacia Pública, esse modelo de reunião é integrado a nossa rede de trabalhos e se faz necessária para a celeridade e compartilhamento de conhecimento perante a defesa em Sergipe e no Brasil”, esclareceu.
Durante o evento, foi publicado pelo Governo do Estado um decreto estadual atribuindo a Procuradoria no âmbito do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos em cooperação com a AGU, a representação do Estado perante os órgãos nacionais e internacionais. Diante disso, o procurador Agripino salientou: “O que estamos fazendo aqui hoje já nos rende frutos, porque o decreto assinado pelo nosso Governo, atribui a Procuradoria a representação nacional, junto a Advocacia-Geral da União, o poder de representação dos diretos humanos perante órgãos nacionais e internacionais”, ressaltou.
Participaram da reunião, Procuradores de onze estados brasileiros e cinco representantes da Advocacia-Geral da União.
