Ata da 259ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (publicado em 12/06/2026).
Processos julgados:
364/2026-PRO.ADM.-PGE – Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Recurso Hierárquico Provido (publicado em 12/06/2026).
1555/2025-TITULACAO-SEJUC – Progressão por Titulação – Recurso Hierárquico Improvido (publicado em 12/06/2026).
2178/2024-PAG.FORN-SEJUC – Indenização – Aluguel – Edição do Verbete 88 (publicado em 12/06/2026).
611/2026-PRO.ADM.-PGE – Aquisição de equipamentos e insumos – APL MANGABA- Licitações, na modalidade Pregão Eletrônico – Aprovação de Parecer Referencial – Retificação do voto condutor (publicado em 12/06/2026).
2256/2025-INCORP.VANTAGEM-SSP – Requerimento de reintegração de rubrica VPNI de incorporação de cargo em comissão C-C-FC retroativos – Recurso Inadmitido (publicado em 12/06/2026).
842/2026-AVAL.BEM.IMOVEL-PGE – Solicitação de documentação de transferência de titularidade de imóvel – Aprovação de Parecer Referencial (publicado em 12/06/2026).
