O subprocurador-geral do Estado de Sergipe, em exercício, Guilherme Augusto Marco Almeida participa, nesta sexta-feira, 11, de uma reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGEDF). O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Auxílio-moradia dos magistrados e membros do Ministério Público; ADI 4013-TO = suspensão/revogação de lei concessiva de reajuste de vencimentos de servidores públicos; Art. 9º e § 3º da Lei de Responsabilidade Fiscal ? ADI 2.238. Frustração de receitas e a limitação de empenho e movimentação financeira do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Relator: Dra. Lúcia Lea (PGE/RJ); Rede de PPPs. Relator: Dr. Paulo Moreno (PGE/BA); ADIs contra as residências jurídicas. Relator: Dr. Francisco Wilkie (PGE/RN); Honorários de sucumbência. Relator: a definir; Apresentação de Nota Conjunta acerca do limite prudencial e LRF. Relator: Dr. Onofre Batista (AGE/MG); Medidas de racionalização da atividade consultiva das PGEs. Relator: Dr. Elival Ramos (PGE/SP) e o assessoramento técnico-legislativo no âmbito das PGEs. Relator: Dr. Elival Ramos (PGE/SP).
