-
Governo do Estado realiza seminário de integridade pública
O evento tem como objetivo apoiar a implementação dos Planos de Integridade, promover o alinhamento institucional e disseminar boas práticas O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), promoverá, na próxima terça-feira, dia 9, o Seminário Sergipano de Integridade Pública, às 8h,
-
PGE-SE registra 200 atendimentos no Refis 2025 e impulsiona regularização de IPVA, ICMS e ITCMD
A busca por renegociações de IPVA lidera a procura entre os serviços oferecidos. Já o prazo para adesão do ICMS termina em 12 de dezembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) atingiu a marca de 200 atendimentos presenciais dentro do Programa de Autorregularização (Refis 2025). Inicialmente destinado às pendências relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
-
Justiça Federal concede liminar e retira o Estado de Sergipe do cadastro de inadimplentes da União
Medida garante emissão de certidão e preserva continuidade de convênios e investimentos públicos A Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar em mandado de segurança apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), determinando a retirada do Estado dos registros do Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC) e do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
