-
PGE-SE e SETC promovem treinamento sobre legislação eleitoral
Intitulado Pocket Training ‘A SETC e a Legislação Eleitoral’, o encontro reuniu colaboradores de setores estratégicos da secretaria A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) e a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC) promoveram, nesta quinta-feira, 13, um minicurso direcionado à capacitação dos servidores quanto às condutas e procedimentos que devem ser aplicados…
-
STF confirma constitucionalidade dos adicionais de ICMS para o Fundo de Combate à Pobreza em Sergipe
A proposta foi legitimada, por unanimidade, em sessão plenária, e a ata com a conclusão do julgamento foi publicada nesta terça-feira, 11 A Lei Estadual nº 4.731/2022, que prevê o adicional de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), instituído a partir de uma Emenda Constitucional (42/2003), para financiar o Fundo de…
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
