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Procuradoras participam de reunião do FONACON
As Procuradoras do Estado, Lícia Machado e Rita de Cássia Matheus, participaram da primeira reunião do recém-criado Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal – FONACON, realizada na Procuradoria-Geral do estado da Bahia. O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado,
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PGE e DPE discutem garantias dos direitos dos servidores públicos
A Procuradoria-Geral do Estado e a Defensoria Pública reuniram-se no último dia 19, com o objetivo de buscar garantias dos direitos dos servidores públicos e para regular o trâmite do processo administrativo disciplinar. Participaram da reunião, os Procuradores da Procuradoria Especial da Via Administrativa, Rita de Cássia Matheus e Márcio Leite de Rezende, e
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Governo do estado oferta condições especiais para negociação de dívidas
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) está promovendo o parcelamento dos créditos inscritos em dívida ativa e executados ou protestados, de modo a permitir uma alternativa à regularização fiscal dos contribuintes e, assim, evitar o ajuizamento e/ou prosseguimento dos processos de cobrança judicial da dívida. Com o objetivo de levar ao conhecimento de um
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
