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PGE/SE MPSE e SEFAZ promovem coletiva de Imprensa sobre a recuperação dos Ativos Fiscais do Estado de Sergipe
Com o objetivo de alinhar a integração do trabalho para recuperação dos Ativos Fiscais do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público do Estado de Sergipe promoveram, na manhã desta sexta-feira, 17, uma coletiva de imprensa para esclarecer sobre um mutirão que será…
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Corregedor-Geral da PGE participa de visita no TJ/SE
O corregedor-geral do Estado de Sergipe Samuel Alves acompanhou, esta semana, o Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, numa visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em agradecimento pelo apoio do órgão no Mutirão de Conciliação para negociação de dívidas do ICMS. Na visita, eles foram recebidos…
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Governo sanciona Lei que instituiu o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro
O Governador do Estado, Belivaldo Chagas sancionou a Lei n. 8.634/2019, que instituiu o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC), visando a utilização sustentável dos recursos ambientais da zona costeira do Estado de Sergipe. Trata-se de um importante marco legal para concretizar o Desenvolvimento Sustentável, gerando emprego e renda, sem descuidar…
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
