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PGE-SE terá participação em Comissão Estadual para resposta rápida a emergências ambientais com produtos perigosos
Objetivo é garantir maior proteção à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança da população O Governo do Estado instituiu, por meio do Decreto nº 1.350, de 26 de janeiro de 2026, a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE-P2R2/SE), em atendimento ao disposto no Decreto
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PGE-SE atraiu mais de 400 contribuintes para regularização fiscal durante o Refis 2025
A iniciativa do Governo do Estado teve como objetivo possibilitar a renegociação de débitos tributários, com condições especiais A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) registrou mais de 400 atendimentos referentes ao Programa de Autorregularização – Refis 2025, entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Neste período, o processo de regularização mais procurado foi
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Atuação da PGE garantiu segurança jurídica e impacto financeiro positivo em 2025
A Procuradoria participou ativamente em processos licitatórios e de renegociação de débitos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) consolidou, em 2025, um conjunto de ações que reafirmam seu compromisso com a defesa do interesse público e com a gestão eficiente dos recursos estaduais. As iniciativas realizadas tiveram como foco principal a segurança jurídica, o avanço de
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
