No último final de semana, faleceu o Procurador do Estado aposentado, Cantidiano Vieira Machado, que prestou serviços com destreza e responsabilidade ao Estado de Sergipe. A missa de sétimo dia do seu falecimento será celebrada nesta sexta-feira, 12, às 17h, na igreja São José.

Dr. Cantidiano como era chamado pelos colegas, tinha um extenso currículo e vários trabalhos de grande relevância desenvolvidos no universo da Advocacia em Sergipe, dentre eles é destacada a época em que ocupou o cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE no período de 1991 a 1993.

Por ser um exemplo entre os profissionais da advocacia e ser considerado um grande mestre, Dr. Cantidiano foi reverenciado por vários colegas da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. Abaixo, segue um breve relato do procurador Carlos Monteiro sobre alguns fatos da carreira do Procurador falecido.

“Quando ingressamos na Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, em 1998, a presidência da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe era exercida pelo procurador Luiz José Azevedo Pereira de Melo. No ano seguinte tivemos uma nova eleição para o biênio 1999-2000. O procurador Cantidiano Vieira Machado foi eleito mais uma vez como novo presidente da Associação dos Procuradores do Estado. A gestão de Cantidiano Vieira Machado foi marcada pelos organizados eventos sociais, a exemplo do São João e do Natal. Sempre buscava oferecer o que tinha de melhor na cidade, a fim de permitir uma boa recepção aos procuradores, servidores e seus familiares.

Também na gestão de Cantidiano Vieira Machado houve uma grande conquista para os procuradores aposentados, a exemplo de realizar um contrato de prestação de serviços com a Unimed. Também era destaque o convênio com a operadora de celulares, permitindo um plano coletivo para todos os procuradores com acesso a aparelhos de telefones modernos. Estamos falando numa época que o acesso a plano de saúde e a celulares não era nada fácil.

Ainda na gestão de Cantidiano Vieira Machado era destaque a confecção anual da agenda personalizada para os associados, uma tradição que até hoje permanece, bem como a entrega da carteira funcional do procurador, o “botton” personalizado, o adesivo para os veículos e uma esplêndida cesta natalina. Assim, existia um enorme cuidado com o bem-estar do associado, em todos os detalhes, inclusive instituindo um cafezinho diário para a congratulação dos associados, com saborosas balinhas e biscoitos.

Ajudou na fundação da Associação Nacional dos Procuradores de Estado. Assim, mantinha a categoria inserida nas demandas encampadas pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape). Organizava os procuradores para participarem anualmente dos Congressos Nacionais de Procuradores. Foi reconhecido no ano passado pelos 20 anos de fundação da Anape.

O presidente Cantidiano Vieira Machado destacava-se com um exímio acolhedor de todos os procuradores, sejam eles novatos, veteranos ou aposentados. Era incrível como a idade não limitava ele em nada, nem o marcapasso. Sempre estava disponível para resolver todas as demandas e complicações contratuais apresentadas pelos associados.

Inúmeras lições foram repassadas por Cantidiano Vieira Machado. Cada um tem um pedacinho para relatar. Na condição de presidente da Apese na gestão 2001-2002, tendo Cantidiano Vieira Machado como tesoureiro, procurei ser o seu discípulo. Já no biênio 2003-2004, mesmo tendo enfrentado ele numa disputada eleição da Apese, tendo vencido ele com apenas três votos de diferença, convidei Cantidiano Vieira Machado para participar da realização de um grande sonho, isto é, a aquisição da sede própria da Apese no ano 2004. Ele ficou extremamente renovado e seu empenhou em colaborar na reforma. Também tive a oportunidade de dividir a labuta diária do cargo de procurador na mesma Especializada que ele. Aprendi com ele a postura de um advogado experiente. Assim, em um relato ele me disse como agiu na condução de um processo judicial. A sentença de resolução de mérito foi desfavorável ao Estado de Sergipe, na época que o processo era físico. A sentença apresentava um defeito passível de nulidade pelo Tribunal. Não estava assinada pelo Juiz. O procurador Cantidiano Vieira Machado já estava com o processo para apresentar o recurso de Apelação. Entretanto, foi ao Fórum e chegando lá procurou o escrivão da Vara, discretamente, a fim de pedir para o Juiz assinar a sentença antes dele apresentar o recurso de Apelação. O Juiz interrompeu a audiência e foi cumprimentar o procurador que se encontrava na ante sala pela postura ética. Agradeceu e assinou a sentença. Nunca esqueci dessa lição daquele ano, pois eu ainda sendo um jovem procurador teria apelado pedindo a nulidade. Aprendi e vi que o processo na ótica de Cantidiano Vieira Machado tinha a mesma visão do mestre Piero Calamandrei: utilidade.

Entrou na Procuradoria-Geral do Estado através de concurso público, ainda na vigência da Constituição Federal de 1967. Mesmo quando não queria lhe dá posse, com a inversão da ordem de classificação, lutou na justiça com a ação de mandado de segurança para garantir o seu sagrado direito à nomeação. Pediu exoneração do IBGE. Ganhou a PGE com a sua nomeação. Além de presidente da Associação dos Procuradores do Estado por três gestões, tinha presença diária com os processos judiciais na Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal. Não tinha qualquer licença associativa para o exercício da função de presidente da entidade.

Quando todos pensávamos que Cantidiano Vieira Machado, já aposentado, iria descansar das atividades associativas, lá vem ele se envolvendo com novos empreendimentos. Participou ativamente da construção dos auditórios para a Escola da Apese. Diariamente acompanhava a obra. Não cansava.

Não à toa, ainda em vida, a nossa Associação dos Procuradores do Estado, na gestão presidia pelo procurador Flávio Augusto Barreto Medrado (biênio 2009-2010), homenageou o nosso eterno presidente Cantidiano Vieira Machado com a denominação de seu nome em um dos auditórios da Escola da Apese. Na entrada, para o registro de toda a história, assim ficou expressa a gratidão da categoria:

“A denominação do auditório é um preito de reconhecimento dos associados à obstinada luta do ex-presidente homenageado no sentido da consolidação da Apese, bem como à sua convicção da irreversibilidade da Escola Superior da entidade, demonstrada por seu empenho na construção básica desta sua sede”.

Cada um vem ao mundo para contribuir com a melhoria da humanidade. Não há dúvida que o procurador Cantidiano Vieira Machado fez mais. Não só contribui com a construção de uma linda família, com 59 anos de casado, com a formação ética e profissional de seus filhos. Fez muito mais. Fez amigos e amigas por onde passou. Inspirou outros discípulos. Foi profissional. Soube ser procurador de Estado. Exalou o espírito concreto do associativismo com amor e dedicação pelos lugares que passou: Apese, Lions e Caase.

Aqui ficamos com as suas lições, pois o construtor do universo lhe chamou para outras obras”.

Vale destacar ainda, que a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, por meio do presidente Mário Rômulo Marroquim, o homenageou com uma coroa de flores contendo os seguintes dizeres:

“Defensor incansável da categoria dos Procuradores do Estado, no céu será uma estrela a guiar nossos futuros passos. Missão cumprida, Presidente Cantidiano. Descanse em paz. Homenagem da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe”.

Fotos enviadas pelo Procurador João Monteiro

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Na manhã desta quinta-feira, 11, a procuradora-geral do estado, Maria Aparecida Gama, acompanhada do subprocurador-geral do Estado, Guilherme Augusto Marco Almeida, do procurador-chefe da Coordenadoria do Contencioso Cível, Assuntos Fundiários e Patrimônio Público, Marcelo Aguiar Pereira e dos advogados Max Carvalho e Ana Paula Santana, fizeram uma visita para conhecer as instalações da nova sede administrativa da Secretaria de Estado da Saúde, situada na avenida Augusto Franco, em Aracaju.

A visita que teve como guia o secretário de estado da Saúde, Almeida Lima, que, na oportunidade, buscou mostrar todo o prédio que foi projetado para dar celeridade e comodidade ao trabalho dos servidores sergipanos, quanto ao atendimento de solicitações de Aracaju e os demais 74 municípios.

Durante a visita, a Procuradora-Geral observou tudo atentamente e conheceu todos os cômodos e setores do novo centro administrativo. Sobre as acomodações do prédio, a Procuradora citou ser uma revolução, o que está sendo feito para auxiliar na Saúde do Estado de Sergipe: “Devido as polêmicas que foram criadas em torno da Saúde do Estado, essa visita teve primordial importância, porque vimos de perto como vai funcionar esse novo prédio, além da economia feita pelo Estado, utilizando esse prédio para obra”, explicou.

Dra. Aparecida declarou ainda estar surpresa com a dimensão da estrutura do prédio que já existia e foi melhorada. “Com essa iniciativa só posso elogiar o secretário Almeida Lima, que teve a coragem de enfrentar toda uma oposição inicial, que hoje não se concretiza, pois o que vemos aqui é uma realização muito exitosa e benéfica para o Estado, ressaltou.

Serviços

Entre as 14 unidades que irão para o novo Centro Administrativo, estão a diretoria de Vigilância Sanitária, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), almoxarifados da Rede Estadual de Saúde e todo o aparelhamento para armazenamento, controle e distribuição de vacinas, além da Ceadi (Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunológicos), que passará a receber o Ambulatório de Retorno do Huse, e do Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher (Caism). O Palácio Serigy será desocupado e no local funcionará parte da Central de Regulação e também o Centro de Especialidades Médicas. Já o Setor de Pediatria sairá do Huse para o local onde hoje funciona o Almoxarifado Central, na Rua Porto da Folha, entre Laranjeiras e São Cristóvão.

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Ao longo de todo ano de 2017 a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) buscou criar ações de valorização para a Orquestra Sinfônica de Sergipe (ORSSE) e neste trabalho, destaca-se a renovação dos instrumentos do grupo, que será efetivada no próximo ano através da chegada de R$ 448.219,00 em recursos, oriundos de uma emenda parlamentar do deputado federal Jony Marcos, viabilizados através da Fundação Nacional das Artes (FUNARTE). O recurso já encontra-se disponível na conta do convênio, aguardando levantamento dos orçamentos para que seja dado início ao pregão eletrônico na Seplag.

De acordo com o secretário da Cultura, João Augusto Gama, este ano foram empenhados esforços para garantir a manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe, um produto cultural que é patrimônio do sergipano. “Sabemos do peso que a marca da ORSSE tem não só em Sergipe, como em todo o país. O diálogo sobre as demandas do grupo sempre esteve ativo, e isso resultou em ações concretas de melhorias para o grupo. Isso demonstra a nossa preocupação com a preservação desse bem cultural que é a Sinfônica sergipana”, explicou Gama.

Para o Maestro Guilherme Mannis, com este investimento que chegará em 2018, a ORSSE terá um incremento em sua qualidade sonora. “Com os novos instrumentos que serão adquiridos teremos uma melhor qualidade de trabalho para muitos de nossos músicos. Além disso, alguns itens de palco serão contemplados, como praticáveis e uma nova iluminação, melhorando inclusive o aspecto visual dos concertos”, explicou.

A violinista e spalla Susan Rabelo, também comemora a aquisição dos novos equipamentos e diz que a renovação chegará em uma boa hora.  “Precisamos ter nossos instrumentos sempre em manutenção, com qualidade sonora, e isto demanda um custo muito alto, pois não temos luthier para ajustar as pendências necessárias. A qualidade do som do instrumento influi em qualidade musical. Falo, especificamente sobre meu naipe de cordas, por conhecimento de causa, os encordoamentos profissionais são caríssimos. Portanto, este investimento será um incentivo ímpar para nós, músicos da orquestra, e resultará no aprimoramento da nossa qualidade musical”, salientou.

Outras melhorias

Outras ações em benefício da orquestra foram realizadas no decorrer do ano, como a instalação de um novo ar condicionado e outras adequações na sala de ensaios do grupo, localizada no Teatro Tobias Barreto (TTB), que será totalmente reformado em 2018 com recursos da empresa CELSE. “Em condições de trabalho adequadas, tudo tende a melhorar. Especificamente para a orquestra, é essencial o funcionamento do aparelho de ar condicionado, uma das melhorias apresentadas em 2017, assim como a aquisição de cadeiras mais confortáveis. A expectativa para o próximo ano é que a sala mantenha essas conquistas e que possa ficar ainda melhor”, pontuou o chefe de naipe das flautas, Silvio Jackel Neto.

Concertos mais acessíveis

A diminuição no valor dos ingressos dos concertos foi outra ação bastante comemorada pelo público e pelos músicos. “A redução dos ingressos é importantíssima, uma vez que populariza o acesso à produção do grupo. O incremento de público, inclusive, já foi constatado nos últimos concertos”, acrescenta Mannis.

O Maestro destaca ainda que a reforma do Teatro Tobias Barreto, é fundamental para a consolidação da orquestra, uma vez que trará mais conforto e segurança tanto os profissionais como para a sociedade como um todo. “Ir a um Teatro é sempre um momento de cultura e lazer muito especial; se ele é moderno, bem equipado, com uma excelente programação e bom atendimento ao público, proporcionará cada vez mais momentos inesquecíveis aos que lá estiverem”, finalizou o maestro.

Fonte: Secretaria de Estado da Cultura

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Foi publicado no Diário Oficial que circulou no último dia 29 de dezembro, o resultado provisório da segunda fase do Concurso Público para provimento de cinco vagas para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe, referente às provas discursivas aplicadas no início daquele mesmo mês.

Os candidatos poderão ter acesso às provas discursivas e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório respectivo, das 9 horas do dia 2 de janeiro de 2018 às 18 horas do dia 3 de janeiro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico: http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_se_17_procurador por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

 

Confira aqui  a íntegra do EDITAL Nº 4 – SEPLAG-SE/PGE-SE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

 

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