Autor: Yanah Guimarães
Estado lança Cartilha com orientações sobre conduta dos servidores no período eleitoral
Publicado em: 27/02/2018
O governo do Estado de Sergipe, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE/SE), lançou nesta terça-feira (27) a Cartilha Eleitoral 2018. O objetivo é orientar a conduta dos agentes públicos estaduais e reforçar as ações vedadas no período eleitoral deste ano para impedir o uso da máquina pública em benefício ou em detrimento de qualquer interesse particular.
O evento contou com as palestras do procurador do Estado, Carlos Henrique Luz Ferraz, e do assessor do Núcleo de Regularidade da CGE, José Ney Marinho. Na ocasião a procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama, foi representada pelo subprocurador-geral do Estado de Sergipe, Guilherme Augusto Almeida.
O procurador do Estado, Carlos Henrique Luz Ferraz, explicou que a legislação eleitoral tem uma série de restrições e vedações durante esse período e que o intuito do estado é manter os servidores informados para que eles saibam efetivamente, o que é que se pode ou não fazer para que se consiga manter a legitimidade e a lisura das eleições. “O que a gente tem de conduta vedadas na legislação eleitoral não mudou muito. São condutas e restrições que já são de amplo conhecimento, mas que não custa nada reforçarmos. O nosso foco é informar aos servidores públicos o que é que eles podem ou não fazer. Existe a preocupação da legislação eleitoral para que a máquina pública não seja utilizada em favor de candidato A, B ou C”.
Segundo o secretário de Estado da Comunicação, Sales Neto, a Cartilha estará disponível no site do governo, da PGE e CGE para ampla e livre consulta. “É um instrumento que vai nos guiar e sei que os companheiros da CGE e PGE estarão disponíveis para tirar qualquer dúvida de quem necessite. O mais importante é que se mantenha o bom funcionamento da Administração pública dentro do que prevê a lei”.
De acordo com o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Eliziário Sobral, a intenção é orientar os gestores e técnicos do Estado, tendo em vista que se trata de um período que exige muito cuidado na Administração. “De 2 em 2 anos, em todas as eleições, a Procuradoria Geral e a Controladoria têm publicado uma cartilha para orientar os gestores públicos sobre como se deve agir nesse ano eleitoral”.
Já José Ney Marinho ressaltou que a Cartilha traz sinalizações para que se mantenha a lisura, isonomia e igualdade entre todos os candidatos. “Para que assim, a máquina estatal não seja utilizada beneficiando alguém. Então, nós teremos todo esse cuidado. É importante, por exemplo, a atenção quanto ao período de desincompatibilização dos propensos candidatos”, destacou.
Consulte aqui a Cartilha Eleitoral 2018 .
Convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) cinco novos estagiários de Direito, aprovados no Processo Seletivo para a formação do quadro de cadastro reserva.
Os estudantes deverão comparecer à Corregedoria-Geral do órgão, localizada na sede da PGE, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período de 28 de Fevereiro a 09 de março de 2018.
Stefany Kivia Bispo Dias, Maria Rozilda dos Santos, Andreia Melo Rodrigues, Caroline Vieira Nunes de Vasconcelos e Thiago Azevedo Wanderley, devem estar munidos dos seguintes documentos:
Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2017;
Documento atualizado (datado de, no máximo, 30 dias), comprobatório de regularidade escolar, emitido pela instituição de ensino, com a indicação do período cursado pelo candidato aprovado;
Cópia do Registro Geral – RG;
Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
2 (duas) fotos recentes, tamanho 3×4;
Histórico escolar atualizado emitido pela Instituição de Ensino.
Candidatos portadores de deficiência, aprovados na seleção, deverão fazer perícia médica, apresentando laudo médico com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
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Na noite da última quinta-feira, 1°, a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe – APESE comemorou os 35 anos da Instituição em um jantar que reuniu a categoria e fez homenagem aos 17 Sócios-Fundadores e aos 11 presidentes que passaram pela APESE, incluindo o atual, o procurador Mário Marroquim, que presidiu a entrega dos troféus aos homenageados.
O evento contou com a presença do subprocurador-geral do estado, Guilherme Augusto Marco Almeida, além de diversos Procuradores do Estado. Na ocasião, Marroquim anunciou a criação da Comenda Cantidiano Vieira Machado (In Memorian) a ser entregue no Dia do Procurador (11 de agosto) a personalidades amigas da APESE. O procurador Cantidiano, que foi presidente da APESE por 4 vezes (1989-1990 / 1995-1996 / 1999-2000 / 2005-2006), faleceu no início do mês de janeiro – mês em que a APESE completou 35 anos – e é muito querido pelos colegas, sendo chamado por muitos como o “eterno presidente”.
O evento aconteceu no Restaurante Kaju, do Quality Hotel Aracaju, e contou com a apresentação do violinista David Souza e da Banda dos Procuradores, formada pelos procuradores Flávio Medrado, Túlio Cavalcante e Kleidson Santos, e pelo músico Humberto Barreto, esposo da procuradora Carina Barreto.
Também estiveram presentes, o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (ADPESE), Eric Figueiredo, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Aracaju (APMAJU), Mateus Brito, o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Gustavo Moraes e o deputado estadual, procurador do estado e sócio-fundador da APESE, Venâncio Fonseca, que esteve entre os homenageados na noite festiva.
Lista dos Homenageados
| NÚMERO | NOME DO SÓCIO-FUNDADOR | PRESIDENTE-ANO-GESTÃO | |
| 1 | Fernando Valadão | ||
| 2 | Luiz José Azevedo Pereira de Melo | 1983-1984 / 1997-1998 | |
| 3 | Dioclécio Vieira Filho | ||
| 4 | Guilherme Rezende Neto | ||
| 5 | Maria Angélica Meneses Valadão | ||
| 6 | Luiz Alves de Moraes Rêgo | ||
| 7 | Jadson Barbos de Matos | 1985-1986 | |
| 8 | Jorge dos Santos | ||
| 9 | José Garcez Vieira | Filho | |
| 10 | Aerton Meneses Silva | 1987-1988 | |
| 11 | Divaldo Santos Andrade | ||
| 12 | Angélica Maria de Campos Rollemberg | ||
| 13 | Mirena Dantas Fontes de Góes | ||
| 14 | Venâncio Fonseca Filho | ||
| 15 | Matias Monteiro dos Santos | ||
| 16 | José Carlos Macêdo dos Santos | ||
| 17 | Prêntice Luiz Pereira | ||
| N° | NOME DO PRESIDENTE | . PERIODO – GESTÃO |
| 1 | Luiz José Azevedo Pereira de Melo | 1983-1984 / 1997-1998 |
| 2 | Jadson Barbosa de Matos | 1985-1986 |
| 3 | Aerton Meneses Silva | 1987 – 1988 |
| 4 | Cantidiano Vieira Machado | |
1989-1990 / 1995-1996 / 1999-2000 / 2005-20065Roberto Porto1991-1992 / 1993-19946Carlos Antonio Araújo Monteiro2001-2002 / 2003-20047Arthur Azevedo Borba20048Eugênia Maria Nascimento Freire2007-20089Flávio Augusto Barreto Medrado2009-201010Pedro Durão2011-2012 / 2013-201411Mario Rômulo de Melo Marroquim2015-2016 / 2017-2018
Foi realizado no último dia 26, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), um seminário com participação de Procuradores, gestores do Sergipeprevidência e servidores de ambos os órgãos, para apresentação, reformulação e atualização dos sistemas Sisprev e SGP.
Um dos objetivos do encontro foi esclarecer sobre o funcionamento do Sisprev, que consiste em um sistema utilizado pelo Sergipeprevidência para a modulação e trâmite dos procedimentos de concessão de benefícios, tais como aposentadoria e pensões.
O seminário contou com a palestra do consultor técnico do Sisprev, Éder Moraes, que falou sobre o aperfeiçoamento do sistema. “Nesse décimo primeiro ano de trabalho com o Sergipeprevidência, nós queremos reformular e integrar nosso sistema de controle de processos para dar celeridade ao trabalho desenvolvido junto a PGE, utilizando nossa ferramenta de comunicação mais rápida, a Informática, fazendo a integração de ambos os sistemas”, explicou.
O procurador-chefe da Procuradoria Especial do Sergipeprevidência, Márcio Leite de Rezende, declarou estar atento aos próximos passos dessa integração, já que a próxima etapa envolverá diretamente a Procuradoria. “O passo seguinte integrará a PGE que, nesse contexto, participará da parametrização da união dos sistemas SGP e Sisprev. Essa integração contará com a equipe de Informática para manter a ligação entre as duas ferramentas”, destacou.
De acordo com o diretor-presidente do Sergipeprevidência, José Roberto de Lima Andrade, a exposição do novo sistema serviu para nortear o que será feito pelos órgãos a partir de agora. “A integração dos trabalhos se faz muito importante, já que nossos serviços são subordinados aos da PGE. A melhor forma de unir e melhorar nosso trabalho de administração é através da tecnologia”, ressaltou.
O evento contou ainda com a participação do subprocurador-geral do Estado, Guilherme Almeida, do corregedor-geral da Advocacia Geral do Estado, Samuel Alves, da procuradora-chefe da Procuradoria Especial da Via Administrativa, Tatiana Arruda e da equipe de Informática da PGE.
Última atualização: 30/01/2018 11:04.
