Durante o encontro, foi fomentado o tema ‘Racismo Estrutural e Responsabilidade dos Órgãos da Advocacia Pública’

Nesta segunda- feira, 20, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) realizou uma roda de conversa sobre o Dia da Consciência Negra, que abordou o tema ‘Racismo Estrutural e Responsabilidade dos Órgãos da Advocacia Pública’. O evento aconteceu no auditório da PGE-SE e foi direcionado ao público interno.

Na abertura, o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, destacou a importância desta data e a importância dos diálogos e ações para combater o racismo e a desigualdade social, que está fortemente ligada às circunstâncias históricas. “Há décadas o mês de novembro tem se tornado referência para atividades que inspiram a luta e resistência, mas não podemos parar por aqui. Esse evento serve como iniciativa para construir um espaço que seja um misto de resistência e fortalecimento de uma sociedade una, que precisamos consolidar”, pontuou.

A roda de conversa foi conduzida pelo procurador do Estado Kleidson Nascimento; a procuradora do Estado Gilda Café; o procurador-chefe da União em Sergipe, Ticiano Marcel; e a procuradora do município de Aracaju, Hermosa França.

O mediador da roda de conversa, Kleidson Nascimento, conduziu o bate-papo compartilhando suas experiências pessoais e ressaltou a importância de provocar discussões como a proposta dentro dos órgãos da advocacia. “É um tema relevantíssimo, que busca trazer igualdade às nossas relações, não importando os cargos e suas funções”, reforçou.

Durante o encontro, foram discutidas também as políticas públicas de inclusão racial, responsabilidades dos órgãos da advocacia pública de combate ao racismo, e experiências pessoais de cada convidado presente. O evento contou com a participação dos procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, que tiverem a oportunidade de fazer perguntas, compartilhar suas histórias e falar sobre o aprendizado.

 

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A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) promove, até o dia 17 de novembro, o Mutirão Refis 2023, com o intuito de recuperar débitos de impostos estaduais abrangidos pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023.

A ação objetiva atrair um número significativo de contribuintes que estejam em débito com o Governo do Estado, além de facilitar a regularização das dívidas relativas ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geradas até 31 de Dezembro de 2022.

De acordo com o procurador-chefe da Coordenadoria Judicial Fiscal, André Vinhas, o mutirão Refis 2023 na PGE é mais uma oportunidade oferecida pela gestão estadual para que o contribuinte possa renovar seu compromisso com a regularidade fiscal com a fazenda estadual.

“Os contribuintes que fizerem a adesão ao Refis 2023 vão poder ser ranqueados no ‘Amigo da Gente’, um novo programa de regularização fiscal que vai oferecer, ao contribuinte que está em dia com suas dívidas fiscais, benefícios singulares”, afirmou.

Para participar do mutirão, o contribuinte deverá comparecer à PGE, localizada na rua Porto da Folha, nº 1116, no bairro Cirurgia, em Aracaju, das 8 às 14 horas, para atendimento presencial, ou entrar em contato por meio dos canais de atendimento: (79) 3198-8036; (79) 3198-8035 ou whatsapp (79) 99191-2456.

O atendimento presencial do mutirão é mais uma ação que oportuniza que as empresas resolvam pendências com o ICMS, com redução de até 95% das multas e dos juros, ou pagamento parcelado em até 84 meses.

Sobre Refis e Amigo da Gente

Aderindo ao Refis 2023 até 30 de novembro de 2023, o contributário poderá participar do novo Programa de Conformidade Tributária, o ‘Amigo da Gente’, lançado este ano, que entra em atividade em janeiro de 2024 e busca a simplificação do sistema tributário estadual, o que resulta em maior segurança jurídica e transparência dos atos de gestão

De acordo com o procurador-chefe da Coordenadoria Judicial Fiscal, André Vinhas, o mutirão Refis 2023 na PGE é mais uma oportunidade oferecida pelo estado de Sergipe para que o contribuinte possa renovar seu compromisso com a regularidade fiscal com a fazenda estadual. “Os contribuintes que fizerem a adesão ao REFIS 2023 vão poder ser ranqueados no Amigo da Gente, um novo programa de regularização fiscal que vai oferecer ao contribuinte que está em dias com suas dívidas fiscais, benefícios singulares”, afirmou.

Para participar do mutirão, o contribuinte deverá comparecer a PGE, localizada na rua Porto da Folha, nº 1116, Bairro Cirurgia, Aracaju- SE, das 08 as 14h, para atendimento presencial, ou entrar em contato através de nossos canais de atendimento: (79) 3198 – 8036; (79) 3198 – 8035 ou pelo nosso Whatsapp (79) 99191-2456 .

O atendimento presencial deste mutirão é mais uma ação que oportuniza que as empresas resolvam pendências no ICMS, com redução de até 95% das multas e dos juros, ou pagamento parcelado em até 84 meses.

SOBRE REFIS E AMIGO DA GENTE

Aderindo ao refis 2023, até 30 de novembro de 2023, o contributário poderá participar do novo Programa de Conformidade Tributária, o ‘Amigo da Gente‘, lançado este ano e que entra em atividade em janeiro de 2024, o qual busca a simplificação do sistema tributário estadual o que resulta em maior segurança jurídica e transparência dos atos de gestão.

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O Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, representou o Governador do Estado na solenidade de posse do novo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Márcio Amazonas.

A cerimônia, que aconteceu na sede do MPT, localizada na capital sergipana, reuniu representantes de diversos órgãos dos sistemas judiciários estadual e federal.

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A Procuradoria- Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) convida a todos os servidores e procuradores a participar da roda de conversa sobre o Dia da Consciência Negra que vai abordar o tema: “Racismo Estrutural e Responsabilidade dos Órgãos da Advocacia Pública”.

O evento vai acontecer no auditório da PGE a partir das 09 horas e contará com a participação de: Ticiano Marcel – Advogado da União, Gilda Café – Procuradora do Estado de Sergipe e Hermosa França – Procuradora do Município de Aracaju.

O Procurador do Estado, Kleidson Nascimento, será mediador na roda de conversa.

Data: 20/11
Local: Auditório da Procuradoria- Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE)
Horário: 09 h
Público Alvo: Procuradores e Servidores da Procuradoria- Geral do Estado de Sergipe.

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