Ata da 252ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
Processos julgados:
699/2025-PRO.ADM.-PGE (SGP: EX.01427.07/2017-RV1/2024) – Revisão de pensão por morte de servidor civil – restabelecimento de benefício – Recurso hierárquico improvido. (Publicado em 04/11/2025).
2621/2025-PRO.ADM.-PGE – Procedimento de remoção por rodízio – Resolução nº 03/2025-CONSUP – edital de abertura – aprovado. (Publicado em 04/11/2025).
2452/2025-PRO.ADM.-PGE – Inexigibilidade de Licitação – Parecer Referencial nº 6100/2025-CCAC/PGE – Aprovado. (Publicado em 04/11/2025).
2744/2025-CONS.JURIDICA-SEAD – Apuração acerca da legalidade de comissão de trabalho instituída – Recurso hierárquico improvido. (Publicado em 04/11/2025).
