Os trabalhos devem ser enviados sem qualquer identificação no corpo do texto, junto com a Ficha de Inscrição devidamente preenchida
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) prorrogou o prazo para envio de trabalhos do II Concurso de Monografias Jurídicas. Agora, os participantes têm até 7 de junho para submeter suas monografias ao endereço eletrônico revista@pge.se.gov.br, conforme as regras previamente estabelecidas pela Portaria nº 2241/2024.
Os trabalhos devem ser enviados sem qualquer identificação no corpo do texto, junto com a Ficha de Inscrição devidamente preenchida.
O concurso é voltado para procuradores, servidores e estagiários da PGE-SE, com o objetivo de fomentar a produção acadêmica na área do Direito Público. O autor do trabalho vencedor será premiado com R$ 5 mil, valor que deverá ser utilizado para participação em cursos ou eventos acadêmicos.
Os temas das monografias devem ter relevância jurídica e relação com o Direito Público. A portaria também estabelece as normas de formatação, critérios de avaliação e demais orientações aos interessados.
Retificação
No início de maio, o II Concurso de Monografias Jurídicas foi parcialmente anulado por vício na identificação da autoria dos textos. Após a publicação, o concurso foi imediatamente restituído, mantendo-se as regras anteriormente divulgadas.
