-
PGE consegue decisão que reconhece ausência de responsabilidade subsidiária do Estado em processo no TRT-SE
Justiça do Trabalho reconhece improcedente que o Estado de Sergipe seja responsabilizado por ação judicial movida por funcionário de uma empresa terceirizada de serviços, em razão de fiscalização que resultou em rescisão de contrato A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), no último dia 29, obteve decisão favorável , junto à Justiça do Trabalho, que…
-
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA SUBJETIVA
EDITAL 006.2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA SUBJETIVA Para mais informações acesse: https://concursoestagio2023.pge.se.gov.br/concurso/1
-
Atuação da PGE garante tratamento diferenciado às pequenas empresas sergipanas
Decisão do Tribunal de Justiça manteve lei que prestigia pequenas empresas sergipanas A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), no último dia 30, conseguiu, no TJSE, decisão favorável que mantém dispositivos da Lei Estadual n° 8.747/2030, que garantem tratamento diferenciado em licitações às pequenas empresas sergipanas. A atuação da PGE se deu após o Ministério…
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
