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Entrevista com o procurador-chefe dos Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário e Trabalhista
A entrevista dessa semana é com o procurador-chefe dos Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário e Trabalhista, Pedro Dias. Ele falará sobre as diretrizes que envolvem a Especializada descrevendo as ações desenvolvidas na PGE/SE. ASCOM/PGE – Quais são as atribuições da Especializada? PEDRO DIAS – A Procuradoria Especial de Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário possui uma…
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JULGAMENTO DA AÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE SOBRE REPASSE DO FPE É MAIS UMA VEZ SUSPENSO NO SUPREMO
Foi suspenso por pedido de vista, nesta quinta-feira (12), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que questiona o impacto de políticas de fomento da União sobre os valores destinados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). O tema é tratado na Ação Cível Originária (ACO) 758, na qual o Estado de Sergipe…
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Eleição dos Membros do Conselho Superior acontece nesta terça-feira
Acontece na manhã desta terça-feira, 10, a eleição dos membros do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado. Os votos estão sendo coletados na sala de reunião do Conselho até às 13h. Os candidatos são: Ana Queiroz Carvalho, Flávio Augusto Barreto Medrado, José Paulo Leão Veloso Silva, Maria Edilene Conrado e Túlio Cavalcante Ferreira Rocha. O…
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
