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Representantes de pais e alunos são eleitos para o Conselho Estadual do Fundeb
Foi realizada, na última semana, a eleição de pais de alunos e alunos da rede pública estadual de educação básica que irão compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação em Sergipe (Ceacs/Fundeb-SE). A gestão dos novos membros corresponde…
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Entrevista com o procurador-chefe dos Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário e Trabalhista
A entrevista dessa semana é com o procurador-chefe dos Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário e Trabalhista, Pedro Dias. Ele falará sobre as diretrizes que envolvem a Especializada descrevendo as ações desenvolvidas na PGE/SE. ASCOM/PGE – Quais são as atribuições da Especializada? PEDRO DIAS – A Procuradoria Especial de Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário possui uma…
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JULGAMENTO DA AÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE SOBRE REPASSE DO FPE É MAIS UMA VEZ SUSPENSO NO SUPREMO
Foi suspenso por pedido de vista, nesta quinta-feira (12), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que questiona o impacto de políticas de fomento da União sobre os valores destinados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). O tema é tratado na Ação Cível Originária (ACO) 758, na qual o Estado de Sergipe…
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
