PGE e TJ/SE estudam realização de nova Semana de Conciliação
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do corregedor-geral da Advocacia-Geral do Estado, André Luiz Vinhas da Cruz e do procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Marcelo Aguiar reuniram-se, essa semana, com a juíza titular do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Dra. Dauquiria de Melo Ferreira para discutir sobre a realização de uma nova Semana de Conciliação, projeto implementado no ano de 2014, pela PGE/SE em parceria com o TJ/SE e a Secretaria de Estado da Fazenda.
Na oportunidade, os Procuradores agradeceram o esforço que fora desempenhado por toda a equipe no último ano, para colocar em prática a Semana de Conciliação da Procuradoria Fiscal Itinerante – PFI. Além disso, propuseram a promoção de uma nova Semana, que vise oportunidades de negociação para pequenas e grandes empresas.
De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Marcelo Aguiar é necessária a realização de mais uma rodada de conciliações, com data a ser designada, com a estrutura da Procuradoria Fiscal Itinerante. “Nessa nova edição, podemos obter do TJ/SE, algumas informações relevantes para corrigir alguns equívocos que a conciliação, naquela oportunidade, apresentou. Apesar de o procedimento ter sido bastante proveitoso!”.
Sobre os novos objetivos o Procurador-Chefe da PECF acrescentou: “Pretendemos reestruturar a metodologia de conciliação, dando um atenção maior aos pequenos devedores; fazer um saneamento dos processos para que consigamos enxugar aos que tenham necessidade, com o apoio da PGE e da Vara de Execução Fiscal; tentar apresentar um projeto de lei autorizando a transação judicial pelo Procurador, dando a ele, poderes de transacionar em conciliação na justiça, garantindo alguns benefícios fiscais ao contribuinte e implementar um outro projeto de lei garantindo parcelamento para empresas em recuperação judicial, de 84 a 120 meses de parcelamento”.
O TJ/SE através da juíza Dra. Dauquiria de Melo Ferreira, se mostrou solicito as novas reivindicações e pretende apoiar, mantendo ainda, a estrutura da Procuradoria Fiscal Itinerante – PFI – no Fórum Gumercindo Bessa. Por fim, vale ressaltar que, o maior objetivo da PGE/SE é transformar a PFI em uma central de conciliação permanente.