-
Governo de Sergipe promove seminário para reavaliar indicadores do ICMS-Social
Encontro reunirá gestores municipais para reavaliação do impacto nos índices da educação e saúde O Governo de Sergipe promove de 26 a 27 de março o 1º Seminário do ICMS-Social, que tem o objetivo de subsidiar a reavaliação dos índices e impactos do ICMS-Social, prevista na legislação para ocorrer a cada início de governo municipal
-
Governo de Sergipe se manifesta pela impossibilidade jurídica de modificar o concurso da PMSE
Parecer da Procuradoria-Geral do Estado ressalta que a mudança pedida pelos candidatos contraria decisões já estabelecidas pelo STF e STJ; mesmo entendimento da banca organizadora do certame Em atendimento a uma determinação do governador Fábio Mitidieri, que se mostrou sensível ao apelo de candidatos do concurso da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) pela ampliação do
-
Estado alinha aquisição de software para modernizar a gestão de precatórios
A aquisição será feita por meio de recursos do Projeto de Modernização Gestão Fiscal (Profisco II) O Governo de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), está avançando em estudos para a aquisição de um software que modernizará a gestão de precatórios. A aquisição será feita por meio







