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Procuradora-Geral prestigia posse do Governador do Estado de Sergipe Belivaldo Chagas
Aconteceu, na manhã deste sábado, 7, a posse do governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, na Assembleia Legislativa do Estado. A solenidade contou com a presença da procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama. Segurança, diálogo com servidores e manutenção da Fafen nortearam o discurso de posse do Governador. Após afastamento de Jackson Barreto, Belivaldo…
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PGE/SE sedia a II Reunião Técnica da Rede de Advocacia Pública perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (rede SIDH) com a AGU
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) está sediando a II Reunião Técnica da Rede de Advocacia Pública perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (rede SIDH), que segue até hoje, 05, no auditório da PGE/SE, Aracaju/SE. O evento organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo aprimorar a atuação do Brasil no Sistema…
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Atuação eficaz da PGE/SE obtém liminar no STF e desbloqueia conta única do Estado
No último dia 04 de abril, o Estado de Sergipe, através da rápida e segura atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), obteve decisão liminar favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) do Ministro Dias Toffoli, para desbloquear a conta única do Estado de Sergipe, determinando que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se abstenha…