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Aviso: PGE-SE retifica parcialmente o II Concurso de Monografias Jurídicas
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) informa que o II Concurso de Monografias Jurídicas foi parcialmente anulado, por vício de identificação da autoria dos textos, conforme a portaria nº 2299/2025. Após a publicação da portaria, ocorrida nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial do Estado, o concurso foi imediatamente restituído, mantendo-se as regras anteriormente divulgadas, por meio…
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Roda de conversa na PGE-SE debate vivências de pessoas no espectro autista
O encontro foi acompanhado por procuradores, estagiários e demais servidores da instituição O Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas vivendo com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), com desafios diários que vão desde a adaptação familiar até o convívio social. Para discutir essas e outras…
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Portal LegisOn completa três anos com acervo ampliado e crescimento de usuários
A ferramenta disponibiliza, de forma acessível, documentos como a Constituição Estadual, decretos e leis em vigor Com mais de 30 mil atos normativos publicados e 7,3 mil novos acessos apenas nos últimos seis meses, o Portal de Legislação do Governo de Sergipe (LegisOn) completa, neste mês de abril, três anos de funcionamento. Fruto de um…
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
