É com pesar que a Procuradoria-Geral do Estado comunica o falecimento do Sr. Adelval Luiz Boa Morte, Pai da Procuradora, Gilda Café. O corpo será cremado nesta terça-feira, 4, às 16h, na cidade de Salvador/BA.

A PGE lamenta a perda e se solidariza com a Procuradora e seus familiares.

No próximo dia 4 de outubro, às 19:30, a Sociedade Semear promoverá o lançamento do livro: “Paz e Bem – Coleção Carlos Roberto Britto Aragão” e a abertura da exposição coletiva: Paz e Bem, sob a curadoria do procurador Mário Britto e projeto expográfico de Lilia Duarte, na galeria Jenner Augusto.

Toda a exposição será em homenagem a São Francisco de Assis, por meio da coleção de arte de Carlos Roberto Britto Aragão. Será uma noite de devoção, fé, arte e muita emoção.

É com pesar que comunicamos o falecimento de Sidney Ildefonso Pedral dos Santos, irmão da servidora, assessora da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Gracielly Pedral dos Santos, no último dia 30. O funeral foi realizado no dia 1º.

A Procuradoria-Geral do Estado lamenta a perda e se solidariza com a servidora e seus familiares.

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES) realizará no período de 11 a 14 de outubro de 2016, em Vitória/ES, o XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF com o tema “A influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública”.

O evento, de periodicidade anual, chega à sua quadragésima segunda edição. A Comissão Organizadora do evento tem a expectativa de reunir aproximadamente 1.000 participantes, dentre Procuradores dos Estados de todo o país e do DF, além de seus familiares. Por disposição constitucional, a carreira de Procurador do Estado é considerada função essencial à justiça e, neste diapasão, será debatida também a influência da atuação dos Procuradores na consecução de políticas públicas e nas principais decisões de estado.

O evento terá a participação de juristas renomados, a exemplo da ministra do STF, doutora em Direito de Estado pela USP e professora da PUC/MG, Carmem Lúcia Antunes Rocha, do ministro aposentado do STF, professor emérito da UNB e da PUC-Minas, o advogado, Carlos Mário da Silva Velloso e do mestre em Direito do Estado pela UFRJ, professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, José dos Santos Carvalho Filho.

Teses

A organização do congresso abre para a inscrição de teses para serem apresentadas no evento. Tendo em vista do disposto no artigo 12 do Regimento do XLII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal (publicado no site do Evento), os organizadores divulgam o resultado da análise da comissão científica acerca da admissibilidade das Teses submetidas ao congresso. Oportunamente eles informarão o local, a data e o horário da apresentação das teses admitidas. Eventuais questionamentos relativos ao resultado divulgado nesta data deverão ser encaminhados ao e-mail: congressodeprocuradores2016@gmail.com.