ANAPE promoverá o XLII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal no ES
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES) realizará no período de 11 a 14 de outubro de 2016, em Vitória/ES, o XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF com o tema “A influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública”.
O evento, de periodicidade anual, chega à sua quadragésima segunda edição. A Comissão Organizadora do evento tem a expectativa de reunir aproximadamente 1.000 participantes, dentre Procuradores dos Estados de todo o país e do DF, além de seus familiares. Por disposição constitucional, a carreira de Procurador do Estado é considerada função essencial à justiça e, neste diapasão, será debatida também a influência da atuação dos Procuradores na consecução de políticas públicas e nas principais decisões de estado.
O evento terá a participação de juristas renomados, a exemplo da ministra do STF, doutora em Direito de Estado pela USP e professora da PUC/MG, Carmem Lúcia Antunes Rocha, do ministro aposentado do STF, professor emérito da UNB e da PUC-Minas, o advogado, Carlos Mário da Silva Velloso e do mestre em Direito do Estado pela UFRJ, professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, José dos Santos Carvalho Filho.
Teses
A organização do congresso abre para a inscrição de teses para serem apresentadas no evento. Tendo em vista do disposto no artigo 12 do Regimento do XLII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal (publicado no site do Evento), os organizadores divulgam o resultado da análise da comissão científica acerca da admissibilidade das Teses submetidas ao congresso. Oportunamente eles informarão o local, a data e o horário da apresentação das teses admitidas. Eventuais questionamentos relativos ao resultado divulgado nesta data deverão ser encaminhados ao e-mail: congressodeprocuradores2016@gmail.com.