2020 Archives - Página 2 de 3 - PGE - Procuradoria Geral do Estado de Sergipe

ATOS NORMATIVOS PGE – 2016

Publicado em: 11/03/2021

Portaria 1217-2016__Dispõe acerca dos processos judiciais RELEVANTES

Portaria 1218-2016__Normatiza o deslocamento de competência dentro dos órgãos internos

Portaria Normativa n.º 1219-2016- Regulamenta a produção de atos processuais no âmbito da PGE

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ATOS NORMATIVOS PGE – 2015

Publicado em: 11/03/2021

Portaria 999-2015__DELEGA para a SUB pratica de ATOS PROCESSUAIS – Poder Judiciario ESTADUAL

Portaria 1006-2015__Procedimento de Descarte de Documentos na PGE

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ATOS NORMATIVOS PGE – 2014

Publicado em: 11/03/2021

Instrução Normativa nº 001-2014

Portaria 672-2014__Contenção de Despesas PGE 2014

Portaria 714-2014__Dispõe sobre o procedimento de descarte de documentos na PGE

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ATOS NORMATIVOS PGE – 2013

Publicado em: 11/03/2021

Portaria 567-2013__Delegação – Assinatura de Escritura de Compra e Venda à PEAFPI

Portaria 573-2013__Instituição da Política de Gestão e Segurança da Informação

Portaria 592-2013__Impressão de documentos oficiais

Portaria 609-2013__Greve dos Procuradores do Estado

Portaria 649-2013__Regulação da Rotina de recebimento e tramitação pelo e-doc

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Última atualização: 11/03/2021 18:50.