O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou no último dia 25, o IX Encontro Anual do Planejamento Estratégico (PE) que teve como tema “Simplificando a Justiça”. A escolha do tema para o encontro foi inspirado no novo Código de Processo Civil, que foi concebido no sentido de simplificar o processo judicial, focando na busca pela eficiência. O encontro contou com a participação do subprocurador-geral do Estado, Guilherme Augusto Marco Almeida.

O evento foi aberto pelo Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, que destacou o momento pelo qual o país e o próprio Judiciário estão vivendo. “Podemos dizer que a nossa cultura estratégica está bem estabelecida, mas o país passa por um caminho tortuoso onde precisamos de criatividade e coragem para desbravar novas fronteiras a fim de criar um Judiciário cada vez mais acessível e eficiente. Sejamos simples, planejemos o futuro do Judiciário sergipano com um único objetivo, a otimização da prestação jurisdicional”, afirmou o presidente.

O Des. Diógenes Barreto, Presidente do Comitê Gestor do PE, afirmou que o Encontro Anual é uma oportunidade de propor uma reflexão profunda sobre o papel institucional do Judiciário. “Este é o momento para exercer a nossa criatividade, formulando soluções que efetivem e promovam desburocratização e simplificação dos procedimentos judiciais”.

Ainda de acordo com o magistrado “ao contrário do que muitos pensam, a simplificação de processos e procedimentos não depende exclusivamente de mudanças na legislação, mas também podem resultar de uma profunda reflexão nos processos e procedimentos utilizados dentro do próprio processo judicial e nas rotinas da unidade, ou da interlocução com atores externos, muitas vezes trabalhando junto ao Executivo e o Legislativo, buscando otimizar os recursos públicos, aumentar a celeridade e melhorar a prestação jurisdicional”, destacou o desembargador.

Em seguida foi realizada palestra com o tema “Simplificação de Procedimentos e Perícias” proferida pelo Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossito Basseto, que foi premiado na 5ª Edição do Prêmio Innovare. “A ideia é de que podemos criar boas soluções a partir de práticas simples. É possível simplificar procedimentos, excluindo momentos desnecessários e criando alternativas que façam o processo efetivamente fluir mais rapidamente. Ao simplificar teremos uma distribuição de Justiça mais rápida e efetiva na busca de um país mais justo e mais igual”.

Os resultados da Pesquisa Anual de Satisfação de 2017 também foi apresentado pela Juíza gestora do Macrodesafio dos Direitos da Cidadania, Iracy Mangueira e pelo Chefe da Divisão de Planos e Programas da Diplad, Thyago Avelino Santos, onde foi constatada uma melhora nos índices de satisfação dos jurisdicionados com o Judiciário sergipano. “A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 21 de julho em 10 cidades de diferentes regiões do Estado para que pudesse representar o todo. O objetivo é levar a pesquisa para todas as comarcas. Nesse ano foram mais de duas mil pessoas ouvidas pelo Tribunal e 93% dos entrevistados se mostraram satisfeitos com os serviços prestados pelo Judiciário sergipano. O resultado completo estará disponível no Portal do TJSE na internet a partir do dia 28/09 e servirá para subsidiar as decisões estratégicas”, explicou a Juíza Iracy Mangueira.

As ações e projetos dos Macrodesafios do Impulso às Execuções Fiscais e da Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes foram apresentados pelos gestores, Juiz Luís Gustavo Serravale e pela Consultora-Geral, Sara Ramos. “Com relação à gestão das demandas repetitivas, está em fase final de construção o Sistema de Controle de Precedentes Vinculantes que dará uma visão ampla do gerenciamento das demandas repetitivas e dos grandes litigantes pelos magistrados do TJSE”, informou a Sara Ramos.

“A ideia é instituir um projeto de execução fiscal eficiente. É preciso entender que a via judicial pode não ser o caminho mais viável para a execução fiscal. Os custos do processo para o Poder Público podem ser maiores do que o montante a receber. É preciso estimular a utilização de meios extrajudiciais para a efetivação das execuções fiscais, principalmente, naquelas em que o valor a ser pago é relativamente pequeno”, afirmou o Juiz Luís Gustavo Serravale.

O evento foi encerrado com um balanço do cumprimento das Metas 2017 do CNJ. Os Juízes Daniel Vasconcelos e Leonardo Almeida apresentaram os números e foi constatado que as Metas 2, 4 e 6 estão cumpridas pelo TJSE. Já a Meta 1, que é julgar número maior de processos do que os ingressados em 2017, o número parcial de cumprimento é de 99,86%. “Gostaríamos de reconhecer o trabalho dos servidores e magistrados para o atingimento das Metas do CNJ”, concluiu o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos.

*Com informações do TJ/SE

Fotos: Bruno César / Dircom TJSE

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Em 27 de setembro, celebra-se o Dia Nacional da Doação de Órgãos. E o Brasil tem motivos para comemorar: a rede pública de transplantes do país é uma das mais organizadas e eficientes do mundo, e o número de doadores cresceu desde que a legislação sobre o tema entrou em vigor, há cerca de 20 anos. Mas ainda é necessário crescer e contar com a ajuda de muitos outros brasileiros.
Você deseja doar? Entenda mais: 

O que é a doação de órgãos?

É o ato de permitir que uma ou mais partes do corpo (órgãos ou tecidos) sejam retiradas de um paciente após a morte dele para que possam ajudar outras pessoas. No caso dos órgãos, o transplante precisa ser feito horas após o falecimento para que o funcionamento no receptor não seja inviabilizado. Em alguns casos, a doação também pode ser feita em vida.

Como ser doador?

O ideal é manifestar a vontade de doar e informá-la à família. Não adianta deixar o desejo expresso por escrito nem um registro — mesmo gravado em vídeo ou declarado em uma rede social, por exemplo. A decisão final é dos familiares: são eles que definirão se e quais órgãos e tecidos serão doados.

Quando a doação é possível?

Não é qualquer tipo de morte que viabiliza a doação. Para que os órgãos possam ser transplantados, é preciso que sejam retirados enquanto o coração ainda bate artificialmente — o que só é possível em casos de morte encefálica, quando todas as funções do cérebro param de maneira completa e irreversível. Essa é a definição legal de morte. Quando cessam todas as funções neurológicas, o organismo é mantido “funcionando” com a ajuda de aparelhos. Como ainda há uma pulsação e o corpo está quente, há dificuldade de os familiares entenderem que aquela pessoa efetivamente está morta, que se trata de uma situação irreversível. E a negativa familiar diante de situações como essa é a principal causa que impede a doação de órgãos. É por isso que, apesar do grande número geral de mortes, a quantidade de possíveis doadores é baixa.

Quem pode e quem não pode doar?

Há critérios de seleção destinados a impedir que órgãos pouco saudáveis sejam utilizados em transplantes. A idade não costuma ser um deles: crianças e idosos podem ser doadores, assim como qualquer pessoa que tenha tido a morte encefálica confirmada. Mas a causa da morte e o tipo sanguíneo do doador, entre outros fatores, ajudam a definir quais partes de um corpo poderão ajudar outras pessoas. No Brasil, só há restrição absoluta à doação de órgãos por parte de pessoas com aids, com doenças infecciosas ativas e com câncer. No entanto, indivíduos com alguma doença transmissível podem doar para pacientes que tenham o mesmo vírus, como no caso das hepatites.

Fonte: www.dc.clicrbs.com.br

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Convocada pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) nova estagiária de Direito, aprovada no Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva.
A estudante deverá comparecer à Corregedoria-Geral do órgão, localizada na sede da PGE, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período de 25 de setembro a 4 de outubro de 2017.

Laís Santos Oliveira, deve estar munida dos seguintes documentos:

Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2017;

Documento atualizado (datado de, no máximo, 30 dias), comprobatório de regularidade escolar, emitido pela instituição de ensino, com a indicação do período cursado pelo candidato aprovado;

Cópia do Registro Geral – RG;

Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

2 (duas) fotos recentes, tamanho 3×4;

Histórico escolar atualizado emitido pela Instituição de Ensino.

Candidatos portadores de deficiência, aprovados na seleção, deverão fazer perícia médica, apresentando laudo médico com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

PGE

Confira o edital de convocação!

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O Sistema Estadual de Museus de Sergipe promove nesta quarta-feira, dia 13 de setembro de 2017, as 9 horas, a abertura da 11 ª Primavera dos Museus. O evento, que este ano traz como tema “Museus e suas Memórias”, será lançado em frente ao Museu Palácio Olímpio Campos, com diversas atividades. Quatro unidade da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), participam da programação.

A Primavera dos Museus é uma iniciativa criada pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), órgão que possui poder absoluto, e acontece todos os anos no mês de Setembro. O IBRAM convida os museus de todo o país a desenvolverem suas programações individuais, voltada para a temática escolhida, que nesta edição está associada à preservação da memória.

No dia 14, o Museu Afro Brasileiro de Sergipe participa da programação com o lançamento da exposição “A Lenda dos Ybeji e o Caruru” que abordará sobre a Festa de origem africana, que acontece todos os anos no dia 27 do mês de setembro. A festa, que homenageia os orixás crianças, vem de uma história de devoção muito antiga, associada aos gêmeos São Cosme e São Damião, santos da Igreja Católica pelo sincretismo.

Também na programação, o Museu de Arte Sacra de Laranjeiras receberá a exposição “Mês Doloroso: Do Cantar ao Vestir”. A mostra abordará sobre a devoção dos laranjeirenses à Senhora das Dores no mês de setembro. Na Casa de Cultura Joao Ribeiro, também em Laranjeiras, acontece a mostra “Memorias de João Ribeiro”, que abre no dia 20 às 9horas.

Já o Museu Histórico de Sergipe, em São Cristóvão, realiza uma atividade no dia 19 de setembro, com uma Roda de Leitura sobre o “Crime da Mata”, dentro do projeto “Dentro da Memória”, que acontece a partir das 14 horas. Outros museus sergipanos também estarão desenvolvendo atividades dentro da Primavera dos Museus.

Programação

Museu de Arte Sagra de Laranjeiras

“Mês Doloroso: do Cantar ao Vestir”

Abertura dia 14 /09 às 11H.

Museu Afro Brasileiro de Sergipe:

“A Lenda dos Ybeji E o Carurú”-

Abertura dia 14 /09 às 9H.

Casa de Cultura Joao Ribeiro

“Memorias de João Ribeiro”

Abertura dia 20 às 9H.

Museu Histórico de Sergipe

“Dentro da Memória”

Abertura dia 19/09 às 14h

Fonte e foto: Secult

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