PGE participa do IX Encontro Anual do Planejamento Estratégico do TJSE
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou no último dia 25, o IX Encontro Anual do Planejamento Estratégico (PE) que teve como tema “Simplificando a Justiça”. A escolha do tema para o encontro foi inspirado no novo Código de Processo Civil, que foi concebido no sentido de simplificar o processo judicial, focando na busca pela eficiência. O encontro contou com a participação do subprocurador-geral do Estado, Guilherme Augusto Marco Almeida.
O evento foi aberto pelo Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, que destacou o momento pelo qual o país e o próprio Judiciário estão vivendo. “Podemos dizer que a nossa cultura estratégica está bem estabelecida, mas o país passa por um caminho tortuoso onde precisamos de criatividade e coragem para desbravar novas fronteiras a fim de criar um Judiciário cada vez mais acessível e eficiente. Sejamos simples, planejemos o futuro do Judiciário sergipano com um único objetivo, a otimização da prestação jurisdicional”, afirmou o presidente.
O Des. Diógenes Barreto, Presidente do Comitê Gestor do PE, afirmou que o Encontro Anual é uma oportunidade de propor uma reflexão profunda sobre o papel institucional do Judiciário. “Este é o momento para exercer a nossa criatividade, formulando soluções que efetivem e promovam desburocratização e simplificação dos procedimentos judiciais”.
Ainda de acordo com o magistrado “ao contrário do que muitos pensam, a simplificação de processos e procedimentos não depende exclusivamente de mudanças na legislação, mas também podem resultar de uma profunda reflexão nos processos e procedimentos utilizados dentro do próprio processo judicial e nas rotinas da unidade, ou da interlocução com atores externos, muitas vezes trabalhando junto ao Executivo e o Legislativo, buscando otimizar os recursos públicos, aumentar a celeridade e melhorar a prestação jurisdicional”, destacou o desembargador.
Em seguida foi realizada palestra com o tema “Simplificação de Procedimentos e Perícias” proferida pelo Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossito Basseto, que foi premiado na 5ª Edição do Prêmio Innovare. “A ideia é de que podemos criar boas soluções a partir de práticas simples. É possível simplificar procedimentos, excluindo momentos desnecessários e criando alternativas que façam o processo efetivamente fluir mais rapidamente. Ao simplificar teremos uma distribuição de Justiça mais rápida e efetiva na busca de um país mais justo e mais igual”.
Os resultados da Pesquisa Anual de Satisfação de 2017 também foi apresentado pela Juíza gestora do Macrodesafio dos Direitos da Cidadania, Iracy Mangueira e pelo Chefe da Divisão de Planos e Programas da Diplad, Thyago Avelino Santos, onde foi constatada uma melhora nos índices de satisfação dos jurisdicionados com o Judiciário sergipano. “A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 21 de julho em 10 cidades de diferentes regiões do Estado para que pudesse representar o todo. O objetivo é levar a pesquisa para todas as comarcas. Nesse ano foram mais de duas mil pessoas ouvidas pelo Tribunal e 93% dos entrevistados se mostraram satisfeitos com os serviços prestados pelo Judiciário sergipano. O resultado completo estará disponível no Portal do TJSE na internet a partir do dia 28/09 e servirá para subsidiar as decisões estratégicas”, explicou a Juíza Iracy Mangueira.
As ações e projetos dos Macrodesafios do Impulso às Execuções Fiscais e da Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes foram apresentados pelos gestores, Juiz Luís Gustavo Serravale e pela Consultora-Geral, Sara Ramos. “Com relação à gestão das demandas repetitivas, está em fase final de construção o Sistema de Controle de Precedentes Vinculantes que dará uma visão ampla do gerenciamento das demandas repetitivas e dos grandes litigantes pelos magistrados do TJSE”, informou a Sara Ramos.
“A ideia é instituir um projeto de execução fiscal eficiente. É preciso entender que a via judicial pode não ser o caminho mais viável para a execução fiscal. Os custos do processo para o Poder Público podem ser maiores do que o montante a receber. É preciso estimular a utilização de meios extrajudiciais para a efetivação das execuções fiscais, principalmente, naquelas em que o valor a ser pago é relativamente pequeno”, afirmou o Juiz Luís Gustavo Serravale.
O evento foi encerrado com um balanço do cumprimento das Metas 2017 do CNJ. Os Juízes Daniel Vasconcelos e Leonardo Almeida apresentaram os números e foi constatado que as Metas 2, 4 e 6 estão cumpridas pelo TJSE. Já a Meta 1, que é julgar número maior de processos do que os ingressados em 2017, o número parcial de cumprimento é de 99,86%. “Gostaríamos de reconhecer o trabalho dos servidores e magistrados para o atingimento das Metas do CNJ”, concluiu o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos.
*Com informações do TJ/SE
Fotos: Bruno César / Dircom TJSE
