Em clima de festas natalinas, os Procuradores, técnicos, secretários e estagiários do Contensioso Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado participaram da reunião setorial, que acontece todos os anos. No evento, é apresentado pela chefia o que aconteceu durante o ano, como os resultados de arrecadação, de protestos e títulos; e as perspectivas de trabalho para o ano seguinte.

Além das explanações, uma programação diferenciada também foi oferecida, trazendo palestras com temas voltados à qualidade de vida, como saúde na alimentação; além da tradicional mensagem de final de ano, ressaltando a importância do espírito natalino.

O chefe do setor, o Procurador do Estado, Dr. Edson Wander, destacou a importância do evento para a integração e interação dos servidores. “É uma oportunidade em que gente sai da rotina do dia a dia, onde cada um está realizando sua terefa, e se congratula, mantendo um inter-relacionamento com os demais colegas de trabalho”, disse.

Na reunião, os participantes aproveitaram também um coquetel, oferecido pelos Procuradores do setor e foram agraciados com brindes.

PGE
Fotos: Arquivo pessoal servidores;

 

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Os principais motes teóricos e práticos sobre a usucapião extrajudicial foram os temas na última segunda-feira, 27, de mais uma palestra promovida pela Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia.

O procurador do estado e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Kleidson Nascimento, ressaltou que o número de inscritos demonstra a relevância do tema e ratificou o compromisso da OAB com a comunidade jurídica do Estado. “Essa é justamente a casa em que pesa acolher os temas que despertam interesse na classe. Estamos com a casa cheia e isso nos deixa muito felizes”.

Em sua fala, abordando o conceito e os requisitos necessários para o uso do procedimento, a diretora da Associação dos Notários e Registradores de Sergipe, Fernanda Serravalle, fez um panorama sobre a instituição e introdução da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico.

Segundo Fernanda, o procedimento não se tornou uma via adequada para todos os tipos de usucapião. De acordo com ela, a posse ad usucapionem, de natureza contínua, inconteste, pacífica e ininterrupta, ao contrário de uma posse jurídica de detenção, se conduz à usucapião.

“A posse qualificada que se enseja para a usucapião é uma posse contínua, inconteste, ininterrupta, pacífica e com animus de dono, como a posse ad usucapionem. Essa poderá dar ensejo à usucapião, diferente de uma posse de origem violenta e de detenção”, esclareceu.

Em seguida, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado, Sérgio Abi-Sáber, abordou motes teóricos, como os fundamentos legais da usucapião e os serviços notariais, e motes práticos, como o ingresso na atividade e a realização do procedimento.

Segundo Sérgio, o instrumento de regularização fundiária decorre de um processo bifásico. “A legislação abarca toda a tramitação do procedimento, com a ata notarial, a intimação das fazendas públicas e dos confrontantes, a análise documental, a comprovação, etc”.

Para o presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Pedro Celestino, dentre as inovações trazidas pelo novo CPC, a usucapião extrajudicial é um exemplo da necessidade de desobstruir o Poder Judiciário e de atribuir celeridade ao processo de aquisição originária de propriedade.

De acordo com ele, a necessidade de falar sobre o tema se deu com a edição do Provimento nº 19/2017, do Tribunal de Justiça do Estado, no qual os cartórios de registro de imóveis de Sergipe passaram efetivamente a processar o procedimento de usucapião extrajudicial.

“Esse era um anseio da advocacia sergipana e, agora, a usucapião extrajudicial é uma realidade. A gente acredita que a prática desse procedimento irá promover uma celeridade muito grande nas demandas dessa área em todo o Estado”, afirmou o presidente da Comissão.

Presente às explanações, o jovem advogado, Milton Anastácio da Silva Júnior, considerou a iniciativa de grande valia por se tratar da abordagem de uma inovação jurídica. “Esse é um procedimento novo, mais célere e extremamente importante para a advocacia”, disse.

“Iniciativas como essa são essenciais porque o conhecimento prático não é muito divulgado. Isso demonstra uma preocupação principalmente com a jovem advocacia, que sai do âmbito acadêmico e vê que a prática é muito diferente do que foi passado em aula”, completou.

*Fonte: OAB/SE

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Convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) dois novos estagiários de Direito, aprovados no Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva.

Os estudantes deverão comparecer à Corregedoria-Geral do órgão, localizada na sede da PGE, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período de 13 a 23 de novembro de 2017.

Alef Fontes dos Santos e Liliane dos Santos Morais, devem estar munidos dos seguintes documentos:

Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2017;

Documento atualizado (datado de, no máximo, 30 dias), comprobatório de regularidade escolar, emitido pela instituição de ensino, com a indicação do período cursado pelo candidato aprovado;

Cópia do Registro Geral – RG;

Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

2 (duas) fotos recentes, tamanho 3×4;

Histórico escolar atualizado emitido pela Instituição de Ensino.

Candidatos portadores de deficiência, aprovados na seleção, deverão fazer perícia médica, apresentando laudo médico com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

Confira o Edital de convocação!

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Chegou mais um mês e, com ele, a Campanha Novembro Azul, que visa chamar a atenção do homem à prevenção e o combate ao câncer de próstata, além de conscientizá-los para a importância de exames regulares e diagnóstico precoce.

Este tipo de doença atinge milhares de pessoas do sexo masculino. A estimativa para o ano passado, segundo o INCA, foi de 61.000 novos casos, por isso, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe busca divulgar os objetivos destas e de diversas outras campanhas, que tem por princípio a saúde da população brasileira e mundial.

História da Campanha

Começou em um Pub, na Austrália, em 1999. Um grupo de amigos teve a ideia de deixar o bigode crescer durante todo o mês como apoio à conscientização da saúde masculina e arrecadação de fundos para doação às instituições de caridade. O mês de novembro foi o escolhido justamente por comemorar no dia 17 o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

No Brasil

Quem trouxe a campanha para o Brasil foi o Instituto Lado a Lado pela Vida em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia. A campanha ainda está crescendo por aqui, mas no ano passado foram realizadas 2.200 ações oficiais em todo o país e, assim como no Outubro Rosa, há a bela iluminação de pontos turísticos. Diversas celebridades e instituições apoiam a campanha e muitos eventos são criados para espalhar informação e arrecadar dinheiro para a causa. Com toda essa iniciativa, hoje a Campanha Novembro Azul faz parte do calendário nacional de prevenções.

Prevenções

Não existe uma forma de se tornar imune à doença. Por isso os exames de sangue e toque periódicos são tão importantes, eles possibilitam o diagnóstico precoce e o tratamento efetivo – além de menos invasivo – aumentando as chances de cura.

A doença atinge principalmente homens acima dos 50 anos de idade e por isso homens nessa faixa etária devem realizar os exames anualmente. Além disso, homens com história de câncer na família correm mais risco, exigindo o início dos exames anuais aos 45 anos de idade.

Mas existem alguns hábitos para diminuir os riscos da doença:

Uma dieta saudável. Rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais. Evitando gorduras, principalmente de origem animal.

Atividade física. Ao menos 30 minutos, 5 vezes na semana.

Controle de Peso. Evitar a obesidade e manter o peso adequado ao seu corpo.

Diminuir o consumo de álcool. É indicado que o homem limite-se à apenas duas taças diárias.

Não fumar. Essa é a principal regra para evitar qualquer tipo de câncer.

PGE

*Com informações da psicologiaparacuriosos.com.br

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