No último dia 28 de julho foi realizado em São Paulo, a reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais do Estado (CONPEG). Na pauta, diversos temas de interesse comum das PGEs estaduais, a exemplo da reforma tributária.

Participaram do evento o Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior e o procurador Kleidson Nascimento, representante da PGE-SE no Fórum de Equidade e Diversidade (FPED), criado no final de 2022 no âmbito do CONPEG com o objetivo de realizar um diagnóstico da força de trabalho da advocacia pública sob a perspectiva de gênero, raça, orientação sexual e deficiências.

Segundo o procurador do estado, Kleidson Nascimento, esta foi a primeira reunião presencial do Fórum Permanente de equidade e Diversidade, com representantes de procuradorias de Estados de todas a regiões do Brasil, para estreitar os diálogos e estratégias comuns e alcançar os objetivos do fórum, sobretudo antes do lançamento do questionário que visa a elaboração de um diagnóstico da realidade de isonomia e diversidade entre todos os integrantes das PGEs.
Foi um evento de muita partilha e extremamente importante para os próximos passos dessa iniciativa, com total apoio do Colégio Nacional de Procuradores Gerais do Estado (CONPEG) e do Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Dr. Carlos Pinna Júnior, sempre atento a essas imprescindíveis questões institucionais.

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Na manhã desta quinta-feira, 27, foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a palestra “A Política Pública de Governança em Privacidade”.

O evento de iniciativa da Secretaria de Estado da Transparência e  Controle (SETC) em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, foi ministrado pelo Procurador do Estado, Augusto Mèlo, e teve como objetivo expor para os atuais gestores do Estado, o cenário do estágio atual da Política de Governança em Privacidade, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para que sejam estabelecidos as próximas etapas das atividades necessárias para que o Estado, por meio dos mais diversos órgãos da administração direta e indireta, atuem em conformidade com a LGPD.

Na ocasião, o Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, realizou a abertura do evento destacando a presença da secretária da Transparência e Controle, Silvana Lisboa, e ressaltou a importância do encontro para a disseminação da temática entre as secretarias de Estado.

Membros das diversas secretarias compareceram ao evento e puderam debater o alcance do assunto no cotidiano dos seus trabalhos, bem como, trocar experiências, esclarecer dúvidas e delinear os próximos passos para a continuidade do projeto e efetivação da Política pública de Governança em Privacidade.

Assista na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=fuDLdE5Qj2Q

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Na manhã desta segunda-feira, 24, foi realizado no Palácio Governador Augusto Franco a solenidade de assinatura e lançamento do edital para contratação dos estudos de viabilidade para a construção da nova ponte que irá interligar os municípios de Barra dos Coqueiros à Aracaju, facilitando a mobilidade urbana da região metropolitana da capital. 

Na oportunidade, a Procuradoria-Geral do Estado esteve representada pelo Procurador-Geral, Carlos Pinna Júnior, pelo Procurador Chefe da Coordenadoria de Atos e Contratos, Marcelo Aguiar, e pelo Procurador Assistente, Eduardo Cabral.

No evento, foi ressaltado o desempenho da PGE na elaboração do edital, dando suporte jurídico essencial para assegurar a legalidade do processo.

O governador do Estado, Fábio Mitidieri, enalteceu a importância da PGE na concepção do documento e ressaltou o papel estratégico do órgão no apoio aos projetos das secretarias de governo, dando segurança jurídica e celeridade aos processos demandados.

O Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, reforçou o compromisso da procuradoria nas políticas públicas e se colocou a disposição para dar o suporte jurídico necessário aos projetos governamentais, bem como destacou a participação dos procuradores do estado no edital em questão: Marcelo Aguiar, Eduardo Cabral e Felipe Godoy.

Dentre os secretários de estado presentes estiveram: o Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto, o Secretário do Trabalho Emprego e Empreendedorismo, Jorge Telles, o Secretario de Comunicação, Cleon Menezes, o Secretário da Casa Civil, Jorginho Araújo, o Secretário de Governo, Cristiano Barreto, entre outros.

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Na manhã desta quinta-feira, 20, o Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, participou da solenidade de assinatura do termo de empréstimo para construção da ponte Tancredo Neves, que ficará localizada no bairro Coroa do Meio.

Na oportunidade, foi destacado pelo Governador do Estado, pelos demais membros do Governo e pelos representantes da instituição financeira responsável pelo financiamento da obra (Banco do Brasil) a importância da participação da PGE no processo de concretização da operação de crédito.

O Procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, reafirmou o compromisso da PGE no acompanhamento das políticas públicas estaduais, entregando segurança jurídica aos órgãos do Estado.

A nova ponte tem como objetivo a promoção da mobilidade urbana e turismo, através do ligamento entre os bairros Inácio Barbosa e Coroa do Meio, o que permitirá melhorar o fluxo de trânsito entre as avenidas beira Mar e Tancredo Neves para a zona de expansão e praias do Aracaju.

O evento ocorreu no Palácio Governador Augusto Franco e contou com a presença do governador do estado, Fábio Mitidieri, a Secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri, o Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorge Araújo, o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luiz Roberto, o Secretário de Governo, Cristiano Barreto, Secretário-executivo da Fazenda, Laércio Marques, o Presidente do Banese, Marco Antônio Queiroz, e representantes do Banco do Brasil.

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