Ata da 256ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
Processos julgados:
2677/2025-REG/SIT/FUNC-SEJUC –Requerimento de reenquadramento – julgamento
definitivo da matéria no âmbito judicial – Indeferimento. (Publicado em 11/03/26).
131/2026-PRO.ADM.-PGE – Promoção de Procuradores da 2ª para a 1ª classe – Aprovação. (Publicado em 11/03/26).
379/2026-PREST-CONTAS-PGE – Prestação de contas anual – Fundo Estadual de Aparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (FEAPGE) – Exercício 2025 – Homologação. (Publicado em 11/03/26).
794/2025-CONS.JURIDICA-PGE – Ampliação de carga horária – PCCV/SAÚDE – LEI Nº 7.821/2014 – Aprovação de Parecer Referencial – Edição do Verbete 87. (Publicado em 11/03/26).
4433/2024-INQU.ADMINIST-SEAD – Consulta – Aplicação de sanção administrativa após a rescisão contratual a termo ou a pedido – Possibilidade. (Publicado em 11/03/26).
2565/2025-PRO.ADM.-PGE – Revisão de pensão por morte servidor civil – Reversão de cota – Aprovação de Parecer Referencial. (Publicado em 11/03/26).
