A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) informa que o II Concurso de Monografias Jurídicas foi parcialmente anulado, por vício de identificação da autoria dos textos, conforme a portaria nº 2299/2025.
Após a publicação da portaria, ocorrida nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial do Estado, o concurso foi imediatamente restituído, mantendo-se as regras anteriormente divulgadas, por meio da portaria n⁰ 2241/2024.
Os novos trabalhos deverão ser encaminhados para o email revista@pge.se.gov.br, até o dia 1 de junho, seguindo as regras previamente estabelecidas. Os servidores que encaminharem seus trabalhos deverão ficar atentos à identificação do autor que deverá constar somente na ficha de inscrição anexa à portaria.
O II Concurso de Monografias Jurídicas é voltado para procuradores, servidores e estagiários da PGE-SE, e premiará o vencedor com R$5 mil para participação em cursos ou eventos acadêmicos. Os trabalhos devem abordar temas relevantes ligados ao Direito Público. As portarias com as regras e demais informações sobre o certame estão disponíveis no endereço eletrônico https://pge.se.gov.br/portarias.
