A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) vai realizar durante os dias 05 e 06 de março de 2015, o Seminário de Cultura de Sergipe, que será realizado no auditório Terra Caída, do Centro de Convenções de Sergipe. O evento terá início às 09h e tem o apoio do Sebrae, IPHAN, Universidade Federal de Sergipe e Instituto Banese.
Durante o Seminário, haverá debates entre os agentes de Cultura do Estado com a participação do procurador-geral do Estado, em exercício, Arthur Cézar Azevedo Borba; do juiz Federal, Ronivon Aragão; da promotora do Ministério Público Federal, Lívia Tinoco; da promotora do Ministério Público Estadual, Adriana Ribeiro Oliveira; da diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado, Patrícia Verônica Neves Sobral de Souza; do representante do Ministério da Cultura Regional BA/SE, Lula Oliveira; e do analista de Relações institucionais ABBI, Evaristo Nunes, além dos técnicos da Secult.
O objetivo do Seminário de Cultura será discutir a conclusão da Minuta da Lei Orgânica da Cultura, do Sistema Estadual (de Museus e Bibliotecas), revisão da Lei da Funcart, além da elaboração de um cronograma de ações para a gestão da Cultura no Estado. “Com o sistema de Cultura, teremos como facilitação de tramitação de recursos, assim como acontece com outras secretarias, como a saúde”, disse o secretário de Estado da Cultura, Elber Batalha.
Sistema Estadual de Cultura
O Sistema Estadual de Cultura é um conjunto articulado e integrado de normas, instituições, mecanismos e instrumentos de planejamento, fomento, financiamento, informação, formação, participação e controle social, que tem como finalidade a garantia da gestão democrática e permanente da Política Estadual de Cultura nos termos desta Lei.
