Representantes de pais e alunos são eleitos para o Conselho Estadual do Fundeb

Foi realizada, na última semana, a eleição de pais de alunos e alunos da rede pública estadual de educação básica que irão compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação em Sergipe (Ceacs/Fundeb-SE). A gestão dos novos membros corresponde ao biênio 2015/2017. O processo, desde a elaboração do edital até a fase final, com votação, apuração e proclamação dos eleitos, transcorreu com absoluta normalidade.

Promovido no auditório Professora Maria Hermínia Caldas, no complexo administrativo da Secretaria de Estado da Educação – Seed, o pleito foi conduzido pelos membros da comissão eleitoral composta pelo procurador do Estado, Ronaldo Ferreira Chagas (Procuradoria Geral do Estado de Sergipe) e José Antônio dos Santos Silva da Seed, com o suporte técnico do secretário executivo do conselho, Euler Feitosa Rocha, além de servidores.

Etapas

Conforme o edital de eleição do Conselho Estadual do Fundeb, participaram do processo eletivo, na condição de candidatos e/ou eleitores, os pais de alunos regularmente matriculados na educação básica da rede pública estadual de ensino, e os alunos da respectiva rede, jurisdicionados às nove diretorias regionais de educação (DRE’s) e à Diretoria Regional de Aracaju (DEA), componentes dos conselhos escolares.

A primeira etapa foi realizada no dia 11 de março, na sede das diretorias de educação, e a segunda e última etapa na tarde da última quarta-feira, 18.

Eleição

O procurador Ronaldo Ferreira Chagas iniciou os trabalhos falando sobre o Fundeb e a importância do acompanhamento e controle social dos recursos do fundo, além de citar as atribuições do conselho e de seus membros. “Nesta etapa final do processo, que culminou na eleição dos conselheiros, participaram pais de alunos e alunos das escolas jurisdicionadas à Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), e às diretorias regionais de educação DRE-1 (Estância), DRE-4 (Japaratuba), DRE-5 (Nossa Senhora das Dores), DRE-6 (Propriá) e DRE-8 (Grande Aracaju)”.

Foram inscritas seis chapas de representantes de pais de alunos e três de alunos, cujos titulares de cada chapa durante cinco minutos expuseram suas propostas de trabalho caso eleitos. Após o fechamento das urnas e a conclusão da votação nas zonas eleitorais, foi eleita na representatividade de pais de alunos com 12 votos a chapa nº 06 composta por Jackson Alves dos Santos e Gilmar Ferreira de Melo (titular e suplente), e com sete votos a chapa nº 04 composta por Silvaneide Souza dos Santos e Cristiana Marinho Bita (titular e suplente). Entre os alunos foi eleita a chapa nº 01 composta por Edivaldo de Melo Santos e Igor Alves Aragão (titular e suplente).

Jackson Alves dos Santos, membro eleito na representação de pais, pretende ampliar o trabalho que já realiza como conselheiro escolar. “Sou membro do conselho escolar do colégio onde meus filhos estudam e, agora, como conselheiro do Fundeb, pretendo continuar ouvindo a demanda dos pais, professores, diretores e funcionários das escolas e trazer toda essa necessidade para o conselho para que os recursos sejam mais bem distribuídos, se assim for necessário”, disse.

Edivaldo de Melo Santos, membro eleito dos alunos, comemora a oportunidade de ser a voz dos estudantes no Conselho do Fundeb. “Fiquei feliz em ser eleito e pretendo trabalhar de forma transparente na busca por melhorias para a educação pública. Nós, estudantes, sabemos do que a escola pública precisa e como os recursos devem ser aplicados realmente”, afirmou.

Segundo o secretário executivo, Euler Feitosa, o próximo passo será a publicação dos decretos de nomeação dos conselheiros para que seja marcada a solenidade de posse e a realização da primeira sessão ordinária, que trará em sua pauta a eleição do presidente e vice para a gestão de 2015.

Fundeb

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

Fotos: Eugênio Barreto/SEED