Na manhã desta sexta-feira, 31, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, através da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, recebeu a visita da equipe do Instituto Innovare. O encontro teve cunho avaliativo diante da inscrição da prática da “Procuradoria Fiscal Itinerante: Conciliar para Crescer” no Prêmio Innovare.
Na oportunidade, os consultores do Instituto Innovare, Leyla Hora e Edgar Andrade Leite, avaliaram a veracidade e autenticidade da prática da Procuradoria Fiscal Itinerante. A subprocuradora-geral, Carla de Oliveira Costa Meneses e o procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Carlos Antônio Monteiro recepcionaram a equipe avaliadora, momento em que foi apresentada toda a jornada da PFI, de seu surgimento até os resultados obtidos.
Para a subprocuradora-geral, Carla de Oliveira Costa Meneses, esta prática é de suma importância diante da possibilidade de ser expandida para outras modalidades de processos e ressaltou que, ao divulgar o sucesso do projeto, a PGE pretende incentivar outros órgãos. Já o procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Carlos Antônio Monteiro esclarece a importância da PFI e a relação da prática no Prêmio Innovare. “Os objetivos gerais do projeto são o Desenvolvimento Regional, Regularidade Fiscal e Celeridade e Economia Processual. É importante destacar que a prática desenvolvida pela Procuradoria, se enquadra perfeitamente no critério avaliativo do prêmio. Agradeço ainda aos apoiadores da prática, os procuradores Márcio Leite de Rezende, Conceição Ehl Barbosa, Carla Costa Menezes, a juíza Dauquíria Ferreira, o secretário da Fazenda Jeferson Passos, da Sefaz, Ana Cristina e a mesa diretora do TJSE”.
De acordo com a consultora do Instituto Innovare, Leyla Hora, o prêmio tem o objetivo de destacar práticas que acrescentem o Judiciário na sua modernização e inovação. “Em Sergipe, três práticas estão sendo avaliadas, duas pelo Tribunal de Justiça e uma pela Procuradoria-Geral do Estado. A ideia é que essas práticas destacadas tenham condições de serem multiplicadas em outros Estados e que possuam uma abrangência maior. Ressalto a repercussão positiva no Estado de Sergipe, especialmente na PGE. O que me impressiona é a veracidade do projeto da Procuradoria Fiscal Itinerante e o empenho de Carlos Monteiro em manter esse projeto vivo”.
Vale ressaltar que a procuradora-geral do estado, Maria Aparecida Gama agradeceu aos representantes do Instituto Innovare pela escolha da prática e parabenizou ao procurador-chefe, Carlos Monteiro e equipe, pela iniciativa em concorrer a um prêmio tão relevante na Justiça Brasileira.
Procuradoria Fiscal Itinerante
A Procuradoria Fiscal Itinerante consiste em uma parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) que objetiva, dentre outros pontos, recensear aproximadamente 9 mil processos de execuções fiscais; atualizar os sistemas fazendários, PGE e TJ; cumprir a nova lei estadual de reestruturação da cobrança do Crédito Fiscal; estimular a regularidade fiscal; incentivar a conciliação nas lides fiscais; proporcionar ambiente favorável no cumprimento das leis de incentivo fiscais e proporcionar uma dedicação aos grandes débitos insolventes/solventes. Tendo sua estrutura física localizada no Fórum Gumersindo Bessa, ele conta com a participação de Procuradores lotados no Contencioso Fiscal, servidores, estagiários da PGE e uma juíza do TJ/SE.
Prêmio Innovare
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público Estadual e Federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas deste portal, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados. Ele é idealizado pelo Instituto Educacional de Desenvolvimento Sócio Cultural e de Pesquisas – INSTITUTO INNOVARE, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sem fins lucrativos, de direito privado e caráter associativo.
Presenças
Participaram do momento, a procuradora-geral do estado, Maria Aparecida Gama, a subprocuradora-geral, Carla de Oliveira Costa Menezes, os procuradores do Contencioso Fiscal, Carlos Antônio de Araujo Monteiro (procurador-chefe), José Paulo Leão, José de Sousa Ibiapino, Gilda Café, Micheline Marinho, José Alcides Vasconcelos, Robson Nascimento e Carlos Melo, além de servidores e estagiários da PGE.
