Procuradores participam de Audiência Pública na Alese
A procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama, a subprocuradora-geral, Carla de Oliveira Menezes e os procuradores assistentes, Vinícius Oliveira e Guilherme Almeida participaram, na manhã desta sexta-feira, 07, de uma audiência pública afim de discutir a Assistência Judiciária gratuita e o pagamento de honorários de defensor dativo. O encontro realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe foi proposto pela Comissão de Segurança Pública da Alese, tendo como presidente o deputado estadual Capitão Samuel.
A conferência teve o objetivo de garantir gratuidade da assistência judiciária para toda a população de Sergipe, viabilizar a disponibilidade de defensores públicos em todas as comarcas do Estado, discutir a melhor forma para os advogados nomeados dativos, além de estabilizar honorários para a prestação dos serviços dos advogados nomeados dativos, possibilitando assim o pagamento administrativo.
Durante a audiência pública, a Procuradora-Geral reconheceu as deficiências sentidas pela Defensoria Pública, mas entende que só aumentar o número de defensores não vai resolver o problema. Ela reforçou que há uma grande demanda do interior do Estado e que Sergipe paga pelo advogado dativo para garantir a assistência. “Esses valores pagos vem aumentando numa proporção muito grande com o Estado pagando esses advogados pela ausência dos defensores”.
Aparecida Gama lembrou ainda que o Estado tem que cobrir tudo e que nem sempre os recursos financeiros são suficientes. Ela reconheceu a realidade exposta pelos defensores, acha que é importante aumentar o quadro de defensores, de realizar um concurso público, mas tem dúvida se apenas a quantidade vai resolver o problema.
“A carência é grande nas Comarcas mais distantes da capital. Muitos prefeitos nos procuram apelando por um defensor público”, explicou a procuradora. Por fim, ela enfatizou que é comum em Comarcas do interior um defensor ter que se deslocar para outros municípios para atender o povo por falta de defensores. “Poderia ser melhorada a gestão priorizando o interior, ao invés da capital. Tinha que priorizar o defensor no interior. Alguns pontos precisam ser bem colocados e estamos falando sobre quem necessariamente precisa de assistência”.
“Temos apenas 12 Comarcas no interior que contam com um defensor e quando eles tiram férias, saem de licença para tratamento de saúde, por exemplo, não tem ninguém para substituí-los. Você pode aumentar o quadro, mas tem que garantir o atendimento ao interior, concluiu Aparecida Gama.
No evento estavam presentes, o deputado estadual Capitão Samuel, o desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) Ruy Pinheiro, desembargador e procurador geral do município geral do município, representando o prefeito de Aracaju, Netônio Bezerra Machado, o defensor público geral de Sergipe, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, o advogado e presidente da Comissão da Jovem Advocacia e conselheiro seccional, representando a OAB-SE, Vitor Lisboa Oliveira, o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe, Ermelindo Cerqueira e o coordenador do curso de Direto da Universidade Tiradentes (Unit), Eduardo Macedo, dentre outras autoridades.
