Procuradores do Estado participam do XLII Congresso Nacional dos Procuradores em Vitória

Foi realizada, na última semana, na cidade de Vitória/ES, a quadragésima segunda edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que este ano abordou o tema: “A influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública”. Diversos procuradores do Estado de Sergipe participaram do Congresso. A solenidade de abertura reuniu mais de 600 Procuradores de todo o país.

O evento promovido pela ANAPE em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo – APES – teve o Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto como o palestrante da conferência de abertura. Ao final, o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Tiago Gubert Cury, foi agraciado com a placa do Prêmio Diogo de Figueiredo concedida ao autor da tese vencedora entre as apresentadas em 2015.

Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais e do Distrito Federal

No evento, ocorreu a reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais e do Distrito Federal – CNPGDF, que teve como representante da PGE/SE, o procurador, Guilherme Augusto Marco Almeida. Aconteceu também o encontro dos Corregedores-Gerais das Procuradorias, com a presença do procurador Samuel Oliveira Alves.

O procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Edson Wander integrou o grupo que participou do Congresso e falou sobre a reunião que foi realizada sobre as Procuradorias Fiscais de todo o país, abordando os projetos que estão sendo executados em diversos Estados. “Houve uma palestra sobre: ‘Securitização da Dívida Ativa’, voltada para o aspecto técnico da possibilidade de fazer securitização, o palestrante defendeu que juridicamente é possível. Acredito que os debates posteriores foram bastante proveitosos, já que foram apresentados projetos implementados em diversos Estados a exemplo de Espírito Santo e Rio de Janeiro”, esclareceu.

Vale destacar que os procuradores, Pedro Dias e Augusto Carlos Cavalcante Melo, apresentaram teses no Congresso, intituladas: “O CPC Sobre a Ótica da Publicidade e do Contraditório” e “A Cobrança dos Honorários Advocatícios à Luz do Novo Código de Processo Civil”, respectivamente. Na oportunidade, os trabalhos foram aprovados tendo uma aceitação exitosa para ambos.

Última atualização: 19/10/2016 10:40.