Os Procuradores do Estado realizaram, no último dia 15, na sala do Conselho Superior, uma reunião/debate sobre o Reflexo do Código de Processo Civil – CPC no Sistema Recursal Brasileiro. O momento contou com a participação do procurador-chefe da Procuradoria Especial de Atuação Junto aos Tribunais Superiores, que atua em Brasília, André Meira.
De acordo com André Meira, o objetivo do encontro foi fortalecer os laços dos Contenciosos que trabalham em Aracaju com o Contencioso em Brasília, que atua com mais de 90% dos processos oriundos de Sergipe; alinhar alguns aspectos dos setores, pontos de aperfeiçoamentos entre os setores, como também, tratar de algumas inovações do novo CPC, ou seja, como podem se preparar para essa nova realidade que será estabelecida, possivelmente, em Março de 2016.
Sobre o que foi discutido, o Procurador esclareceu: “Nós abordamos o reflexo dessas mudanças na nossa rotina de trabalho. Acredito que as mudanças que serão instauradas vão favorecer nos processos de Sergipe, principalmente, a racionalização, ou seja, o Estado, pela natureza do ente público, é demandado em massa. Isso traz uma sobrecarga enorme para os procuradores, nesse caso, com as novas diretrizes, isso pode ser modificado e o trabalho agilizado, trazendo um aspecto positivo para a atuação diária”, concluiu.
