Procuradores apresentam a Procuradoria Fiscal Itinerante ao alunos da Fanese
Na manhã desta quinta-feira, 29, os procuradores Gilda Café e o Paulo Albuquerque apresentaram a Procuradoria Fiscal Itinerante (PFI), projeto vinculado à Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal (PECF), aos estudantes da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese), no auditório da PGE.
Na oportunidade, os procuradores explicaram como funciona o dia a dia da PFI e a importância do projeto no desenvolvimento regional, regularidade fiscal e economia processual do Estado de Sergipe. O professor de Direito Tributário, Matheus Brito Meira, que já foi estagiário da PGE no início da sua vida acadêmica, ressaltou a relevância das atividades da PECF no desafogamento das execuções fiscais e agradeceu a oportunidade de aproximar seus alunos da realidade da operacionalidade fiscal pública.
Procuradoria Fiscal Itinerante
A Procuradoria Fiscal Itinerante consiste em uma parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) que objetiva, dentre outros pontos, recensear aproximadamente 9 mil processos de execuções fiscais; atualizar os sistemas fazendários, PGE e TJ; cumprir a nova lei estadual de reestruturação da cobrança do Crédito Fiscal; estimular a regularidade fiscal; incentivar a conciliação nas lides fiscais; proporcionar ambiente favorável no cumprimento das leis de incentivo fiscais e proporcionar uma dedicação aos grandes débitos insolventes/solventes. Tendo sua estrutura física localizada no Fórum Gumersindo Bessa, ele conta com a participação de Procuradores lotados no Contencioso Fiscal, servidores, estagiários da PGE e uma juíza do TJ/SE.
