O Procurador do Estado Augusto Mèlo lançou na tarde da última quinta-feira, 26, no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, o livro: “Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação – A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico”, pela Juruá Editora. O lançamento foi bastante prestigiado pelos Procuradores dos Estados e teve bastante aceitação entre a categoria.
1 – Ascom-PGE: No que consiste a Temática do seu livro?
Dr. Augusto Mèlo – A temática passeia acerca da “Proteção de Dados Pessoais na Era da informação.”
2. Ascom – PGE : Qual foi a finalidade em abordar essa temática?
Dr. Augusto Mèlo – A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental passa a ser realidade no ordenamento com publicação da Lei geral de proteção de dados pessoais.
O papel das instituições públicas e privadas no tratamento desses dados precisa ser conhecido. Para tanto, o debate da possível conflituosidade entre o direito fundamental à privacidade e o direito à informação se faz necessário. Com isso, entender o sistema jurídico protetivo desse direito fundamental é algo necessário para as instituições privadas e públicas que realizam tratamento de dados pessoais.
3. Ascom- PGE : Como está sua expectativa para o lançamento dele em uma evento Nacional?
Dr. Augusto Mèlo – Expectativa de sintonia com a temática que será desenvolvida no Congresso, e com os interesses dos participantes do evento.
4. Ascom- PGE: Existe ligação entre a temática do seu livro e o tema desta edição do Congresso?
Dr. Augusto Mèlo – Sim, a temática do Congresso é “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.
5. Ascom- PGE: O que o Sr espera do Congresso Nacional de Procuradores do Estado desse ano?
Dr. Augusto Mèlo – Será um Congresso em que a Advocacia Pública avançará muito no planejamento e execução de suas práticas, seja na área associativa ou na institucional, utilizando dos recursos que a Era da Tecnologia da Informação proporciona.
Fotografias cedidas pelos procuradores congressistas
